A Fonte do Tambiá, monumento histórico construído em 1782 e localizado no Parque Zoobotânico Arruda Câmara — a Bica —, em João Pessoa, deverá passar por obras de restauração, após um acordo judicial que prevê o início dos serviços em até 90 dias. Também conhecida como “Fonte da Bica”, a estrutura é tombada pelo Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan), que supervisionará as novas intervenções, enquanto os custos serão divididos, igualmente, entre a prefeitura da capital e a empresa ALE Empreendimentos Imobiliários.
O acordo foi viabilizado pela Advocacia-Geral da União (AGU), por meio da Procuradoria Regional Federal da 5a Região (PRF5), após mais de um ano de negociações e reuniões extrajudiciais. A solução foi construída em conjunto com o Iphan, a Prefeitura de João Pessoa e a ALE, com a participação do Ministério Público Federal (MPF) como fiscal da ordem jurídica.
A negociação ocorreu no âmbito de uma ação popular ajuizada por Vandilo de Farias Brito Sobrinho, que atuou como advogado em causa própria. O processo tramitou na 1ª Vara Federal da Paraíba, responsável pela homologação do acordo. Segundo o procurador federal Igor Santos Cavalcanti, que participou das negociações, a divisão dos custos permitirá a recuperação do monumento sem despesas para o Iphan, que permanecerá responsável pela supervisão técnica.
“Além disso, o acordo preserva as atribuições institucionais do Iphan, que continuará responsável pela orientação, pela aprovação e pela fiscalização técnica das intervenções, sem assumir a contratação, a execução ou os riscos financeiros da obra”, comentou Cavalcanti.
Medidas e prazo
Conforme estabelecido pelo acordo, a gestão municipal terá 60 dias para revisar, sob a supervisão do Iphan, as medidas de contenção, proteção estrutural, estabilização, controle de infiltrações, remoção de vegetação invasiva e sinalização da Fonte do Tambiá.
No mesmo prazo, a ALE Empreendimentos Imobiliários deverá contratar uma empresa especializada para executar os serviços, observando o cronograma físico-financeiro e as autorizações técnicas necessárias. As obras deverão ser concluídas “em até 180 dias do efetivo início, ressalvadas intercorrências justificadas e comunicadas ao Juízo”, como determinou a sentença.
A expectativa é que a restauração esteja concluída em aproximadamente nove meses, considerando os prazos previstos para o início e a execução dos serviços. “Com a homologação judicial, passamos à fase de cumprimento das obrigações assumidas”, explicou o procurador federal, acrescentando que as partes envolvidas no projeto esperam “ver a Fonte do Tambiá restaurada e devidamente valorizada como parte da história e da memória de João Pessoa”.
*Matéria publicada originalmente na edição impressa do dia 13 de novembro de 2026.