Falta pouco mais de um mês para o Dia das Crianças, e os brinquedos já começam a ganhar destaque nas vitrines das lojas. Mas, para garantir que a diversão seja segura para os pequenos, é preciso redobrar a atenção na hora da compra. Pensando nisso, o Instituto de Metrologia e Qualidade Industrial da Paraíba (Imeq-PB) já está preparando uma operação especial para o mês de outubro, com o objetivo de reforçar a fiscalização de brinquedos nas principais cidades da Paraíba.
O foco é assegurar que todos os itens do gênero comercializados no estado, desde bicicletas a berços, tenham o selo de certificação do Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia (Inmetro), que reconhece sua conformidade com as normas federais de segurança e qualidade.
De acordo com o superintendente do Imeq-PB, Arthur Galdino, a fiscalização é contínua, mas costuma ser intensificada nessa época do ano. “A Operação Dia das Crianças acontece todo ano no calendário nacional. O Inmetro determina que a gente intensifique a fiscalização nesse período. Mas vale lembrar que nosso trabalho é constante e acontece nos 223 municípios paraibanos ao longo do ano”, explica Arthur.
Na semana que antecede o aguardado dia 12 de outubro, equipes extras do órgão serão mobilizadas em direção aos principais centros comerciais da Paraíba, visando a retirar das prateleiras os brinquedos que não cumpram os requisitos do Inmetro e, assim, evitar a venda de produtos irregulares, que não tenham passado por todos os testes de segurança necessários.
Entretanto, mesmo com a força-tarefa do Imeq-PB nas ruas, é fundamental que os pais fiquem de olho nos brinquedos que levarão para casa. Arthur aponta alguns detalhes importantes para observar na hora de escolher o presente: deve-se conferir se o CNPJ da empresa fabricante é exibido na embalagem do produto, se as informações estão em português e, claro, se a faixa etária indicada condiz com a idade de quem será presenteado. Isso porque, mesmo que se enquadre nos critérios de qualidade, o brinquedo pode ser perigoso se for usado por uma criança mais nova do que a faixa recomendada no rótulo.
Caso o produto sequer apresente o selo do Inmetro, a orientação do superintendente do Imeq-PB é direta: não o compre. “É melhor garantir a segurança da criança do que correr riscos desnecessários”, frisa Arthur, alertando para o aumento da presença de brinquedos falsificados e até selos de qualidade falsos. Ele também enfatiza que, por mais tentador que possa parecer o preço de determinado item, é preciso sempre prezar a integridade das crianças.
Selo garante qualidade e segurança dos produtos
A certificação de brinquedos não é apenas um detalhe burocrático; é um registro crucial para assegurar que todo produto à venda seja seguro para as crianças. Conforme informa Arthur Galdino, antes de chegar às prateleiras, cada um desses itens deve ser submetido a uma série de testes rigorosos, que podem variar de acordo com o tipo de brinquedo. “Se eu fabricava bonecas e agora quero fabricar carrinhos, mesmo já tendo certificado um produto, vou precisar passar por um novo processo. Os testes feitos são completamente diferentes”, conta o superintendente do Imeq-PB.
Esses procedimentos técnicos avaliam desde a presença de substâncias nocivas até a resistência física e mecânica dos produtos, confirmando que, independentemente de seu tipo, eles não oferecem riscos a crianças. Até mesmo mercadorias artesanais precisam da certificação, segundo Arthur. “Se o brinquedo for de madeira, por exemplo, pode sair farpa e machucar a criança. Por isso, só comprem brinquedos normatizados”, salienta.
- Itens que forem tidos como irregulares saem de circulação
Processo rigoroso
Ainda de acordo com o representante do Imeq-PB, graças aos esforços de fiscalização, as irregularidades encontradas pelas equipes do órgão têm diminuído ao longo dos anos. Quando um item sem o selo do Inmetro é constatado no mercado, porém, o processo segue rigoroso: além de removê-lo das prateleiras, os fiscais conferem o estoque do estabelecimento comercial e verificam a nota fiscal de sua aquisição para rastrear a origem da mercadoria irregular.
Assim que o estabelecimento em questão é notificado, seu responsável dispõe de 10 dias para apresentar a documentação exigida. As multas variam de R$ 100 a R$ 1,5 milhão, dependendo da gravidade da infração, sendo que, em caso de reincidência, as penalidades são ainda mais severas. Os pais também podem auxiliar a atuação do órgão, denunciando qualquer suspeita de irregularidade por meio do telefone 0800-281-7411.
*Matéria publicada originalmente na edição impressa do dia 11 de setembro de 2024.
