As obras de revitalização da Praça Venâncio Neiva, onde se encontra o Pavilhão do Chá, no Centro Histórico de João Pessoa, estão embargadas. O Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial (Senac) e o Serviço Social do Comércio (Sesc) receberam, há cerca de um ano, a aprovação para utilizar a área pública para instalação de um café e de um restaurante-escola, bem como para a revitalização da área. Segundo o superintendente do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional na Paraíba (Iphan-
-PB), o embargo ocorreu porque as obras começaram antes da autorização do órgão federal. Além disso, a colocação de um gradil em torno da praça gerou discussões sobre a descaracterização do patrimônio histórico e uma possível privatização do espaço público.
De acordo com o superintendente do Iphan-PB, Orlando Cavalcanti, está prevista para hoje uma reunião entre o instituto e o Sesc/Senac para discutir os entraves à execução do projeto. “Entendemos que a revitalização da praça é importante. No entanto, há a problemática de se inserir um elemento que não faz parte do contexto e, como o papel do Iphan-PB é preservar o patrimônio, fazer uso de um edifício não pode justificar a descaracterização do espaço dele”, afirmou.
Ainda segundo Orlando, durante o encontro, serão apresentadas possíveis alternativas para viabilizar o uso pretendido para o espaço. “Eu acho que tem uma boa chance de ter uma resolução favorável para todo mundo”, destacou.
Inaugurado na década de 1930, o Pavilhão do Chá já foi bastante frequentado pelas famílias pessoenses nos fins de semana, sendo, antigamente, uma área conhecida de lazer na cidade. Atualmente, porém, o local está abandonado, com acúmulo de lixo nas redondezas. Além disso, a praça tornou-se um ponto de prostituição e de uso de drogas.
“Aqui tinha um bar, um restaurante, tinha dança. A gente dançava aqui a noite todinha, não tinha briga nem nada, era um lugar familiar”, contou o morador da região Antônio Francisco da Silva.
Restauração
Com o objetivo de reverter esse quadro, a Câmara Municipal de João Pessoa (CMJP) aprovou, há cerca de um ano, uma parceria com o Sistema S para revitalização do Pavilhão do Chá. Para o início das obras, seriam necessárias as autorizações do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico do Estado da Paraíba (Iphaep) e do Iphan-PB.
Em nota, o Iphaep informou que o local constitui um bem cultural protegido pelo Estado da Paraíba, por meio do Decreto Estadual no 8.636, de 26 de agosto de 1980, estando submetido à tutela e às normas de proteção do patrimônio cultural estadual. Em agosto deste ano, o Conselho de Proteção dos Bens Históricos Culturais (Conpec), órgão colegiado de deliberação superior vinculado ao Iphaep, aprovou, por maioria absoluta, a proposta de restauração e revitalização do espaço, incluindo a implantação do gradil. O conselho é formado por representantes de órgãos governamentais e de entidades da sociedade civil.
“A decisão considerou o projeto em sua integralidade e a necessidade de conciliar preservação do patrimônio, segurança, conservação e retomada efetiva do uso público do espaço. O conselho entende que preservar um patrimônio histórico significa não apenas conservar sua matéria, mas também criar condições para que ele permaneça utilizado, protegido e integrado à vida da cidade”, informou a nota.
Contudo, de acordo com o superintendente do Iphan-PB, apenas a autorização estadual não seria suficiente para permitir a execução da obra. Isso porque, embora o Pavilhão tenha tombamento individual pelo Iphaep, está inserido na área de preservação rigorosa sob proteção do órgão federal, o que demanda, também, uma avaliação própria do Iphan-PB.
Instalação de gradil divide opiniões dos moradores e de especialistas
A instalação do gradil gerou divergências entre os representantes das instituições com assento no Conpec. Para Fabiano Melo, presidente do Instituto de Arquitetos do Brasil na Paraíba (IAB-PB), a medida é uma solução muito pragmática para um problema mais complexo.
“Se os problemas são as pessoas usuárias de drogas no espaço e a prostituição, a gente entende que a instalação do gradil não vai resolver, porque essas pessoas vão continuar ali. É um problema social. A gente defende que o poder público tome outras providências, seja melhorando a iluminação pública, o policiamento, a assistência social para essas pessoas. Além disso, há a questão da privatização de um espaço público”, explicou.
Já a presidente do Comitê de Fomento do Patrimônio Histórico e Artístico do Estado da Paraíba (CPH), Afra Soares, defende que a existência do gradil não deveria ser um impeditivo para o andamento das obras. “O gradil não precisa existir para sempre. Ele pode ser retirado no futuro, quando o Centro estiver plenamente revitalizado, ocupado, seguro e com condições que tornem essa proteção desnecessária. Essa é justamente a natureza de uma intervenção reversível”, argumentou.
Para quem trabalha no local, a grade também divide opiniões. O taxista José Roberto trabalha na região há 38 anos. Ele acredita que a revitalização seria benéfica para atrair turistas para a região. Outro taxista da região, Antônio José, defende a implantação do gradil. “É um ambiente público, todos temos que ter acesso, mas a grade traz mais segurança”, pontuou.
Já o lavador de carros Edmilson Alves, que trabalha nos arredores da praça há 42 anos, alega que a grade tira o aspecto histórico do local. “Muda o lugar, fica parecendo um curral de gado. Eu nunca vi praça fechada com grade”, lamentou.
O jornal A União procurou o Sistema S para tratar do projeto de revitalização. Todavia, até o fechamento desta edição, a reportagem não obteve resposta.
*Matéria publicada originalmente na edição impressa do dia 21 de outubro de 2026.