Chico José
Apesar de uma decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), proibindo a realização de vaquejadas em todo o país; e derrubando uma lei que regulamentava esse tipo de esporte no Ceará, a tradicional Vaquejada do parque Maria da Luz, em Campina Grande, em sua versão 39, está com seu calendário mantido. Na última quarta-feira, o juiz plantonista Max Nunes França concedeu liminar aos organizadores da vaquejada, contra uma ação interposta por uma ONG ambientalista, que pedia o cancelamento do certame.
O pedido indeferido pelo magistrado tinha sido formulado pela ONG intitulada Harmonia dos Protetores Independentes dos Animais (Harpia). A ação foi requerida contra a prefeitura de Campina Grande e a Associação do parque de Vaquejada Maria da Luz. A Harpia alegou que a vaquejada, apesar do viés cultural, não pode ser tolerada por maltratar e impor sofrimento aos animais. A mesma ação faz referência à decisão do STF, que considerou inconstitucional a lei aprovada pela Assembleeia Legislativa e sancionada pelo Governo do Ceará, regulamentando as vaquejadas.
Em sua decisão liminar, o juiz Max Nunes França alegou que ainda não houve julgamento definitivo da decisão no STF, nem a Corte de Justiça publicou o acórdão da sessão realizada na quinta-feira da semana passada. O magistrado também discordou do argumento da ONG ambientalista sobre supostos atos de crueldade. De acordo com ele, se qualquer prática de crueldade vir a ser comprovada, trata-se de um caso para aplicação da legislação existente no país, que trata da proteção aos animais.
Empreendimento
A vaquejada do parque Maria da Luz, que em 2017 completará 40 anos, é uma das mais antigas do Brasil e já está incluída no calendário de eventos de Campina Grande. O evento ganhou dimensão nessas mais de três décadas e se transformou num empreendimento de vulto nesse tipo de diversão tão característica do Nordeste brasileiro.
Para se ter uma ideia, além das atrações artísticas, cerca de R$ 120 mil serão pagos em prêmios aos vencedores da competição da derrubada do boi. O espetáculo iniciado na noite de ontem prossegue até este domingo, dia 16, atraindo centenas de vaqueiros, admiradores, ou simplesmente frequentadores desse tipo de evento, cuja programação inclui, também, shows de forró e de artistas do gênero sertanejo.
OAB-PB recorre
Após decisão do juiz Max Nunes de França, a Comissão dos Direitos dos Animais da Ordem dos Advogados do Brasil - Seccional paraíba (OAB-PB) entrou com um recurso no Tribunal de Justiça da Paraíba pedindo a suspensão do evento, sob alegação de maus-tratos e com base na decisão do STF. (Com informações do Portal Correio)