por Juliana Cavalcanti
especial para A União
Há mais de 30 anos, famílias invadiram uma área de reserva de Mata Atlântica, no espaço que hoje pertence ao Jardim Botânico Benjamim Maranhão, e o caso se transformou, ao longo desses anos, num grave problema ambiental e social. Além de residências, as famílias também instalaram sucatas, onde trabalham e de onde retiram o sustento da família. A atividade no local é proibida por se tratar de área de proteção ambiental, mas as famílias alegam que não têm para onde ir e que dependem da sucata para sobreviver.
O Jardim Botânico Benjamim Maranhão (JBBM) está localizado na Avenida Dom Pedro II, no bairro da Torre, em João Pessoa. O espaço, conhecido como Mata do Buraquinho, é um dos maiores espaços remanescentes de Mata Atlântica natural em área urbana do Brasil, com uma área de aproximadamente 515 ha, sendo 343 ha abrigando o Jardim. Este espaço compreende a Rua Cláudio de Paiva Leite, que ladeia a Mata, no bairro de Jaguaribe, e termina na Avenida Pedro II. Neste local, está instalada a sucata, que toma hoje praticamente a metade da via.
De acordo com a Prefeitura Municipal de João Pessoa (PMJP), estas pessoas não estão legalizadas na área e são consideradas invasoras. Por isso, por algumas vezes já esteve no espaço pedindo a retirada dos moradores e pessoas que ali trabalham. Estes, por sua vez, aguardam que a gestão municipal os coloque em um novo lugar para que consigam trabalhar e manter suas famílias. A rua conta com algumas pequenas casas, que compram e vendem sucata das pessoas que passam com seus carrinhos em vários horários do dia, inclusive aos domingos e feriados.
Caso já gerou multas e processo na Justiça
José Miguel é um dos proprietários de sucata da região e explica que o espaço existe há 38 anos e que ele foi um dos primeiros a montar a estrutura para trabalhar no local. Ele conta que apenas na sucata dele, são mais de cinco famílias que dependem deste trabalho, sem contar os cinco donos de sucata que ocupam o próprio local de trabalho às margens da Mata do Buraquinho e que sustentam muitos outros catadores. “A prefeitura já esteve por aqui há dois anos e disse que ia arrumar outro lugar para gente. Então, fomos ao Ministério Público e procuramos a Justiça. Já pagamos multa, já fizemos muitas coisas. Uma vez paguei R$ 500, outra vez R$ 3 00 e isso é muito dinheiro para quem já luta para arrumar alguma coisa”, lamenta José Miguel.
Ele disse que o processo ainda está na Justiça. “Ficamos esperando alguma novidade. Enquanto isso, continuamos por aqui. São pessoas que trabalham para sobreviver porque não têm outra forma de renda. Eles dependem da sucata e vivem do vendem neste espaço desde 1981”, comentou. O proprietário diz que após esses dois anos, não houve mais tentativas de retirada da sucata nem das casas.
Já Marcos Antônio acredita que são muitas pessoas que utilizam e dependem da sucata como meio de sobrevivência e que a retirada daquele negócio por ali ameaçaria muitos deles. Ele também é dono de uma das casas e afirmou que são mais de 20 pessoas que ficam o dia inteiro no espaço, de domingo a domingo, chegando às 6h da manhã e saindo no final do dia.
Ele acrescenta que a fiscalização do Ibama já esteve por ali informando que aquela ocupação era irregular. “O Ibama já multou a gente várias vezes por conta dessa mata e quer que a gente saia, mas a gente vai viver do quê? Se fosse apenas para morar, a gente poderia ficar, mas temos que trabalhar. Se quer que a gente saia, a Prefeitura precisa arrumar um canto para gente ir, pode ser onde for”, esclareceu.
Ambos os proprietários adiantaram que, embora a ocupação seja muito antiga, sempre respeitaram a região da mata e nunca ultrapassaram nenhum dos limites estabelecidos na floresta pelo Ibama. Por isso, afirmam que a cerca continua e nenhuma pessoa da sucata passou dela, porque o trabalho ocorre em uma área praticamente da calçada. “A gente nunca passou da cerca”, garante Marcos Antonio, acrescentando que o órgão federal autoriza que o grupo ocupe a área apenas como moradia, mas não permite que eles fiquem com a sucata, nem utilize o espaço para qualquer tipo de trabalho.
PMJP reconhece situação
A Secretaria de Meio Ambiente (Semam) da Prefeitura de João Pessoa é o órgão que tem a responsabilidade de implementar as políticas públicas do município para o meio ambiente e, portanto, a invasão da Mata do Buraquinho é um problema a ser enfrentado pela pasta. A Semam reconhece a dificuldade do caso e afirma ter o conhecimento de todo o ocorrido com as pessoas no local.
O órgão informou que, junto às outras secretarias de Prefeitura, está tomando as providências necessárias ao lado do Ministério Público Federal para conseguir uma solução viável. Lembrou que, em casos de irregularidades, a população pode acionar a fiscalização por meio do Disque Denúncia: 3218-9208 e 0800 281 9208.
De acordo com a Superintendência de Administração do Meio Ambiente (Sudema), os jardins botânicos são instituições que mantêm coleções documentadas de plantas vivas, com o objetivo de conservar, exibir e estimular a pesquisa científica, além de promover programas de educação ambiental e lazer. Em João Pessoa, a Mata do Buraquinho é a principal reserva florestal da cidade e inclui o Jardim Botânico Benjamim Maranhão, ponto turístico aberto à visitação com atividades recreativas.
*publicada originalmente na edição impressa de 04 de julho de 2019