A Companhia de Água e Esgotos da Paraíba (Cagepa) realizou a entrega da nova brinquedoteca do Fórum Regional de Mangabeira, espaço voltado para as crianças que acompanharem os pais e responsáveis em audiências, durante a celebração de abertura da XIV Semana Nacional da Conciliação em João Pessoa. Todos os itens foram doados pela Cagepa, que é parceira do Procon, da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Paraíba (OAB/PB) e do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB), em todas as campanhas de conciliação promovidas pelos órgãos.
Na ocasião, o subgerente de Cobranças Judiciais da Cagepa, Pablo Alencar, afirmou que a doação marca a parceria que já vem sendo estabelecida entre o órgão e a Justiça, em busca da conciliação. “A imagem que queremos passar é a de que estamos abertos e atentos para escutar os problemas de cada consumidor, a fim de tentarmos solucionar os débitos da melhor forma possível”, explicou.
O juiz-diretor do Fórum, Manoel Abrantes, agradeceu aos representantes da Cagepa pelo auxílio na construção do espaço. “Agora, as crianças têm um local de divertimento, de forma educativa, enquanto aguardam a participação dos pais nas audiências”, disse.
Ao tecer palavras sobre o espaço, a juíza Ana Amélia destacou a importância do ato de brincar. “São muitas famílias que aqui chegam com crianças. É importante que tenhamos clareza que brincar é muito mais do que um passatempo; é um instrumento de desenvolvimento cognitivo para as crianças. Assim, elas podem dispor de um espaço voltado para o lúdico, para o desenvolvimento do ser humano. Esta iniciativa está a serviço da saúde delas, que precisam manter um distanciamento dos conflitos vivenciados por seus pais”, afirmou.
Semana de Conciliação - Com o tema “A solução ao alcance das mãos”, a prática da conciliação para por fim mais rapidamente aos processos ou mesmo evitar a judicialização foi enaltecida durante a abertura oficial da XIV Semana Nacional da Conciliação em João Pessoa, ocorrida nessa segunda-feira (4), no Fórum Regional de Mangabeira.
Na ocasião, o desembargador Joás de Brito lembrou que o Tribunal vem desenvolvendo uma política de métodos autocompositivos muito antes de ser uma exigência do CNJ. “Esta prática voltada para uma decisão mais consensual, em que todos saem satisfeitos, vem sendo incentivada há algum tempo e só tem a avançar. Temos crescido neste sentido e já contamos com 39 Cejuscs pelo Estado”, informou.
A Semana Nacional da Conciliação tem o objetivo de incentivar e fomentar a cultura da conciliação processual e pré-processual, reduzir o acervo, o tempo médio de duração dos processos e a taxa de congestionamento dos tribunais de justiça.
A coordenadora do Cejusc da Capital, Ana Amélia Andrade Alecrim Câmara, informou que, previamente, foram selecionadas as ações passíveis de acordo e que constarão nestas audiências, onde será fomentado o diálogo. “São diversas ações no Fórum Central, 235 processos selecionados, 35 ações para tentativas de conciliação envolvendo o Banco do Brasil, acordos em fase pré-processual junto à Cagepa, além de ações educativas ao longo da semana”, adiantou.
A magistrada revelou, ainda, que o evento contará com uma grande ação de encerramento para levar à população a conscientização acerca das práticas conciliatórias. “Haverá a presença do TJPB, Defensoria Pública, Ministério Público, Sesc, Senac, Ordem dos Advogados do Brasil e outros órgãos, pois precisamos do compromisso da sociedade e dos órgãos públicos nesta causa”, enfatizou.
Somente este ano, contabilizando as várias edições de mutirões de conciliação em parceria com órgãos do Judiciário, a Cagepa já negociou cerca de R$ 3,5 milhões com clientes que estavam em débito.