Em 2022, a Paraíba continha 282 favelas e comunidades urbanas (FCUs), distribuídas em 12 municípios do estado, o que corresponde a 2,3% das 12.348 localidades similares existentes no Brasil. No estado, a grande maioria delas (80,5%) estava localizada na concentração urbana da capital, que é composta pelos municípios de João Pessoa (157), Cabedelo (25), Bayeux (23), Santa Rita (11), Conde (7) e Lucena (4). Os demais municípios paraibanos com tais territórios eram: Campina Grande (23), Sousa (10), Cajazeiras (8), Patos (7), Cruz do Espírito Santo (6) e Juripiranga (1).
As informações são da publicação Censo Demográfico 2022: Favelas e Comunidades Urbanas — Resultados do Universo, divulgada ontem, pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Para o órgão, as FCUs são os territórios populares originados das diversas estratégias utilizadas pela população para atender, geralmente de forma autônoma e coletiva, às suas necessidades de moradia e de usos associados (comércio, serviços, lazer, cultura), diante da insuficiência e da inadequação das políticas públicas e dos investimentos privados dirigidos à garantia do direito à cidade.
A população residente nas FCUs paraibanas totalizava 210.485 pessoas, em 2022, o que equivale 5,3% da população estadual, percentual que figura entre os 10 menores apresentados por todas as unidades da Federação, sendo inferior à média nacional (8,1%). Nas FCUs da concentração urbana da capital, por sua vez, moravam 168.867 pessoas, o que corresponde a 14,4% da população total dessa concentração urbana (1.173,268 habitantes).
Recortes
No Censo Demográfico 2022, a desagregação por cor ou raça da população das favelas e comunidades urbanas paraibanas mostra que, nesses territórios, a proporção de pessoas brancas (27,1%) é inferior à constatada para a população total do estado (35,7%). Fenômeno inverso ocorre com o contingente de pessoas pretas e pardas, cujas participações são maiores na população das FCUs (12,4% e 60,0%, respectivamente) do que no total da população paraibana (8,0% e 55,6%).
Da análise pelo critério etário, ressalta-se o índice de envelhecimento: havia 42 pessoas idosas (60 anos ou mais) para cada 100 crianças (0 a 14 anos). Esse resultado mostra que a população desses territórios é bem mais jovem que a população total do estado, cujo índice de envelhecimento, naquele ano, foi de 74. Fenômeno similar foi constatado no cenário brasileiro, cujos índices de envelhecimento foram de 45 (população das FCUs) e 80 (população total); e, embora com menor intensidade, igualmente no cenário nordestino, com índices de envelhecimento de 51 e 69, respectivamente.
Outro indicador de que a população das FCUs paraibanas é mais jovem que a totalidade da população estadual é a idade mediana, que era de 29 anos e de 34 anos, respectivamente. No caso das FCUs, esse indicador significa que metade da população desses territórios tinha menos e a outra metade tinha mais de 29 anos. Na média nacional, a situação é bem parecida, com idades medianas de 30 anos (população das FCUs) e 35 anos (população total). Já na média regional, a diferença entre as idades medianas das duas populações é menos significativa (32 anos e 33 anos, respectivamente).
Na caracterização demográfica de uma dada população, outro indicador relevante é a razão sexo, que mede a proporção de homens e mulheres no contingente populacional em análise. Na Paraíba, em 2022, do total de pessoas residentes nas FCUs (210.485 pessoas), a proporção de homens era de 48,4% (101.882 pessoas) e a de mulheres era de 51,6% (108.603 pessoas). Com isso, a razão de sexo dessa população foi 94, sendo levemente superior à da população total do estado, que foi 93. Em ambos os recortes, esse indicador confirma a predominância de pessoas do sexo feminino em relação a pessoas do sexo masculino.
Domicílios
Do total de pessoas residentes nas favelas e comunidades urbanas paraibanas em 2022, 99,5% (ou 209.491) moravam em domicílios particulares permanentes, enquanto 0,4% (919) residiam em domicílios particulares improvisados e menos de 0,1% (75) viviam em domicílios coletivos.
Quanto ao abastecimento de água, 95,6% dos residentes nesses territórios moravam em domicílios que possuíam ligação à rede geral e a utilizavam como forma principal de abastecimento. Esse indicador estadual ficou acima das médias nacional (85,6%) e regional (87,2%). Havia ainda 1,1% dos moradores que utilizava principalmente outra forma de abastecimento, embora estivesse ligado à rede geral, enquanto 3,3% não possuíam ligação a essa rede.
O Censo 2022 constatou ainda que apenas 43,5% dos residentes em FCUs da Paraíba moravam em domicílios com esgotamento sanitário do tipo rede geral, rede pluvial ou fossa ligada à rede. Essa proporção era bem inferior às médias brasileira (59,5%) e nordestina (52,1%). Para os demais moradores, o esgotamento sanitário ocorria por meio de fossa séptica ou fossa filtro não ligada à rede (20,8%); fossa rudimentar ou buraco (21,3%); vala (3,6%); rio, lago, córrego ou mar (9,9%); e outra forma (0,8%). Havia ainda os que não tinham banheiro ou sanitário (0,1%).
O destino do lixo gerado pela população das FCUs foi igualmente objeto da pesquisa. Na Paraíba, o serviço de coleta de lixo atendia 94,7% dos moradores em domicílios particulares permanentes desses territórios, proporção inferior tanto à média nacional (96,7%) quanto à regional (95,3%). Já a proporção estadual de moradores das FCUs atendidos por meio de caçambas de serviço de limpeza (6,6%) ficou bem abaixo das médias brasileira (19,8%) e nordestina (19,7%).
Maiores FCUs do estado estão em JP e CG
Com uma população de 7.372 pessoas e densidade demográfica de 16.770,3 habitantes por km², a Comunidade Beira Molhada (que reúne Jardim Coqueiral, Vem-Vem e Vila Teimoso), localizada no município de João Pessoa, era, em 2022, a maior das FCUs da Paraíba, tanto em termos de população como em número de domicílios. Em seus 0,445 km² de área territorial, esse espaço comportava 3.036 domicílios.
A segunda maior era a favela do Pedregal, pertencente ao município de Campina Grande. Nela, residiam 6.528 pessoas, concentradas em uma área territorial de 0,311 km², onde estavam distribuídos 2.541 domicílios, com densidade demográfica de 21.020,3 habitantes por km² — a mais elevada entre as 20 maiores FCUs do estado.
Na sequência, na terceira posição do ranking estadual, figurava a comunidade do São José, também em João Pessoa. Com 6.055 habitantes e 2.399 domicílios distribuídos em 0,358 km² de área territorial, essa comunidade apresentava uma densidade demográfica de 16.931,6 habitantes por km².
A análise pelo critério do número de domicílios das FCUs mostra que 83,3% delas (235) tinham menos de 500 domicílios; 11,7% (33) tinham mais de 500 e menos de mil domicílios; enquanto 5,0% (14) tinham mil ou mais domicílios. Em termos de população residente, 57,4% (162) tinham menos de 500 habitantes; 21,6% (61) tinham mais de 500 e menos de mil; e 20,9% (59) tinham mil ou mais residentes.
Para cada escola, há 6,6 templos religiosos
O Censo Demográfico 2022 também identificou um total de 11.669 estabelecimentos e edificações em construção ou em reforma nas FCUs paraibanas, dos quais 117 eram de ensino, 44 eram de saúde e 769 eram religiosos. Assim, proporcionalmente, havia 17,5 estabelecimentos religiosos para cada unidade de saúde e 6,6 estabelecimentos religiosos para cada unidade de ensino nesses territórios.
Do total de estabelecimentos encontrados (9.112 unidades) nas favelas e comunidades urbanas do estado, 89,0% (8.114 unidades) eram estabelecimentos de outras finalidades (lojas comerciais, farmácias, bancos, oficinas mecânicas etc.). Quanto às edificações em construção ou reforma, foram identificadas 2.557 unidades.
*Matéria publicada originalmente na edição impressa do dia 09 de novembro de 2024.
