José Alves
Aproximadamente 16 mil paraibanos passarão pelo pente-fino dos benefícios do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), que foi iniciado ontem em todo o País. No total, serão chamados 530 mil beneficiários com auxílio-doença que estão há mais de dois anos sem perícia. A convocação já está sendo feita por meio de carta com aviso de recebimento. Após o comunicado, o segurado terá cinco dias úteis para agendar a perícia pelo número 135, e quem não atender à convocação ou não comparecer na data agendada terá o benefício suspenso.
Caso não compareça na data prevista para realizar a perícia, o beneficiário que quiser reativar o auxílio deverá procurar o INSS e agendar uma nova perícia. Na data marcada para a realização da avaliação, o segurado deve levar toda a documentação médica como atestados, laudos, receitas e exames. O pente-fino é uma ação que visa redirecionar os recursos previdenciários para quem realmente precisa.
O Programa de Revisão dos Benefícios por Incapacidade foi autorizado pela Medida Provisória 767, publicada na sexta-feira (6), em edição extra do Diário Oficial da União. O processo estava interrompido pelo vencimento da MP 739, de julho de 2016, e pela não votação do PL 6427/2016 pelo Congresso Nacional.
A nova medida estabelece os mesmos termos e critérios tratados na MP de 2016, com destaque ao Bônus Especial de Desempenho Institucional por Perícia Médica em Benefícios por Incapacidade, que será pago aos médicos peritos. O valor permanece o mesmo: R$ 60,00 por perícia realizada.
Economia
O pente-fino já gerou uma economia de R$ 220 milhões para o Fundo da Previdência. Até 31 de outubro de 2016, foram realizadas quase 21 mil perícias. Desse total, 16.782 (80,05%) benefícios foram cessados na data de realização do exame; 304 (1,45%) foram cessados, mas houve concessão de auxílio-acidente; 1.520 (7,25%) tiveram data remarcada para cessação; 954 (4,55%) foram encaminhados para reabilitação profissional e 1.289 (6,15%) transformados em aposentadoria por invalidez.