A terceira edição do mutirão PopRuaJud, realizada ontem (23), atendeu cerca de 30 pessoas em situação de rua de Campina Grande. O mutirão ofereceu serviços essenciais para garantia da cidadania, como alistamento eleitoral, revisão de dados cadastrais, transferência de domicílio eleitoral, emissão de segunda via do título de eleitor e expedição de certidões de nascimento e carteiras de identidade.
A ação, promovida no Fórum Eleitoral de Justiça de Campina, é uma iniciativa do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Na Paraíba, ela ocorre por meio da parceria entre o Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB) e outros órgãos do sistema de Justiça, como o Tribunal Regional Federal da 5a Região (TRF-5), a Justiça Federal na Paraíba (JFPB), o Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB), o Tribunal Regional do Trabalho da 13a Região (TRT-13), do Ministério Público da Paraíba (MPPB), a Defensoria Pública do Estado (DPE-PB) e a Associação dos Registradores de Pessoas Naturais do Estado da Paraíba (Arpen-PB).
Segundo a ouvidora do TRE-PB, Helena Fialho, a iniciativa é uma oportunidade de aproximação entre os serviços judiciários e a população mais vulnerável socialmente. “A Justiça está, cada vez mais, tentando ouvir seus destinatários, ou seja, as pessoas pelas quais trabalhamos. É muito importante essa atitude do CNJ no sentido de trazer o público para perto do Judiciário. Queremos trazer para cada uma das pessoas aqui, hoje, um exemplo da humanidade que a Justiça pode oferecer. Nós estamos tentando nos aperfeiçoar para que possamos nos adiantar às demandas sociais. A Justiça precisa ser rápida, feita e justa”, declarou a juíza.
Além da emissão de documentos indispensáveis para garantir acesso aos serviços públicos mais essenciais, o PopRuaJud também realizou doação de roupas, fornecimento de refeições e atendimentos de cuidado pessoal, como corte de cabelo e maquiagem, por meio do apoio da Prefeitura Municipal de Campina Grande, representada no mutirão pela Secretaria Municipal de Assistência Social (Semas).
A alta demanda por emissão de documentos de identificação foi um dos pontos destacados por Rainner Amaral, vice-presidente da Arpen-PB. Sob sua ótica, a Certidão de Nascimento, principalmente, é o principal foco da associação. “Somos responsáveis por atestar o início da vida, o seu fim e alguns fatos que se sucedem nesse percurso. A Certidão de Nascimento é muito mais do que um documento, é a representação formal do início da vida para a sociedade. Existimos além de um papel, é claro, mas, para o Estado, o papel é necessário para que se possa ter acesso aos serviços públicos, ou seja, para que se possa exercer a plena cidadania, porque cada um aqui importa como cidadão, ser humano e ser político”, frisou Rainner.
Os participantes atendidos pelo PopRuaJud foram encaminhados à ação por meio do Centro de Referência Especializado para Pessoas em Situação de Rua (Centro Pop), que compõe a Semas. De acordo com Mônica Loureiro, coordenadora do Centro Pop, a falta de documentos de identidade é uma das principais queixas das pessoas que frequentam o centro. “Muitos deles vivem na rua, então é um espaço bastante vulnerável. Eles tendem a perder a documentação, são furtados, enfim. Sem a documentação, torna-se difícil terem garantia a uma série de direitos. E aí entra a importância do PopRuaJud: unindo forças, unindo a rede, conseguimos emitir essa documentação com rapidez e, a partir dela, dar andamento para que o cidadão tenha direito aos benefícios sociais que podem melhorar sua qualidade de vida”, destacou.
Fábio Pereira foi um dos participantes que soube do evento por meio do Centro Pop. Natural do Rio de Janeiro e vivendo em Campina há cerca de 25 anos, Fábio enfrentava dificuldades para agendar a emissão dos seus documentos pela internet. “Eu preciso refazer a identidade, o título de eleitor e minha Carteira de Trabalho porque perdi todos. Se a gente consegue agendar na internet, ainda tem que esperar quase um mês para começar o processo e precisamos do documento com urgência. Aqui estamos sendo tratados com dignidade, em um lugar que, normalmente, não estamos acostumados a frequentar”, ressaltou.
*Matéria publicada originalmente na edição impressa do dia 24 de abril de 2026.