A vice-governadora da Paraíba, Lígia Feliciano, entregou nesta quinta-feira (12), em solenidade no Teatro Paulo Pontes, em João Pessoa, o selo social‘Prefeitura Parceira das Mulheres’ a 35 gestores de prefeituras paraibanas que foram reconhecidas pelas práticas desenvolvidas de promoção da equidade e igualdade dos direitos das mulheres.
O Selo Social ‘Prefeitura Parceira das Mulheres’ é uma realização do Governo do Estado, por meio da Secretaria da Mulher e da Diversidade Humana (Semdh), em parceria com a Secretaria de Desenvolvimento e Articulação Munipal (Sedam) e a Federação das Associações de Municípios da Paraíba (Famup). A premiação integrou a programação do Dia 8 de Março – Dia Internacional da Mulher. Durante todo o dia aconteceu a Feira de Mulheres Produtoras da Paraíba, também no Espaço Cultural.
Segundo a vice-governadora Lígia Feliciano, o momento significa, além do reconhecimento do trabalho dos municípios, a vontade política de desenvolver políticas públicas transversais que afetem as mulheres nas áreas de empreendedorismo, saúde, educação, cultura, entre outras. “Estamos dando um passo em direção a um novo modelo de gestão pública que é inclusivo e funciona numa parceria contínua entre municípios e o Estado. Como podemos vencer a mortalidade materna, por exemplo, sem realizar ações concretas com apoio dos municípios?”, questiona Lígia Feliciano.
A secretária de Estado da Mulher e da Diversidade Humana, Lídia Moura, afirmou que o projeto do selo Prefeitura Parceira das Mulheres foi inspirado em ações propostas pela ONU Mulheres. “O trabalho das prefeituras vencedoras será monitorado e estamos caminhando com intuito de promover a consolidação de políticas públicas para mulheres no Estado. Este selo social não inclui a liberação dos recursos financeiros diretos, mas disponibilizamos uma consultoria na área de gênero para atender todos os inscritos. Algo inédito nesta gestão”, disse Lídia Moura, que agradeceu a parceria com a Sedam e a Famup pela a mobilização dos municípios. Nesta primeira edição do selo, 51 municípios concorreram ao edital publicado ano passado.
A secretária de Desenvolvimento e Articulação Munipal (Sedam), Ana Cláudia Vital do Rego, afirmou que o selo é uma grande vitrine da parceria das políticas públicas desenvolvidas pelo governo junto aos municípios. “Ninguém faz nada sozinho e o resultado desse selo é o resultado de um trabalho em rede, que inclui o enfrentamento à violência contra mulheres”, afirmou.
O presidente da Famup, George Coelho, declarou que a premiação vai além da questão do reconhecimento, pois de fato significa a melhoria das políticas públicas voltadas para mulheres. “Como é uma questão que requer capacitação e especificidades, acreditamos que as ações afirmativas desenvolvidas por cada cidade revelam o empenho e mobilização de gestores e gestoras com a vida das mulheres”, disse.
A grande vencedora do selo foi o município de Alagoinha que desenvolveu ações como as feiras empreendedoras de agricultoras rurais, o acompanhamento dos homens no pré-natal das mulheres, parceria com delegacias para o encaminhamento de casos de violência doméstica, além do incentivo da autonomia econômica, por meio de atividades empreendedoras. “Estamos emocionadas com o primeiro lugar e acreditamos que isso significa o reconhecimento de nosso trabalho diário ouvindo as necessidades das mulheres”, afirmou a prefeita Maria Rodrigues.
A seleção dos municípios foi feita por uma comissão julgadora, formada por representantes da Semdh, da Sedam e da Famup. O Selo Social ‘Prefeitura Parceira das Mulheres’ tem como objetivos garantir práticas inovadoras e comprometidas com as mulheres em toda sua diversidade, de forma a estimular o empreendedorismo, a autonomia econômica e o desenvolvimento sustentável com igualdade social; enfrentamento à violência contra as mulheres nas suas diferentes manifestações; e promoção da saúde integral das mulheres, considerando as especificidades e as potencialidades de cada município.
Os critérios para receber o selo passou por desenvolvimento de ações desde a criação de equipamentos de gestão (secretarias, coordenações ou núcleos), centros de referências, até protocolos de atendimentos na saúde que beneficiem a otimização do Pré-Natal e parto humanizado, políticas para a autonomia financeira das mulheres, ações para a segurança alimentar e outros.
Confira os municípios premiados com o selo ‘Prefeitura Parceira das Mulheres’:
1. Alagoinha
2. Conde
3. Pombal
4. Sumé
5. Bayeux
6. Belém
7. Cabaceiras
8. Mamanguape
9. Boqueirão
10. Cajazeiras
11. Boa vista
12. Gurjão
13. Picuí
14. Lucena
15. Junco do Seridó
16. Queimadas
17. Borborema
18. Duas Estradas
19. Cabedelo
20. Catingueira
21. Cachoeira dos Índios
22. Cuité
23. Cuitegi
24. São Bento
25. Sobrado
26. Umbuzeiro
27. São José do Bomfim
28. Gurinhém
29. Cubati
30. São José dos Cordeiros
31. Curral de Cima
32. Desterro
33. Matinhas
34. São Vicente do Seridó
35. Serra da Raiz