Desde o início de suas operações, em 2020, o Banco de Perfis Genéticos da Paraíba, vinculado ao Instituto de Polícia Científica do Estado (IPC-PB), já contribuiu para a identificação de 22 pessoas desaparecidas. Os casos (referentes, conforme concluído, a cidadãos já falecidos) foram elucidados a partir da coleta do DNA de parentes desses indivíduos e, depois, do cruzamento das amostras com vestígios genéticos de restos mortais não identificados e de pessoas com identidade desconhecida.
Para acessar o serviço laboratorial do órgão, ligado à Polícia Civil da Paraíba (PCPB), o parente de um desaparecido deve registrar um Boletim de Ocorrência em uma delegacia e solicitar uma requisição para os procedimentos necessários. Com esse documento, o familiar poderá, então, dirigir--se a um dos cinco núcleos do IPC-PB distribuídos pelo estado, onde terá uma amostra de seu material genético coletada por via oral.
Embora o Instituto também seja responsável pela coordenação das atividades de perícia criminal em toda a Paraíba, incluindo Medicina e Odontologia Legal, o serviço de identificação de pessoas desaparecidas trabalha com dados exclusivos para essa finalidade. “Esse é um banco exclusivo dos desaparecidos. As amostras de local de crime ou de qualquer outra circunstância não são cruzadas com o banco de pessoas desaparecidas”, salienta Raquel Azevedo, diretora-geral do IPC-PB.
Segundo Azevedo, os fragmentos de DNA a serem recolhidos para as pesquisas devem pertencer, preferencialmente, a um familiar de primeiro grau do desaparecido. “A gente faz a coleta de um familiar que seja pai, mãe ou filho e, se não tiver, a gente coleta de mais de um irmão, porque é mais seguro”, esclarece a representante do órgão policial. Além disso, os parentes ainda preenchem um questionário, descrevendo características físicas da pessoa desaparecida que possam auxiliar sua identificação, como tatuagens e trajes utilizados no dia do desaparecimento.
Para os casos de paradeiro recente, objetos pessoais que possam conter resquícios genéticos, como barbeadores ou escovas de cabelo ou de dentes, também ajudam o trabalho dos profissionais do IPC-PB. “Vamos processar essa amostra, extrair o DNA dela e colocar no banco só de desaparecidos”, conta a diretora-geral do Instituto.
Urgência
Ao suspeitar do desaparecimento de alguém, não se devem aguardar 24 horas por um eventual reaparecimento ou para ir à delegacia. Na verdade, conforme aconselhado por Raquel Azevedo, familiares ou amigos do desaparecido precisam comunicar o fato às autoridades policiais o mais rápido possível. “Nas primeiras 24 horas, é mais fácil localizar a pessoa ainda com vida. Se alguém percebeu que se tratava de uma pessoa que atendia a ligações, respondia mensagens e mudou o modo de se comunicar, já pode ir à delegacia para registrar a ocorrência”, orienta a diretora-geral do IPC-PB.
Antes da coleta de DNA, é preciso solicitar a requisição de um delegado
Unidade estadual vincula-se à rede nacional de laboratórios
O serviço de cruzamento de dados fornecido pelo Banco de Perfis Genéticos atravessa as fronteiras da Paraíba graças à Rede Integrada de Bancos de Perfis Genéticos (RIBPG), que conecta a unidade estadual a outros laboratórios pelo Brasil. “Se uma pessoa que desapareceu na Paraíba tiver um familiar no Rio Grande do Sul, a gente consegue localizá-la. Teve um cadáver de uma pessoa que morreu no Maranhão e a família era daqui, e conseguimos localizá-lo. Já houve casos de Pernambuco e do Rio Grande do Norte também”, relata Raquel Azevedo.
Constatar o falecimento de um parente desaparecido pode ser, de fato, bastante impactante. No entanto, a comparação de materiais genéticos oferece aos familiares a possibilidade de encerrar um ciclo de busca e aflição. “Pior do que isso é a angústia e a incerteza. É você não saber se a pessoa está passando fome, se está sofrendo. É horrível”, avalia a diretora-geral do IPC-PB, salientando que a identificação por meio de DNA é uma forma de permitir que o falecido seja, finalmente, velado.
Além das amostras genéticas de corpos não identificados, o órgão da Polícia Civil também abastece seu banco de dados com vestígios de DNA de pessoas sem identificação que estejam em hospitais, abrigos ou outros equipamentos públicos. Para realizar esse tipo de coleta, entretanto, o Instituto necessita de uma determinação judicial ou de requisições emitidas por um delegado de polícia ou pelo Ministério Público.
Campanha incentiva população a identificar desaparecidos
Lançada no fim de agosto, a Mobilização Nacional para Identificação de Pessoas Desaparecidas, que envolveu os cinco núcleos do IPC-PB, entre os cerca de 300 postos distribuídos em todo o Brasil, já motivou a coleta de 1.645 materiais genéticos de familiares de desaparecidos, obtidos por meio de saliva. Na Paraíba, foram recolhidas 15 amostras nesta primeira fase da iniciativa — cada uma delas relacionada a um caso diferente de desaparecimento.
Esse balanço foi divulgado no início deste mês pela Secretaria Nacional de Segurança Pública (Senasp), do Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP). De acordo com o Governo Federal, a mobilização, que tem o objetivo de incentivar a população brasileira à identificação de desaparecidos pelo país, prevê mais duas etapas, com datas a serem definidas: na segunda fase, a iniciativa buscará colher impressões digitais e DNA de pessoas vivas que não têm identidade conhecida; por fim, a terceira fase será focada em pesquisas de impressões digitais de indivíduos falecidos sem identificação e que ainda não foram processadas pelos estados. Todos esses dados serão, por fim, comparados com os registros disponíveis nos bancos de perfis genéticos.
Dedicação profissional
Independentemente dessa ação nacional, o IPC-PB mantém a coleta de amostras ativa durante o ano inteiro, para dar a esperança de um desfecho a famílias de desaparecidos no estado.
Entre os profissionais de papel decisivo na solução de casos desse tipo, está a equipe de peritos liderada por Sara Gurgel, chefe do Laboratório de DNA forense do IPC-PB. Muitas vezes, ela mesma teve de comunicar diretamente a famílias a identificação do corpo de alguém desaparecido.
Entre as investigações em que já atuou, Sara lembra o episódio envolvendo um jovem de 21 anos de idade, que deixou sua casa em 5 de agosto de 2023 e não retornou mais. Na busca por ele, a mãe do rapaz chegou a receber informações falsas e foi até extorquida. O paradeiro foi, enfim, solucionado com a descoberta de ossos humanos encontrados por trás do Hospital Metropolitano Dom José Maria Pires, em Santa Rita. Após uma comparação genética realizada pelo IPC-PB, veio a confirmação de que os restos mortais pertenciam ao jovem desaparecido.
Mesmo em meio às dificuldades enfrentadas para coletar DNA de vestígios humanos, especialmente ossos, Sara enfatiza: “Eu não desisto, porque acho que tem uma história a ser concluída”.
Saiba Mais
Confira alguns dados sobre o Banco de Perfis Genéticos do IPC-PB:
- Há 506 perfis genéticos de restos mortais não identificados;
- 177 perfis de parentes de pessoas desaparecidas;
- 32 perfis de pessoas vivas de identidades desconhecidas.
Veja os endereços e canais de contato dos núcleos do IPC-PB que coletam DNA:
- João Pessoa: Núcleo de Laboratórios Forense de João Pessoa/IPC-PB. Rua Antônio Teotônio, s/n, Cristo. E-mail: chefianulfjp@sesds.pb.gov.br. (83) 3216-9650
- Campina Grande: Núcleo de Polícia Científica de Campina Grande. BR-230, km 160, alça Sudoeste. E-mail: nulfjpcg@ipc.pb.gov.br. (83) 3344 5501
- Patos: Núcleo de Polícia Científica de Patos. Rua Moacir Leitão, s/n, Belo Horizonte. E-mail: numolpatosipc@outlook.com. (83) 3423 3634
- Guarabira: Núcleo de Medicina Odonto-Legal de Guarabira. Rua José Fraga dos Santos, s/n, Conj. Mutirão
- Cajazeiras: Núcleo de Medicina Odonto-Legal de Cajazeiras. Rua Projetada, s/n, Agrovila. E-mail: numolcajazeiras@hotmail.com. (83) 2143-0672
*Matéria publicada originalmente na edição impressa do dia 20 de outubro de 2024.