Com a proximidade do Dia de São João, celebrado na próxima terça-feira (24), a Secretaria de Meio Ambiente (Semam) da capital reforça as recomendações para que a população evite disparar fogos de artifício com estampido durante os festejos. Como salienta a equipe de técnicos da pasta municipal, os artefatos pirotécnicos ruidosos provocam poluição sonora, comprometendo o bem-estar de bebês e idosos, além de causarem crises sensoriais em pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA), que costumam ter hipersensibilidade a sons altos.
Welison Silveira, secretário de Meio Ambiente de João Pessoa, defende que a população opte por manter a tradição das festas juninas com fogos de artifício silenciosos, que oferecem espetáculos de luzes sem gerar sofrimento. “Celebrar com responsabilidade é um gesto de empatia. Precisamos pensar no coletivo e garantir que todos possam aproveitar o São João com segurança e respeito”, enfatizou o titular da Semam.
Ainda segundo o órgão ambiental, os barulhos intensos e repentinos, gerados por rojões e bombas, entre outros itens do tipo, prejudicam os animais domésticos, que também apresentam uma audição mais sensível. Com o estresse decorrente dos ruídos explosivos, eles podem sofrer quadros de pânico e ferimentos graves, ao tentar fugir de onde se encontram. Em alguns desses casos, o susto pode produzir ataques cardíacos e até morte súbita, especialmente em animais com problemas de saúde pré-existentes.
“Os fogos com barulho geram um sofrimento imenso para os animais. Cães e gatos, por exemplo, podem entrar em estado de pânico, com taquicardia, tremores, salivação excessiva, crises de ansiedade e até convulsões. Muitos fogem desesperados, o que aumenta os casos de atropelamentos e desaparecimentos”, alertou o médico-veterinário José Cecílio, presidente do Conselho Regional de Medicina Veterinária da Paraíba (CRMV-PB). A entidade é uma das que se engajaram em favor da criação da Lei Estadual no 13.235/2024, que proíbe a fabricação, a venda e o uso de artefatos pirotécnicos com estampido.
O impacto sonoro afeta, ainda, a fauna silvestre. Segundo o CRMV-PB, aves podem abandonar ninhos e filhotes após os estouros, enquanto animais de outras espécies podem ser alvos de desorientação, acidente e morte. “Os animais não têm como entender o motivo do barulho. O medo que eles sentem é intenso e incontrolável. Essa lei representa um grande avanço na proteção dos animais”, acrescentou José Cecílio.
Vigilância
A fiscalização da Lei Estadual nº13.235/2024 tem sido promovida por órgãos ambientais municipais, como a Semam de João Pessoa, além da Superintendência de Administração do Meio Ambiente (Sudema), do Batalhão de Polícia Ambiental da Polícia Militar da Paraíba (PMPB).
O descumprimento da norma poderá ser punido com uma multa de 150 vezes o valor da Unidade Fiscal de Referência do Estado da Paraíba (UFR-PB), para pessoas físicas — o equivalente, atualmente, a R$ 10.566 —, e de 400 vezes a UFR-PB para pessoas jurídicas — resultando em uma penalidade de R$ 28.176.
*Matéria publicada originalmente na edição impressa do dia 19 de junho de 2025.