por Alexsandra Tavares*
Toda pessoa que já atingiu a terceira idade tem direito a utilizar o transporte público de João Pessoa, gratuitamente. Esse direito é garantido independentemente da quantidade de usuário que tenha embarcado em cada viagem. A pergunta que muitas pessoas nessa faixa etária faz é: Por que muitos motoristas das empresas de transporte coletivo não param quando o idoso dá sinal na parada de ônibus? Ou seja, desrespeitam o que está previsto na legislação?
Nas ruas, não faltam depoimentos de quem já passou por essa experiência, não apenas uma, mas várias vezes. Um exemplo é o de Manoel Rosas, 86 anos. “Já cansei de passar por isso. Muitas vezes quando estou no ponto de ônibus, o motorista parece que não vê a gente, mesmo eu dando com a mão para parar, ele passa direito. Então, peço a outra pessoa mais jovem para solicitar a parada. Só assim consigo subir ”, frisou.
Roseli Rafael Mendes, 65 anos, afirmou que no último sábado de fevereiro estava aguardando o transporte público 518, no bairro dos Bancários, por volta de 14h30. “Mas dei com a mão e ele não parou. Decidi ir para casa e adiar a viagem”, contou resignada.
Carlos Rosas, 66 anos, que também já sofreu o mesmo problema, arrisca uma explicação para a falta de respeito dos motoristas, mas nem ele se convence da justificativa. “Acho que eles não param porque a gente tem acesso gratuito ao ônibus”, frisou. “Mas o que muitos não enxergam é que trabalhamos muito e já pagamos por essa passagem”, completou Carlos.
O passageiro Salomão Abdala, 79 anos, disse que já foi obrigado a optar por outro tipo de transporte por causa do desrespeito de muitos motoristas de ônibus. “Estava esperando o ônibus de Cabedelo, mas dei sinal e o motorista não parou, fez que nem me viu. Como ele passa a cada meia hora, fui obrigado a pegar um carro alternativo, para poder não perder o compromisso”, confessou revoltado.
Um dado curioso é que nenhum dos entrevistados denunciou o caso para os órgãos competentes. Uns disseram que não sabiam como, outros declararam que não valia à pena.
Denunciar é a única alternativa do usuário
A promotora de Defesa da Cidadania e dos Direitos Fundamentais, Sônia Maria Maia, afirmou que a legislação que garante a gratuidade do idoso é válida em todo o território nacional, e a denúncia é muito importante para mudar essa realidade. Segundo ela, mesmo que o idoso não tenha condições de registrar o fato, qualquer cidadão que presenciar o desrespeito pode fazer a reclamação.
“Porque muitas vezes é muito difícil para a pessoa idosa acessar as redes sociais, ou fazer a reclamação de forma correta. Então, qualquer pessoa pode denunciar, sendo porta voz desse público”.
Além de ter conhecimento desse tipo de situação, Sônia Maria Maia ainda contou que há motoristas de transporte coletivo que não facilita a saída dos idosos e de outras pessoas que têm dificuldade de locomoção nos transportes públicos. “Já houve até caso de acidente por conta disso”, salientou.
A promotora declarou que também é muito importante a atuação conjunta e constante de todos os órgãos públicos para coibir esse tipo de ação.
Empresas de ônibus asseguram o direito
O diretor institucional do Sindicato das Empresas de Transporte Coletivo Urbano de Passageiros no Município de João Pessoa (Sintur), Isaac Júnior Moreira, afirmou que, seguindo a legislação, o idoso tem direito a usar os transportes públicos gratuitamente. “Independentemente do número de idosos embarcados, esse é um direito deles”, frisou. Ele destacou que caso o passageiro se sinta desrespeitado, que procure os canais do Sintur para registrar a queixa.
“Nos reclame, nos denuncie”, ressaltou. Segundo ele, a queixa deve conter o número do ônibus, o dia que ocorreu o fato, e o horário. “A gente identifica o motorista e toma as providências cabíveis administrativamente. Porque nossa orientação é embarcar. Qualquer passageiro é cliente nosso, independentemente de pagar passagem, de ter vale transporte ou gratuidade”.
O titular da Superintendência Executiva de Mobilidade Urbana de João Pessoa (Semob-JP), George Morais, declarou que não tem conhecimento sobre esse tipo de denúncia nos canais de comunicação do órgão, mas destacou que se houver a comprovação da má atuação profissional e descumprimento de obrigações do contrato de trabalho, cabe às empresas punirem esses motoristas na forma da lei, uma vez que não é de responsabilidade da Semob-JP interferir na relação de trabalho entre o empregado e o setor privado. “Na hipótese de nossa fiscalização flagrar tais condutas, a empresa será autuada”, declarou.
*Matéria publicada originalmente na edição impressa de 19 de março de 2022
