A Polícia Civil da Paraíba, por meio da Delegacia de Crimes contra a Ordem Tributária (DCCOT) da Capital, o Ministério Público do Estado, por meio da Promotoria de Justiça de Crimes contra a Ordem Tributária, e a Secretaria de Estado da Receita, deflagraram, na manhã dessa quarta-feira (27), a ‘Operação Cinderela’, com o objetivo de desarticular um esquema de sonegação fiscal que deu prejuízo superior a R$ 133 milhões aos cofres públicos. Foram presas três pessoas, entre elas o dono de uma rede de lojas de calçados que atua na Paraíba e no Rio Grande do Norte, a Thiago Calçados.
De acordo com a delegada titular da especializada, Daniela Vicuuna, as investigações da Polícia Civil e do Ministério Público indicaram que Erivam Leandro de Oliveira já devia aos cofres públicos mais de R$ 133 milhões, o que causou a suspensão de emissão da nota fiscal pelos estabelecimentos cadastrados e o cancelamento do CNPJ. “Se vendo encurralado pela Justiça, visto que o senhor Erivam já respondia a mais de 15 ações penais, o suspeito passou a modificar a forma de cometimento do crime. Ele mantinha ‘testas de ferro’, no nome dos quais eram criadas outras empresas, com novo CNPJ, e assim foi articulado um esquema criminoso de sonegação fiscal, que camuflava e fraudava operações comerciais”, disse a autoridade policial.
Além de Erivam Leandro de Oliveira (dono da rede de lojas de calçados), ainda foram presos: Aléssio Clementino (contador dos estabelecimentos comerciais há mais de 25 anos) e o ‘testa de ferro’ Jobson Medeiros, que atuava mais no mercado do Rio Grande do Norte, gerenciando lojas na cidade de Natal. Compõem a rede de calçados mais de 34 estabelecimentos nos dois estados e que eram divididos em dois blocos. Durante a Operação Cinderela foram apreendidos: documentos, telefones celulares, computadores e ainda toda a mercadoria que estava exposta nas vitrines e ainda no estoque.
Participaram da Operação 52 policiais civis, dois promotores de Justiça da Promotoria de Crimes contra a Ordem Tributária, 21 auditores fiscais da 1ª Gerência Regional e ainda uma equipe do Corpo de Bombeiros. Os Mandados de Prisão Preventiva e de Busca e Apreensão foram cumpridos nas residências dos investigados nos municípios de João Pessoa (PB) e Natal (RN).
Os suspeitos responderão pelos crimes de falsidade ideológica, uso de documento falso, sonegação fiscal e outros crimes contra a ordem tributária, cuja pena pode chegar até 15 anos de reclusão.