Os 88 municípios paraibanos que receberão o Selo Unicef avançaram em suas políticas públicas voltadas a crianças e adolescentes, entre 2021 e 2024. Divulgados ontem, pelo Fundo das Nações Unidas para a Infância no Brasil (Unicef), os municípios certificados apresentaram índices melhores do que a média nacional em pelo menos três indicadores: saúde, educação e proteção contra violências. No Brasil, foram, ao todo, 923 municípios, nos quais vivem mais de oito milhões de meninas e meninos de zero a 17 anos.
Para chegar a esses resultados, as cidades se empenharam para cuidar bem da primeira infância e da adolescência; melhorar a educação, da creche até a transição de jovens para o mundo do trabalho; investir na saúde física e mental de meninas e meninos; promover hábitos de higiene e acesso à água limpa; proteger crianças e adolescentes das violências; e garantir a proteção social às famílias vulneráveis, em especial aquelas oriundas de povos e comunidades tradicionais.
Todas elas participam do Selo Unicef, estratégia que tem a Asserte como parceira de implementação na Paraíba, destinada a apoiar cidades das regiões mais vulneráveis do país para que melhorem políticas públicas voltadas à infância e à adolescência. Depois de quatro anos engajados na iniciativa, esses 88 municípios conseguiram avançar mais do que a média nacional. “Não estamos falando dos municípios com os melhores indicadores, mas daqueles que mais melhoraram em relação aos dados que apresentavam em 2021. Esses lugares conseguiram levar mais eficiência para a sua gestão, em diferentes áreas ligadas aos direitos da infância e adolescência, e passaram a cumprir o que já é um dever do Poder Público. O Unicef comemora esse avanço”, diz Youssouf Abdel-Jelil, representante do Unicef no Brasil.
Oficialmente, o Selo Unicef será entregue em uma cerimônia em João Pessoa, no dia 21 deste mês. Para saber quais os municípios agraciados, acesse o QR Code abaixo.
Imunização
As coberturas vacinais melhoraram nos municípios paraibanos certificados com o Selo Unicef, em comparação com a média nacional. Enquanto, no Brasil, de 2020 a 2023, as coberturas da Tríplice Viral D2 aumentaram 2,6% (de 64,27% para 65,91%), nesses municípios o aumento foi de 41,2% (de 52,2% para 73,7%).
Depois de anos de queda nas coberturas vacinais infantis, a retomada da imunização merece ser comemorada, segundo Luciana Phebo, chefe de Saúde do Unicef no Brasil. “Vimos, nos municípios que agora recebem o selo, que os seus esforços ultrapassaram os muros das unidades básicas de saúde e alcançaram outros espaços e equipamentos públicos. Os dados nos mostram que ainda há muito a fazer, para chegar aos 95% de cobertura previstos pela OMS [Organização Mundial de Saúde], mas estamos no caminho certo”, defende.
Aprendizado
O abandono escolar caiu mais nesses 88 municípios certificados, na comparação com a média nacional. No Brasil, de 2019 a 2023, o abandono escolar caiu 38%, passando de 1,3% para 0,8%; na Paraíba, a queda foi de 46,6% (saiu de 2,4% para 1,3%).
Segundo Mônica Dias Pinto, chefe de Educação do Unicef no Brasil, há, no país, uma naturalização do fracasso escolar, fazendo com que a sociedade aceite que um perfil específico de estudante abandone a escola, ingresse de forma precária no mundo do trabalho ou na criminalidade, mantenha-se na pobreza e esteja mais suscetível a diversas violências, incluindo os homicídios. “Quando vemos cidades reduzindo o abandono escolar, estamos diante de um resultado potente, capaz de garantir que mais meninos e mais meninas tenham trajetórias de sucesso, com direitos garantidos”, afirma.
Sucesso do selo é fruto da parceria entre o Unicef e os governos estaduais e municipais
Proteção
Quando se fala da proteção de crianças e adolescentes contra as violências, é fundamental que essas ocorrências deixem de ser invisibilizadas e sejam prevenidas e endereçadas. Para tanto, existe um sistema de registro e encaminhamento de casos pelos conselheiros tutelares, chamado Sistema de Informação para Infância e Adolescência (Sipia), que está disponível em todo o país, mas que nem sempre é utilizado.
A adesão e o uso adequado do Sipia estavam entre as ações que os municípios que agora recebem o Selo Unicef deveriam realizar. Nas cidades certificadas na Paraíba, o número de notificações de violências contra crianças e adolescentes aumentou, passando de 55 notificações, em 2020, para 3.465, em 2023. No mesmo período, nacionalmente, as notificações aumentaram de 118.995 para 578.859.
“Dar visibilidade à violência é o primeiro passo para proteger crianças e adolescentes. O avanço nos registros de casos mostra que havia milhares de meninas e meninos sofrendo diferentes tipos de violência, sem que o Poder Público soubesse e pudesse atuar. Com o registro, toda uma rede de proteção pode ser acionada”, explica Vanessa Wirth, chefe interina de Proteção à Criança do Unicef no Brasil.
Iniciativa
O selo é uma iniciativa do Unicef para fortalecer as políticas públicas municipais voltadas a crianças e adolescentes. Ao aderir ao Selo Unicef de forma espontânea, os municípios assumem o compromisso de manter a agenda das suas políticas públicas pela infância e adolescência como prioridade.
A metodologia inclui o monitoramento de indicadores sociais e a implementação de ações que ajudem o município a cumprir a Convenção sobre os Direitos da Criança, que, no Brasil, é refletida no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA). O sucesso do Selo Unicef é resultado da parceria entre o fundo e os governos estaduais e municipais, por meio de atuação integrada e intersetorial. A atual edição (2021-2024) contou com a participação de 2.023 municípios de 18 estados. Desses, 923 alcançaram todas as metas e foram certificados.
Para implementar o Selo Unicef nas regiões Norte e Nordeste do País, o fundo conta com as parcerias estratégicas de B3 Social, Grupo Profarma, Instituto Claro, Itaú Social e RD Saúde.
Acesse a lista de municípios por aqui
*Matéria publicada originalmente na edição impressa do dia 07 de novembro de 2024.