Um grupo composto por advogados e servidores do Instituto Nacional de Previdência Social (INSS) está sendo apontado como responsável por fraudes na concessão de benefícios previdenciários de salário maternidade rural, causando um prejuízo calculado, sobre os valores efetivamente pagos a 2.049 benefícios identificados, que totalizam quase R$ 13 milhões.
Na manhã de ontem, a Polícia Federal, em conjunto com o Núcleo de Inteligência Previdenciária do Ministério da Previdência Social, deflagrou a Operação Natividade, que investigou essas fraudes e cumpriu três mandados de busca e apreensão na sede do órgão, no bairro do Catolé, em Campina Grande, onde os crimes estavam ocorrendo.
De acordo com nota da Polícia Federal, a investigação teve origem com a análise dos dados disponíveis nos sistemas que apontaram a desproporção do número de benefícios de salário maternidade rural concedidos na agência do INSS, naquela cidade do Agreste do estado, bem como o direcionamento para que a análise dos requerimentos de benefícios previdenciários de interesse do grupo criminoso fossem feitos por um único servidor da Previdência Social, mediante esquema montado para frustrar o fluxo de distribuição automática nos sistemas previdenciários.
Inicialmente os crimes são os de estelionato qualificado e inserção de dados falsos em sistema de informações, cujas penas somadas podem chegar a mais de 18 anos de reclusão e multa. Com os resultados das buscas, outros crimes ou envolvidos podem ser identificados.
*Matéria publicada originalmente na edição impressa de 27 de outubro de 2023.