O Governo do Estado, por meio da Secretaria de Estado da Infraestrutura, dos Recursos Hídricos e do Meio Ambiente (Seirhma), está se reunindo em missão virtual com o Banco Mundial, no período de 24 a 28 de maio, visando avaliar as ações em andamento, o nível de atuação do Plano de Segurança Hídrica e montar plano de ação para agilizar a execução do projeto.
Participaram da abertura da reunião o secretário da Seirhma, Deusdete Queiroga; a secretária executiva Virgiane Melo; o presidente da Cagepa, Marcos Vinicius; o presidente da Aesa, Porfírio Loureiro; o secretário chefe da Controladoria Geral do Estado, Letácio Guedes; o gerente do Projeto no Banco Mundial, Alfonso Alvestegui; a co-gerente do Projeto Paula Freitas; o líder setorial para infraestrutura e água Luis Andres, além de técnicos dos órgãos do Estado e do Banco Mundial.
O secretário Deusdete Queiroga falou da importância de mais essa missão de supervisão do Banco Mundial nesta semana e os projetos que vão ser financiados pelo BM, com destaque para o projeto da Adutora Transparaíba Ramal do Cariri, com expectativa para até o mês de julho ser lançado o edital, por tratar-se de uma obra muito importante para a região e uma das obras fundamentais dentro do PSH, assim como a obra de reestruturação do sistema de esgotamento sanitário de João Pessoa.
O contrato de empréstimo para execução do PSH foi assinado no dia 02 de dezembro de 2020, pelo governador João Azevêdo e a instituição financeira no valor de aproximadamente US$ 127 milhões. Como contrapartida, a gestão estadual também investirá com recursos próprios o montante de US$ 80,2 milhões nesse projeto.
De acordo com Virgiane Melo, o objetivo da reunião foi revisar os avanços desde a última missão em dezembro de 2020, acompanhar os processos relativos ao sistema de esgotamento sanitário da Região Metropolitana de João Pessoa, fazer o acompanhamento específico dos aspectos sociais e ambientais e de segurança de barragens.
A missão também discutiu a reengenharia e o reordenamento institucional da Cagepa, o avanço do Programa de Controle e Redução de Perdas d’agua, o progresso das atividades programadas com Aesa e no âmbito da iniciativa Concessionárias do Futuro, além do desenvolvimento institucional, do gerenciamento financeiro do Projeto; e a abordagem das opções de supervisão remota e o Plano de Ação e os próximos passos.
A missão virtual do BM contou com a participação de 47 pessoas, sendo 33 técnicos do Estado e 14 do BM. “A próxima missão está marcada para o final do segundo semestre de 2021. Porém, outras reuniões seguirão um calendário semanal”, informou Virgiane Melo.
A ação vai beneficiar toda a população da Paraíba, especialmente as regiões do Cariri e Curimataú, que irão receber água de qualidade por meio do Sistema Adutor Transparaíba. Além disso, os investimentos irão permitir a reestruturação da Companhia de Água e Esgotos da Paraíba (Cagepa) e da Agência Executiva de Gestão das Águas (Aesa), bem como o reordenamento do esgoto de João Pessoa, ampliando a capacidade de tratamento da Cagepa na Capital.