O governador João Azevêdo anunciou, nesta segunda-feira (6), por meio de transmissão ao vivo nas páginas oficiais do Governo do Estado nas redes sociais, o ‘Programa de Investimentos em Obras Públicas’ na Paraíba. A ação contempla 203 intervenções e tem o objetivo de impulsionar a economia do Estado, com a injeção de recursos estimados em R$ 798 milhões, sendo R$ 601 milhões oriundos do tesouro estadual e R$ 197 milhões do governo federal. Além da retomada dos serviços suspensos devido à pandemia do coronavírus, o plano também envolve o anúncio de novas obras e a autorização de novas ordens de licitação e de serviço, assegurando a geração de emprego e renda em todas as regiões da Paraíba e melhorando a qualidade de vida da população.
O novo aeroporto de Patos, no Sertão da Paraíba, onde serão investidos mais de R$ 35,6 milhões; o arco metropolitano Leste de Campina Grande, uma obra de R$ 22,2 milhões; a construção do Hospital da Mulher, em João Pessoa, que receberá recursos de R$ 65 milhões; além da implantação do Parque Linear Parahyba III, um investimento de aproximadamente R$ 3,6 milhões, também na Capital paraibana; estão entre os 130 projetos que serão autorizados para licitação.
Dentre as 41 obras que já estão em processo licitatório, destacam-se o entrocamento da BR-230/Nazaré até Pocinhos (R$ 4 milhões); a restauração da PB-293-BR-427/Paulista/São Bento/PB-323 (R$ 20,9 milhões); a restauração da PB-323: Catolé do Rocha/Brejo do Cruz/divisa com Rio Grande do Norte (R$ 17,8 milhões); balizamento luminoso dos aeroportos de Catolé do Rocha, Itaporanga, Monteiro e Sousa (R$ 1,3 milhão); e a construção dos Centros Integrados de Comando e Controle de Patos e de Campina Grande (R$ 9,9 milhões).
Já a construção de 856 apartamentos no Residencial São Judas Tadeu I e II, em Patos, uma obra de R$ 65,4 milhões; o condomínio Cidade Madura, em Monteiro, onde serão investidos R$ 4,7 milhões; obras de esgotamento sanitário em Santa Rita (R$ 2 milhões); e pavimentação de ruas em Campina Grande (R$ 2 milhões) estão entre as 32 ordens de serviço autorizadas pelo chefe do Executivo estadual.
“Mesmo diante de uma questão tão séria e de um momento tão difícil que o mundo e a Paraíba enfrentam, nós continuamos pensando e planejando o Estado de forma segura e responsável. Estamos apresentando o programa de investimentos, mas não podemos nos descuidar do que é mais importante: a saúde. Por isso, é importante manter o uso de máscaras e do álcool gel, o distanciamento social e a lavagem das mãos porque a pandemia ainda não passou”, disse o governador João Azevêdo.
Infraestrutura e mobilidade urbana - Na área da mobilidade urbana, destacam-se entre as obras que serão autorizadas para licitação, o contorno de Bananeiras (R$ 7,9 milhões); a PB-148, que liga São José dos Cordeiros a Livramento (R$ 19,8 milhões); a PB-160, que liga Barra de São Miguel até a divisa com Pernambuco (R$ 6 milhões); o acesso à Cachoeira dos Guedes, em Guarabira (R$ 3,1 milhões); o acesso à comunidade São Tomé, em Alagoa Nova (R$ 2,7 milhões); e o acesso à comunidade de Malhada da Rosa, em São João do Cariri (R$ 2,6 milhões)
Também serão executadas as obras das travessias urbanas de Itabaiana (R$ 3,4 milhões); Pitimbu-Acaú (R$ 1,3 milhão); Cubati (R$ 854 mil); Coremas (R$ 577 mil); e Barra de Santa Rosa/Damião/Logradouro (R$ 2 milhões); além da pavimentação de ruas em Campina Grande (R$ 1,7 milhão); Picuí (R$ 1,2 milhão); e das ladeiras de acesso às aldeias indígenas Tramataia e Camurupim, em Marcação (R$ 1,8 milhão). O Centro de Convenções de Campina Grande está entre as obras que terão autorização para licitação (R$ 100 milhões).
Já as ordens de serviço se estendem às obras da PB-395: Santa Helena/entrocamento PB-393 (R$ 3,1 milhões); PB-100: Fagundes/Queimadas (R$ 13 milhões); travessia urbana de São Mamede (R$ 2,3 milhões); construção de ponte em concreto armado para travessia de veículos e pedestres nos loteamentos Raimundo Suassuna e Acácio Figueiredo, em Campina Grande (R$ 547 mil); a adequação do Parque Religioso da Cruz da Menina, em Patos (R$ 1,2 milhão); e a construção de uma praça de Esporte, Cultura e Lazer, em Bayeux (R$ 844 mil). A recuperação da ponte sobre o Rio Piranhas - PB-293: São Bento (R$ 4,3 milhões); a construção de um Canal para drenagem pluvial, em Várzea (R$ 858 mil); a travessia urbana de Alagoa Grande (R$ 1 milhão); requalificação de vias urbanas em Sousa (R$ 3,9 milhões); o acesso à Ciretran de Cajazeiras (R$ 1,8 milhão); e a reconstrução do matadouro público de caprinos e ovinos de Monteiro (R$ 1,3 milhão) estão em licitação.
Recursos Hídricos e saneamento básico - A Companhia de Água e Esgotos da Paraíba (Cagepa) será autorizada a licitar as obras de esgotamento sanitário do Cidade Verde e do Polo Turístico Cabo Branco, assegurando um investimento de R$ 44 milhões, em João Pessoa.
Já está em fase de licitação o sistema de abastecimento d´água de Santa Inês (R$ 3 milhões). Foram dadas ordens de serviço para construção de poços tubulares no Presídio de Segurança Média, em João Pessoa (R$ 193,9 mil); e para os estudos para levantamento cadastral, plano de reassentamento e detalhamento do projeto executivo das barragens Camaratuba e Gurinhém (R$ 3,2 milhões).
Habitação – Além do Cidade Madura de Monteiro e do residencial São Judas Tadeu, em Patos, o Governo do Estado irá realizar a construção da Agrovila Águas de Acauã, em Itatuba (R$ 11 milhões).
Dentre as ordens de serviço, estão o chamamento público para contratação de empresa que irá construir 192 apartamentos do Residencial Vista Bela II, em João Pessoa (R$23,4 milhões); a conclusão de 500 casas em Santa Rita (R$ 13 milhões) e a construção de 66 unidades habitacionais, em Aparecida (R$ 478 mil), totalizando na construção de 1.654 unidades habitacionais no Estado.
Segurança Pública - Os investimentos também estão garantidos na Segurança Pública. Em breve, será autorizada a licitação para construção do Centro Integrado de Comando e Controle de João Pessoa (R$ 6,1 milhões); a reforma do Batalhão de Operações Policiais Especiais – Bope (R$ 2 milhões); além de intervenções no Corpo de Bombeiros, no Presídio Desembargador Flósculo da Nóbrega (presídio do Roger) e na Acadepol.
Foram autorizadas as ordens de serviço para a manutenção da Penitenciária Regional de Campina Grande, Raimundo Asfora – Serrotão (R$ 2 milhões); e da unidade prisional Silvio Porto, em João Pessoa (R$ 480 mil). Já está em processo de licitação a construção de alambrado de segurança externa no entorno da Penitenciária de Segurança Máxima Dr. Romeu Gonçalves de Abrantes - PB1 (R$ 1,1 milhão).
Educação - Para a Educação, o governo estadual assegurou recursos para construção, reconstrução e manutenção de escolas, além de construção, reforma e manutenção de ginásios e implantação de laboratórios em vários municípios do Estado. Também serão realizadas melhorias na estrutura do prédio da Biblioteca Pública Estadual Augusto dos Anjos, em João Pessoa, um investimento de R$ 480 mil.
Dentre as obras que serão autorizadas para licitação na área, estão incluídas a ampliação de 68 escolas, com a construção de blocos de laboratórios; e 12 novos ginásios. Já estão em processo licitatório a ampliação de sete escolas, com a construção de blocos de laboratórios, e três novos ginásios.
Esporte e Lazer - A gestão estadual também irá realizar intervenções nos Estádios Amigão, em Campina Grande; Perpetão, em Cajazeiras; e Almeidão, em João Pessoa; com a construção dos sistemas de proteção contra incêndio para os centros esportivos, um montante de recursos que somam mais de R$ 1,1 milhão. A Rainha da Borborema ainda ganhará a Estação da Cidadania, um investimento de R$ 1,3 milhão. Em Catolé do Rocha será construído um campo de futebol (R$ 850 mil), e em Logradouro será realizada a iluminação do campo de futebol (R$ 185 mil).
Saúde - Na área da Saúde, além do Centro de Referência da Saúde da Mulher, está prevista a conclusão do Hospital de São Bento (R$ 6,2 milhões), a conclusão do bloco administrativo e instalação de combate a incêndio no Hemocentro (R$ 1,2 milhão), que também passará por outras intervenções; e a construção da área de repouso para plantonistas do Hospital de Trauma Dom Luiz Gonzaga Fernandes, em Campina Grande (R$ 187 mil).
O plano de retomada de obras foi viabilizado após estudos realizados com a equipe de gestão fiscal do governo e obedecerá todas as orientações previstas no ‘Plano Novo Normal Paraíba’, que permitiu a retomada das atividades da construção civil, observando os protocolos específicos do setor e todas as normas de distanciamento social para evitar a propagação do coronavírus.