A erosão costeira é um problema que vem atingindo diversas cidades na Paraíba de forma cada vez mais intensa. As mudanças climáticas que têm acelerado o avanço do nível do mar e a ocupação desordenada da faixa litorânea são alguns dos fatores responsáveis. Além da questão já conhecida da barreira do Cabo Branco, em João Pessoa, os municípios de Conde, Pitimbu e Baía da Traição também enfrentam problemas.
“Tenho acompanhado com atenção a grave situação da erosão costeira aqui no estado, que tem se intensificado, principalmente, durante os períodos chuvosos”, disse o geógrafo e consultor ambiental Williams de Lima. Ele ressaltou que embora esteja, atualmente, morando no Espírito Santo, pois está realizando um estudo de monitoramento da erosão costeira no estado da Região Sudeste, fez visitas técnicas recentes na Paraíba, observando os efeitos erosivos em Baía da Traição e na Praia de Carapibus, no município do Conde.
“Na Baía da Traição, em 2024, estive pessoalmente, em audiência, com o então prefeito para tratar da situação crítica em trechos da orla. Na ocasião, alertei sobre a necessidade de uma obra emergencial, desde que respaldada em estudo técnico, para conter a erosão”, contou Williams.
No município, onde a situação é mais crítica, o mar avançou sobre cerca de 40 imóveis e a preocupação maior agora é que ele chegue a atingir o leito do rio, que abastece a cidade de água doce. O secretário de Meio Ambiente de Baía da Traição, Marcelo Ferreira, explicou que algumas residências atingidas eram casas de veraneio e não tinham moradores. Outras, no entanto, eram ocupadas por indígenas, que foram realocados pela Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai).
Marcelo disse ainda que, por falta de recursos para lidar com a situação, a gestão municipal pediu ajuda ao Governo do Estado, que se comprometeu a pagar pela obra de enrocamento, orçada em R$ 5 milhões. Enquanto essa obra é realizada de forma emergencial, as equipes do Programa Estratégico de Estruturas Artificiais Marinhas da Paraíba (Preamar), estudam as formas mais adequadas para resolver o problema.
De acordo com a coordenadora de Meio Físico do Preamar, Larissa Lavor, que é doutora em Geociência, as equipes estudam uma série de questões como as correntes marinhas e os sedimentos do fundo do mar, para tentar determinar as causas do problema naquele município e, a partir deste diagnóstico, as soluções mais viáveis. Ela afirmou que o resultado deste diagnóstico, que já está bem avançado, deve ser entregue no segundo semestre deste ano. Os relatórios relativos a outras áreas, como Carapibus e a própria barreira do Cabo Branco, devem demorar um pouco mais. A situação de Baía da Traição foi tratada como prioritária, por ser emergencial.
Situação no Conde
Sobre o problema que atinge a praia de Carapibus, no município do Conde, Williams de Lima relatou que a visita técnica foi acompanhada tanto pelo secretário municipal de Meio Ambiente, Walber Farias, quanto por técnicos da área ambiental e da Defesa Civil. “Identificamos riscos iminentes à integridade física dos frequentadores da praia, especialmente em trechos onde a erosão expôs falésias, raízes de vegetação e fundações de imóveis. Após essa visita, elaborei e entreguei um parecer técnico recomendando que a prefeitura reconhecesse o estado de calamidade pública municipal, especificamente para essas áreas críticas, como forma de abrir caminho para ações emergenciais mais rápidas”, disse.
- Os desgastes erosivos acontecem também em zonas residenciais, colocando em risco as pessoas que moram próximo
O secretário de Meio Ambiente do Conde, Walber Farias, informou que, após a vistoria realizada, foi elaborado um relatório que está sendo encaminhado à Procuradoria do Município para subsidiar o decreto de estado de emergência. Segundo ele, com o decreto, será possível viabilizar a alocação de recursos da Defesa Civil Nacional para a realização das intervenções necessárias. “Estamos avaliando qual o tipo de intervenção mais adequada para a área. São procedimentos que já estão sendo conduzidos pela Prefeitura”, afirmou.
Na vila de pescadores, localizada no bairro de Jacumã, também no Conde, a barreira representa um risco constante. Com as chuvas, são frequentes os pequenos deslizamentos, que podem resultar em grandes prejuízos, já que muitas casas estão construídas a poucos metros da falésia — e algumas, inclusive, sobre ela. “Houve um deslizamento na frente daquela casa e a mulher ficou presa dentro com as crianças. Tiveram que cavar para conseguir tirá-la”, relatou uma moradora da região, que preferiu não se identificar.
Segundo a moradora, o problema persiste há cerca de 93 anos — idade da residente mais antiga da vila —, cujo relato é de que o risco de desabamento da barreira existia desde quando se mudou para o local, ainda criança. “Toda vez que chove, cai um pouquinho”, afirmou. No trecho indicado, especificamente, a barreira não tem contato direto com o mar, nesse caso o principal causador de deslizamento são as chuvas.
Na praia de Carapibus, por sua vez, a erosão é causada pela água do mar, que bate diretamente na falésia. No local, é possível encontrar até algumas pedras que, possivelmente, já serviram de barreira no passado, para tentar conter o avanço das ondas. Algumas residências e pousadas foram construídas em cima da falésia e correm risco iminente de desabamento. A reportagem de A União tentou ouvir a pessoa responsável por uma das pousadas em situação mais crítica, mas ela preferiu não se pronunciar sobre o assunto
Possíveis soluções
Para Williams de Lima, a burocracia e a falta de articulação entre os entes federativos retardam ações essenciais para a segurança de moradores, turistas e para a proteção dos ecossistemas costeiros. “A erosão costeira é um fenômeno natural, mas tem se agravado nos últimos anos por diversos fatores, incluindo mudanças climáticas, aumento do nível do mar e intervenções humanas mal planejadas”.
Saulo Vital, professor e pesquisador da Universidade Federal da Paraíba (UFPB), também ressaltou que a erosão é um processo natural e, para ele, inevitável. As ações que podem ser realizadas visam muito mais retardar o avanço dessa erosão do que erradicá-la completamente, principalmente em casos como o do Cabo Branco, área de construções bem avançadas e intensa intervenção urbana.
Do ponto de vista do professor, o ideal seria desativar totalmente a estrada de acesso ao local, cujo asfalto já está rompido. Além disso, uma solução mais natural para o território é o reflorestamento. “Nossa sugestão, como pesquisadores da Universidade Federal da Paraíba, é transformar o local num geossítio”, disse ele, explicando que a região da barreira viria a se tornar uma espécie de parque ecológico.
Outra providência seria a instalação de pequenos quebra-mares ao longo da costa, nos locais onde não há barreira de corais para conter a força das ondas. “Não é o ideal, mas ali seria uma forma de tentar retardar esse processo de erosão”, pontuou.
Saulo explicou que, geralmente, existem três tipos de soluções possíveis para situações como essa, cabendo ao Poder Público analisar os custos de cada uma, bem como os impactos ambientais envolvidos. As alternativas são: a engorda da praia, a contenção do avanço do mar ou a retirada dos imóveis afetados pela erosão, afastando a área urbana da linha da praia. Para ele, essa última opção seria a mais viável no caso da Baía da Traição.
O especialista explicou que a remoção tem sido a alternativa mais comum em países europeus que vêm sofrendo com o avanço do mar. Isso porque, apesar dos custos de desapropriação e indenização dos proprietários, as outras opções também são caras e menos eficazes. “Lá foi muito forte a questão da engorda nos anos 80 e 90, mas agora eles estão vendo que não é a melhor solução”, comentou.
Para William de Lima, é necessário tratar as questões referentes à erosão costeira com celeridade, sobretudo porque se trata de um problema da maior seriedade. “É fundamental que, mesmo respeitando as exigências legais e ambientais, os municípios busquem alternativas técnicas e jurídicas que permitam intervenções emergenciais, principalmente onde há risco imediato à vida ou ao patrimônio. A omissão, nesses casos, pode representar não apenas prejuízos materiais, mas também danos irreparáveis à imagem turística e ambiental do estado da Paraíba”.
*Matéria publicada originalmente na edição impressa do dia 6 de julho de 2025.