A Delegacia de Repressão a Crimes Homofóbicos da capital dá suporte e direcionamento no atendimento a gays, bissexuais, transexuais e travestis e confere a João Pessoa a condição de única capital brasileira a ter uma delegacia especializada desse tipo.
No ano passado, a unidade registrou 38 inquéritos policiais e 56 termos circunstanciados de ocorrência (TCO), além de 96 boletins de ocorrência (BO).
A maioria dos atendimentos envolve homossexuais masculinos (68%) e em seguida homossexuais femininos (24%) e por último aparecem os travestis (8%). A faixa etária das vítimas que procuram a delegacia varia entre 18 até 60 anos.
Segundo o delegado Marcelo Falcone, o atendimento especializado faz da Delegacia de Repressão a Crimes Homofóbicos um ambiente diferenciado, que recebe o apoio e reconhecimento de entidades que trabalham as questões de homofobia.
“A delegacia atua em conjunto com órgãos voltados ao público LGBTT, como a Comissão de Diversidade Sexual e Direito Homoafetivo da OAB-PB, Coordenação de Atendimento Especializado no Combate a Homofobia e Racismo, Secretaria da Mulher e Diversidade Sexual do Estado da Paraíba e o Espaço LGBTT, que dispõe de advogado, psicólogo, assistente social e outros profissionais”, diz.
O delegado lembra a criação do Conselho Estadual dos Direitos de LGBTT, vinculado à Secretaria da Mulher e Diversidade Humana, com natureza consultiva e deliberativa, que atua propondo e fiscalizando políticas de promoção da cidadania.
Os crimes
Marcelo Falcone revelou que os tipos de crime registrados variam entre estelionato, furto, agressão e lesão corporal. Alguns não estão relacionados com a homofobia, mas o atendimento é realizado pelo fato de a delegacia ter um ambiente preparado para receber esse público específico e atenção diferenciada.
“Em caso de estelionato existe a delegacia especializada para esse tipo de investigação, no entanto, quando a vítima se enquadra no perfil LGBTT nós atendemos a solicitação, orientamos a vítima sobre o procedimento e encaminhamos para a delegacia específica. Outro exemplo são os casos de homicídio, quando a Delegacia de Crimes contra a Pessoa é a responsável pelo procedimento”, esclareceu.
As delegacias especializadas foram transferidas para a nova Central de Polícia de João Pessoa, no bairro do Geisel, mas a Delegacia de Repressão a Crimes Homofóbicos permanece na Rua Francisca Moura, 36 – Centro – próximo ao Mercado Central. A manutenção do local foi reivindicação dos órgãos que trabalham com questões LGBTT.