Elas estão por toda parte. Ao circular pelas ruas de João Pessoa, não é difícil encontrar prédios e outras edificações, públicas ou privadas, marcados por pichações. Símbolos, letras e frases ocupam muros, portões, placas e diferentes espaços urbanos. Comerciantes relatam que a prática é recorrente e prejudica a imagem e a visibilidade dos estabelecimentos.
De acordo com a Lei Federal no 9.605/1998, que trata das condutas lesivas ao meio ambiente, pichar é crime contra o ordenamento urbano e o patrimônio cultural, com pena de detenção de três meses a um ano. Quando o ato ocorre em monumento ou bem tombado, em razão de seu valor artístico, arqueológico ou histórico, a pena aumenta para seis meses a um ano, além de multa. Em ambos os casos, há previsão de sanção financeira. No entanto, como a prática geralmente acontece durante a madrugada, quando há pouco movimento nas ruas, a população enfrenta dificuldades para identificar os responsáveis e efetuar denúncias.
A legislação também estabelece uma diferenciação clara entre pichação e grafite. Segundo a lei, o grafite não constitui crime quando realizado com o objetivo de valorizar o patrimônio público ou privado por meio de manifestação artística, desde que haja autorização do proprietário ou do órgão competente, no caso de bens públicos. Além disso, a prática deve respeitar os códigos de posturas municipais e as normas dos órgãos responsáveis pela preservação do patrimônio histórico e artístico nacional.
Dessa forma, as duas práticas distinguem-se tanto na forma quanto na intenção. O grafite é uma arte visual que geralmente utiliza desenhos e imagens coloridas, com propósito estético e comunicativo, transmitindo ideias, mensagens e reflexões. Inicialmente, a legislação também o enquadrava como crime, situação que foi alterada em 2011, quando a atividade passou a ser legalizada mediante autorização prévia. Já a pichação costuma restringir-se a letras e símbolos, em sua maioria na cor preta, feitos sem consentimento, muitas vezes com a intenção de demarcar território ou expressar protesto, sendo caracterizada pela lei como vandalismo.
Na área central de João Pessoa, a equipe do jornal A União identificou dezenas de prédios pichados, incluindo edificações históricas. Em um desses locais, onde funciona uma ótica, há pichações na parede lateral do prédio. A vendedora Dayane da Silva Dantas afirma que o problema é frequente. “A dona já desistiu de pintar por conta disso. Não adianta, eles sempre picham. E é ruim, porque prejudica o visual da loja, mas não tem o que fazer”, relata. Segundo ela, os pichadores agem à noite, quando os comércios estão fechados, e ninguém nunca presenciou a ação.
Situação semelhante ocorre em outro comércio localizado na Praça Antenor Navarro, em um prédio histórico e tombado da capital. O proprietário do estabelecimento, João de Sousa, conta que o estabelecimento funciona no local há mais de 20 anos e que as pichações são um problema antigo. “É terminar de pintar e eles picham. Durante o dia tem rondas, à noite não sei porque não estou aqui, mas eles sempre arrumam um jeito. Parece que existe uma disputa entre equipes de pichadores para ver quem picha mais. Só resolvia com um vigia 24 horas”, lamenta.
Para tentar conter o problema, uma loja de artigos para festas, próxima à Praça Rio Branco, adotou uma estratégia diferente: mandou grafitar toda a parede lateral do estabelecimento, o que acabou inibindo a ação dos pichadores. A vendedora Samara Leônia explica que a iniciativa partiu da proprietária. “A parte de cima já estava pichada e continua assim, mas na lateral, depois do grafite, não picharam mais”, conta.
O grafite no local traz o nome da loja, a indicação dos produtos comercializados e uma frase de valorização da arte paraibana, reforçando o uso da expressão artística como alternativa para preservar o espaço urbano.
Fiscalização
Segundo a Guarda Civil Metropolitana de João Pessoa (GCMJP), seis casos de pichação em prédios públicos foram registrados em 2025 na área de atuação da corporação. As ocorrências aconteceram na Casa da Pólvora (dois registros), no Terminal de Passageiros da Lagoa, na Unidade de Saúde da Família Integrada do José Américo, na Escola Municipal Índio Piragibe e no Parque das Três Ruas.
A GCMJP ressalta que a pichação é crime e informa que mantém rondas constantes em toda a cidade, além de atuar de forma integrada ao programa Smart City, que utiliza câmeras inteligentes e monitoramento em tempo real para ampliar a vigilância e agilizar as respostas.
Denúncias podem ser feitas por qualquer pessoa que flagrar a prática, por meio do Disque 153, que funciona 24 horas por dia e auxilia na preservação do patrimônio público e privado.
*Matéria publicada originalmente na edição impressa do dia 27 de janeiro de 2026.
