José Alves
A Operação Luz da Infância 2, desencadeada na manhã dessa quinta-feira (17) no estado da Paraíba e mais 23 Estados e no Distrito Federal, visando a caça aos pedófilos e o combate à pornografia infantil, culminou com duas prisões em flagrantes, sendo uma no bairro de Tambaú e outra no Jardim Oceania. Os dois homens investigados, um de 58 anos e outro de 25 anos, tinham em suas casas vasto material pornográfico armazenado em seus computadores, o que se constitui crime de pedofilia conforme o ECA - Estatuto da Criança e do Adolescente. Logo após as prisões, segundo o delegado geral da Polícia Civil, João Alves, os dois foram soltos sob pagamento de fiança, para responderem em liberdade, mas podem pegar pena de um a quatro anos de prisão, após a conclusão das investigações.
O diretor do Instituto de Polícia Científica da Paraíba, Fábio Almeida, afirmou que na Paraíba a Operação Luz da Infância 2 tinha cinco alvos, sendo três em João Pessoa, um em Campina Grande e um no município de Remígio, no Agreste da Paraíba. Nos demais alvos, os arquivos serão devidamente periciados no laboratório de informática forense e, havendo comprovação de material suspeito, os proprietários serão intimados a prestar depoimento.
Nos computadores dos dois homens, que segundo a polícia são da classe média alta, foram encontradas fotografias, vídeos e links, o que comprova que eles poderão ter conexões com pedófilos de outros estados. "Depois que a perícia examinar os computadores deles, as informações serão repassadas à polícia, que concluirá os inquéritos que serão enviados à justiça", afirmou Fábio Almeida.
O delegado Isaías Gualberto disse que essa é a maior ação da Polícia Judiciária do mundo realizada num único dia. Ele lembrou que a primeira fase da operação realizada em outubro do ano passado culminou com 115 prisões em diversas capitais do país. Na Paraíba, pelo menos três pedófilos foram presos, e agora, na segunda etapa da operação, ocorreram mais duas prisões. No total foram cumpridos na Paraíba, cinco mandados de busca e apreensão.
A Operação Luz da Infância 2 foi coordenada pelo Ministério Extraordinário da Segurança Pública com a participação de 30 policiais. Ainda de acordo com o delegado João Alves, no Estado, as ações da operação nacional estão sob a responsabilidade das Delegacias de Crimes Contra a Infância (DCCI) de João Pessoa e Campina Grande e da 12ª Delegacia Seccional, com sede em Esperança.
Em todo o Brasil, cerca de 2,6 mil policiais civis cumpriram mais de 500 mandados de busca e apreensão de arquivos com conteúdos relacionados a crimes de exploração sexual contra crianças e adolescentes.
Pornografia infantil
A Organização Mundial da Saúde (OMS) classifica a pedofilia entre os transtornos da preferência sexual. Pedófilos são pessoas adultas (homens e mulheres) que têm preferência sexual por crianças – meninas ou meninos – do mesmo sexo ou não, geralmente pré-púberes (que ainda não atingiram a puberdade) ou no início da puberdade, de acordo com a OMS.
O Código Penal considera crime a relação sexual ou ato libidinoso (todo ato de satisfação do desejo, ou apetite sexual da pessoa) praticado por adulto com criança ou adolescente menor de 14 anos. Conforme o ECA é considerado crime, inclusive, o ato de “adquirir, possuir ou armazenar, por qualquer meio, fotografia, vídeo ou outra forma de registro que contenha cena de sexo explícito ou pornográfica envolvendo criança ou adolescente.” A pedofilia está entre as doenças classificadas pela Organização Mundial de Saúde (OMS) entre os transtornos da preferência sexual.