Refrigeração inadequada, selo falsificado e ambiente insalubre. A lista de irregularidades foi plenamente preenchida pela equipe de funcionários da Secretaria de Estado do Desenvolvimento da Agropecuária e Pesca (Sedap) e da Vigilância Sanitária, durante perícia realizada, ontem, na fábrica clandestina de linguiça que foi fechada no dia anterior, pela Polícia Civil da cidade de Bayeux, onde a fábrica está localizada.
A ação resultou em apreensão do equipamento de produção, envio das carnes apodrecidas para incineração e interdição do local. Segundo o delegado João Paulo Amazonas, da 5a Delegacia Distrital de Bayeux, o proprietário do estabelecimento, Marcos Aurélio Ferreira, poderá responder por crimes ambientais e contra o consumidor, furto de energia elétrica e ameaça à saúde pública. O advogado de defesa esteve na delegacia e afirmou que ele deverá prestar esclarecimentos à Polícia Civil, na próxima segunda-feira (2), mas não informou o horário.
A Gerência Executiva de Defesa Agropecuária, vinculada à Sedap, órgão responsável pela fiscalização da produção de alimentos, aplicou uma multa de 300 Unidades Fiscais de Referência da Paraíba (Ufir-PB) — o equivalente a R$ 20 mil — ao infrator. Em 30 anos de profissão, a médica veterinária da Sedap, Lúcia de Fátima Pimentel, disse nunca haver presenciado um frigorífico tão insalubre. “Isso é um descaso com a saúde pública e com o consumidor, além de ser um crime ambiental”, constatou.
Entenda o caso
Na última quinta-feira (29), a 5a Delegacia recebeu uma denúncia de furto de energia e foi até o local indicado pela Energisa, concessionária de energia elétrica que atua no estado, para investigar. No endereço informado, agentes da Polícia Civil identificaram que o imóvel para onde a energia estava sendo desviada era o mesmo de onde saía um forte mau cheiro, que chamou a atenção da equipe. Quando os policiais entraram no espaço, constataram se tratar de uma fábrica de linguiças em condições de insalubridade extrema.
O mau cheiro vinha da carne estragada usada para fazer as linguiças (de bode e de frango) e da completa falta de higienização do ambiente. Notas fiscais encontradas no local indicavam que o frigorífico produzia, em média, 800 kg de linguiça por dia — produção que, conforme o delegado João Paulo Amazonas, era comercializada em mercados de pequeno e médio porte, localizados nos municípios João Pessoa, Santa Rita, Bayeux e Mamanaguape. “Os selos de linguiça artesanal eram falsificados, inclusive, com erros graves de português”, acrescentou o delegado.
O local foi, então, fechado. Segundo ele, vizinhos contaram que o frigorífico, que existe há cerca de cinco anos, também funcionava como abatedouro clandestino. A perícia constatou que, para disfarçar o odor e a aparência do alimento, os funcionários da fábrica utilizavam corantes, temperos e outros aditivos. O acondicionamento das linguiças também estava totalmente fora dos padrões — havia, inclusive, produtos em recipientes de amianto, o que é proibido.
Além disso, não somente a fábrica estava irregular, mas os seus dois funcionários. Conforme a perícia, os homens não tinham banheiro, trabalhavam das 7h às 22h, não dispunham de equipamento de proteção individual e se alimentavam da mesma carne processada no local.
“Sempre que a população suspeitar de que as condições sanitárias e de higiene estão sendo desrespeitadas, deve denunciar. Ao receber a notificação, a nossa equipe faz a inspeção no local”, incentiva Girlene Alencar, gerente-executiva de Defesa Agropecuária. Segundo ela, essa denúncia pode ser feita à Ouvidoria do Estado ou diretamente a algum órgão oficial.
*Matéria publicada originalmente na edição impressa do dia 31 de agosto de 2024.