Marquises que avançam sobre calçadas fazem parte da paisagem de João Pessoa, mas a falta de manutenção dessas estruturas pode transformar um espaço de circulação de pedestres em uma área de risco. Fissuras, infiltrações e outros sinais de deterioração comprometem a estabilidade da estrutura e podem causar desprendimentos ou até desabamentos.
O problema aparece com frequência em áreas comerciais do Centro da capital. Em sua maioria, os edifícios com marquise danificada estão fechados, com sinais claros de abandono. Na Rua Maciel Pinheiro, Michel Gonçalves conta que costuma prestar atenção nas condições das marquises enquanto caminha e que já presenciou situações que o fizeram mudar o percurso. “Quando eu vejo que [a estrutura] está bem precária, eu saio até de baixo para passar pelo outro lado”, relatou.
Na mesma rua, a preocupação também aparece na rotina de Francisco dos Anjos. Ele afirma que é preciso estar sempre vigilante. “O pessoal acha que nunca vai acontecer [algum acidente], mas é perigoso e a segurança tem que estar acima de tudo”, ressalta, destacando, também, o cuidado com a conservação de prédios mais antigos.
Os pedestres que passam pela Rua Cardoso Vieira também identificam imóveis antigos e estruturas deterioradas. Segundo um dos moradores, que preferiu não se identificar, algumas construções fechadas e sem manutenção chamam atenção pelo estado de conservação. “De vez em quando, a gente vê uns prédios que ficam ‘jogados’ assim, fica até perigoso”, declara.
A percepção é semelhante à de Valderban Carneiro, ao observar as edificações da Rua Gama e Melo. Ele conhece a região há décadas e diz considerar o local perigoso para quem circula pela calçada. De acordo com Valderban, alguns estabelecimentos antigos passaram por reformas no passado, mas acabaram fechados novamente, enquanto outras estruturas aparentam permanecer sem cuidados. “Eu sempre gosto de reparar, porque tem o risco de cair ou de machucar alguém”, afirma.
A conservação dessas estruturas, porém, não depende apenas da atenção dos pedestres. A Lei Municipal no 1.955/2021 — regulamentada posteriormente pelo Decreto no 11.156/2025 — estabelece a obrigatoriedade de inspeções prediais periódicas para autorizar o funcionamento do espaço. Pela legislação, a Prefeitura Municipal concede o Certificado de Inspeção Predial (CIP) após o responsável pelo imóvel apresentar o Laudo Técnico de Inspeção Predial (LTIP), elaborado por profissional habilitado. O laudo também é utilizado para apontar problemas que precisam ser corrigidos e orientar as medidas necessárias para garantir a segurança da edificação.
A frequência dessa avaliação varia conforme a idade da edificação: construções com mais de 50 anos precisam ser inspecionadas anualmente. Para imóveis com idade de 31 a 50 anos, a vistoria deve ocorrer a cada dois anos. Edificações de 21 a 30 anos passam por inspeção a cada três anos, enquanto aquelas com até 20 anos devem ser avaliadas a cada cinco anos.
A legislação também determina que a manutenção das estruturas é responsabilidade dos proprietários, enquanto cabe à prefeitura, por meio de órgãos como a Coordenadoria Municipal de Proteção e Defesa Civil (Comdec) de João Pessoa, fiscalizar o cumprimento das normas e notificar o proprietário diante de situações que ofereçam risco.
No caso de imóveis tombados pelo patrimônio estadual, o Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico do Estado da Paraíba (Iphaep) informa que a manutenção preventiva e corretiva das marquises é responsabilidade do proprietário ou do locatário, conforme o contrato de locação, mas intervenções nesses prédios precisam de autorização do instituto após análise do projeto. O Iphaep também exige documentação do proprietário ou responsável e, em determinadas situações de imóvel alugado, documentação que comprove a autorização para intervenção.
No entanto, o prazo para realizar os reparos não está explícito na lei. A norma determina que cabe ao engenheiro ou arquiteto que elaborou o LTIP fixar as medidas necessárias, assim como os prazos, considerando a gravidade do problema, o nível de risco apresentado e a urgência da intervenção.
Quando o proprietário ou condomínio não consegue concluir os reparos dentro do prazo estabelecido, o decreto determina que é possível solicitar à prefeitura a extensão do período para obtenção do CIP. O pedido deve ser formalizado pelo responsável legal pelo imóvel e apresentar a justificativa técnica, acompanhada dos documentos que demonstrem a necessidade da prorrogação e do planejamento previsto para a execução das obras.
Ao identificar marquises com risco iminente, a população pode acionar a Defesa Civil da capital por meio dos seguintes canais: pelo Whatsapp (83) 98831-6885, pelo telefone 199 ou pelo aplicativo João Pessoa na Palma da Mão. A reportagem procurou o órgão para obter mais informações sobre os procedimentos posteriores às denúncias, mas não teve respostas até o fechamento desta edição.
*Matéria publicada originalmente na edição impressa do dia 07 de outubro de 2026.