Em um esforço conjunto para revitalizar o Centro da capital paraibana, a Prefeitura de João Pessoa, o Governo do Estado e o Governo Federal uniram forças e estão investindo no projeto Viva o Centro. Com investimentos totais de, aproximadamente, R$ 400 milhões, o projeto prevê incentivos fiscais, microcrédito para empreendedores, implantação de conjuntos habitacionais e ações culturais, além da viabilização de uma série de obras de construção e reforma para utilizar melhor os espaços.
Nessa retomada do Centro Histórico, a prefeitura já revitalizou o Hotel Globo, o Conventinho e ainda prevê a construção de um polo audiovisual na antiga Fábrica Matarazzo, além da revitalização do antigo Lixão do Roger e do Porto do Capim. A ideia dos gestores, ao incentivar o desenvolvimento econômico e a ocupação do Centro, tanto no âmbito de moradias populares quanto no de empreendimentos comerciais e de eventos culturais, é levar vida e movimento ao local.
Uma das obras em execução é a da antiga sede da prefeitura, no Varadouro, que vai se transformar na nova sede da Secretaria de Segurança Urbana e de Cidadania (Semusb/Guarda Metropolitana). O investimento, com recursos próprios da prefeitura, é de R$ 5,8 milhões. A ordem de serviço para a obra começar foi dada no mês passado.
“Essa recuperação tem um forte simbolismo, porque se une à revitalização do Conventinho, já concluída. Com a instalação da Semusb no Varadouro, haverá mais circulação de pessoas, o que impactará diretamente novas demandas e ofertas de serviços e de comércio na região”, observa o secretário municipal de Planejamento, Ayrton Falcão.
Parcerias
De acordo com informações da Secretaria de Planejamento de João Pessoa (Seplan), o projeto Viva o Centro tem ações dentro do Programa João Pessoa Sustentável, financiado pelo Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), a exemplo da criação do Parque Socioambiental do Roger, cuja implantação, no local onde antes funcionava o antigo lixão, já está em execução.
Há, ainda, parcerias com o Governo do Estado e com o Governo Federal para a realização de obras dos programas de Aceleração do Crescimento (PAC) e Minha Casa Minha Vida, como a construção de unidades habitacionais na antiga Proserv, no Varadouro, e a recuperação dos prédios das Nações Unidas e do antigo Instituto de Previdência e Assistência dos Servidores do Estado (Ipase), todos destinados à moradia e ao comércio.
A antiga Proserv, uma loja de veículos que estava desativada há anos, já foi desapropriada e demolida para dar lugar a 108 apartamentos e unidades comerciais. Os prédios das Nações Unidas e do antigo Ipase, no Ponto de Cem Réis, também serão reformados para dar lugar a moradias e comércio.
Outra ação importante do Viva o Centro é a revitalização do Ponto de Cem Réis, um dos mais conhecidos e antigos da capital. O projeto inclui a criação de um novo monumento, com bustos de Vidal de Negreiros e de Luís Alves de Lima e Silva, o Duque de Caxias, recuperação de mosaicos e jardineiras, novo piso, iluminação de LED, acessibilidade no calçadão da Rua Duque de Caxias e outros serviços.
A obra, que começou no segundo semestre do ano passado, tem investimento de mais de R$ 3 milhões e previsão de conclusão ainda no primeiro semestre deste ano.
Incentivos
A prefeitura concede isenções do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) e redução de 5% para 2% do Imposto sobre Serviços (ISS) para moradores e comerciantes que se instalarem na região. Até a primeira semana de abril, a Secretaria da Receita Municipal já contabilizava mais de 600 beneficiados na região do Centro Histórico.
O prefeito Cícero Lucena também anunciou, no fim de março, a ampliação da Poligonal do Centro Histórico, para aumentar o raio de alcance dos imóveis contemplados com esses benefícios fiscais. Isso representa 34% de aumento na área de abrangência (são mais 59 hectares), e 30% a mais de lotes beneficiados, passando de 3.178 antes para 4.148 lotes, com a nova poligonal.
Por parte do Governo do Estado, estão disponibilizados R$ 10 milhões anuais pelo ICMS Patrimônio Cultural, programa que incentiva investimentos no setor cultural e na preservação do patrimônio, permitindo que empresas patrocinadoras recebam crédito no Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), ao destinar recursos para essas ações. Também haverá, até 2026, a isenção de mais R$ 40 milhões no Imposto sobre Transmissão Causa Mortis e Doação (ITCD), ou imposto sobre herança.
Porto do Capim, berço da centenária capital paraibana
- Bairro terá moradia segura, escola, creche, USF e área de lazer para a comunidade local | Foto: Leonardo Ariel
Em abril de 2024, o projeto de revitalização do Porto do Capim foi selecionado pelo Novo PAC/Periferia Viva. Com isso, receberá R$ 100 milhões do Governo Federal e R$ 7 milhões de contrapartida da Prefeitura de João Pessoa.
Os dois principais objetivos do projeto são restaurar e atribuir novas finalidades a edificações antigas, como atividades culturais, turísticas, gastronômicas, esportivas e de lazer. Na antiga Fábrica Matarazzo, por exemplo, está prevista a instalação de um polo cinematográfico e de mídias digitais. A fábrica de gelo, o Galpão Nassau e o prédio da antiga Alfândega também serão recuperados. Além disso, o projeto vai assegurar habitação para a comunidade local, com escola, creche, unidade de saúde e equipamentos de lazer.
Nessa área da cidade, há ainda o Conventinho, cujas obras de restauração foram recentemente concluídas, com investimento de R$ 6,3 milhões e em parceria com o Instituto do Patrimômio Histórico Nacional (Iphan). No local, funcionam equipamentos de cultura e de educação, como a Biblioteca Pública Municipal, um anfiteatro e salas de exposições e de dança, entre outros.
Além do Porto do Capim, e ainda dentro do Periferia Viva – Urbanização de Favelas, estão contemplados projetos de habitação e de obras de urbanização nas comunidades Vila Nassau, 15 de Novembro, Curtume, Frei Vital e Papelão.
Vias de acesso
O projeto Vias de Acesso, em ajustes finais no Iphan, garantirá a recuperação de ruas e calçadas na área de ligação entre a Cidade Baixa e a Cidade Alta. As principais obras são de retirada de revestimento asfáltico sobre trechos em paralelepípedos de valor histórico, melhorias de passeios públicos, acessibilidade e adequação de calçadas, além da reforma de praças.
Com o projeto, serão contemplados lugares emblemáticos do Centro Histórico, como a Rua da Areia, a ladeira da Borborema e a Travessa São Francisco, além das praças Antenor Navarro e Dom Ulrico.
Obras do governo
O Governo do Estado também vem recuperando prédios históricos, como o do Comando da Polícia Militar, no Centro, onde funcionará o gabinete do governador; o Palácio da Redenção, que se tornará o Museu da História da Paraíba; e a do antigo Colégio Nossa Senhora das Neves, que será a futura sede da Fundação Parque Tecnológico Horizontes de Inovação (PTHI). Somadas, as obras representam investimentos da ordem de R$ 40 milhões.
O artista plástico Chico Pereira, responsável pela gerência operacional da implantação do Museu da História da Paraíba, destaca a complexidade do projeto. “Estamos passando por uma restauração completa do Palácio da Redenção, respeitando todas as normas internacionais de museologia, pois é um prédio tombado e não pode ser alterado. Durante os últimos anos, o edifício sofreu deteriorações que agora estamos recuperando”, explicou Chico, que também é escritor, desenhista e professor.
Jassonkadir Franco, engenheiro fiscal da obra, destacou o importante momento da fase final da obra. “As salas do piso superior estão totalmente prontas, assim como os ambientes de circulação, que já apresentam a estrutura necessária para o funcionamento do museu. Até maio, a Secult [Secretaria de Estado de Cultura da Paraíba] estará em condições de iniciar a instalação. Cada detalhe está sendo obervado com bastante cuidado, para que o resultado esteja à altura da importância desse projeto para o estado”, concluiu.
*Matéria publicada originalmente na edição impressa do dia 13 de abril de 2025.
