por Nalim Tavares*
Comemorado no dia 27 de maio, o Dia Internacional da Mata Atlântica procura conscientizar a população a respeito do desmatamento crescente das florestas do bioma, que originalmente ocupavam mais de 1,3 milhões de km², estendendo-se por grande parte da costa brasileira. Hoje, segundo Luís Wagner, analista ambiental do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio), restam apenas 9% da cobertura vegetal original da Mata Atlântica na Paraíba, e a pouca mata que resta está dividida em pequenos fragmentos, sem ligação entre si, o que torna essas áreas ainda mais vulneráveis.
“As maiores ameaças à Mata Atlântica da Paraíba estão relacionadas às atividades agropecuárias, principalmente desmatamentos causados pelo uso do fogo, pela atividade canavieira e pela pecuária”, conta Luís Wagner. “A Lei da Mata Atlântica garante a proteção aos remanescentes florestais, e cabe aos órgãos ambientais das 3 esferas, federal, estadual e municipal, garantir essa proteção. A criação de unidades de conservação, como a FLONA Cabedelo e a REBIO Guaribas, também é uma importante medida.” Ele também destaca a necessidade de projetos de recuperação de áreas degradadas, em especial aqueles que visam conectar os fragmentos florestais isolados, estabelecendo assim os chamados corredores ecológicos. Segundo o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), a expansão imobiliária e a agricultura também são grandes indutores de desmatamento do bioma no estado paraibano.
O bioma Mata Atlântica, como um todo, possui uma das maiores biodiversidades do planeta, com um alto número de espécies endêmicas, que só existem nessas áreas. “Também é o bioma com o maior número de espécies ameaçadas de extinção. O desmatamento e a fragmentação florestal tornam inviáveis a sobrevivência de várias espécies, principalmente os predadores de topo, como as onças, por exemplo, e espécies que necessitam de grandes territórios para sobreviverem”, explica Luís Wagner. “Sendo assim, faz-se necessária, não somente a preservação dos fragmentos existentes, mas também a recuperação de áreas degradadas, principalmente aquelas que permitam a conexão entre os fragmentos.” De acordo com o representante do ICMBio, o Código Florestal estabelece uma série de medidas para a recomposição florestal em propriedades privadas, “contudo, infelizmente, tais medidas vêm sendo implementadas num ritmo muito aquém do esperado e do necessário”.
O Ibama realiza continuamente o monitoramento e a fiscalização dos fragmentos de vegetação remanescentes de Mata Atlântica. Segundo o analista ambiental do Instituto, Alexandre Parente Lima, “no ano de 2022 já foram realizadas duas operações de fiscalização com o objetivo específico de proteger esse bioma.” Conforme dados da SOS Mata Atlântica, o bioma abriga milhares de espécies de animais e plantas: são mais de 15 mil espécies de plantas e mais de dois mil espécies de animais vertebrados, sem contar os insetos e outros animais invertebrados. “A perda de habitat é apontada em diversos estudos científicos como a principal causa da extinção de espécies da fauna silvestre, visto que diminui a oferta de abrigos e alimentos”, conta o representante do Ibama.
Na Paraíba, a Mata Atlântica tem sua área de abrangência original distribuída em 45 municípios, em sua maioria na chamada Zona da Mata, mas também se estendendo para a região do Brejo paraibano. Entre os municípios que abrigam os maiores fragmentos, estão: São João do Tigre, Baía da Traição, Rio Tinto e Santa Rita, de acordo com Luís Wagner do ICMBio. Conforme informações do Ibama, esses remanescentes de Mata Atlântica no estado atualmente estão localizados na faixa litorânea e no Brejo Paraibano, em concordância com o contido no Mapa da Área de Aplicação da Lei n° 11.428 de 2006.
Segundo consta no site da Fundação SOS Mata Atlântica, o bioma “abrange cerca de 15% do território nacional, em 17 estados. É o lar de 72% dos brasileiros e concentra 70% do PIB nacional. Dela dependem serviços essenciais como abastecimento de água, regulação do clima, agricultura, pesca, energia elétrica e turismo.” Ainda segundo a Fundação: “A Mata Atlântica já perdeu quase 90% de sua área original e agora precisa ser recuperada, para proteger espécies, serviços ambientais e evitar a falta d’água.”
De acordo com a coordenadora de estudos ambientais da Superintendência de Administração do Meio Ambiente (Sudema), Maria Christina Vasconcelos, as atividades antrópicas, quando não reguladas, “podem acarretar muitos danos ambientais, muitas vezes irreparáveis, por meio de desmatamento, uso não sustentável dos recursos naturais, poluição, turismo desordenado, entre outros.” Para ela, além do licenciamento ambiental, importante instrumento de regulação dos recursos ambientais, e do Código Florestal, que institui áreas de preservação permanente e reservas legais, “uma ação primordial é a criação de unidades de conservação, visando à preservação e conservação ambiental deste bioma, aliada a uma gestão efetiva da UC.”
*Matéria publicada originalmente na edição impressa de 27 de maio de 2022