por José Alves*
Abandonado há décadas e com muitos problemas de infiltrações e condições estruturais, o prédio onde já funcionou uma agência do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), na Ponto de Cem Réis, continua pondo em risco a vida dos vendedores ambulantes que trabalham no térreo e de milhares de pessoas que transitam por lá diariamente. De acordo com a Secretaria de Coordenação e Governança do Patrimônio da União (SPU-PB), por meio de sua Superintendência na Paraíba, o imóvel deverá ser destinado ao município de João Pessoa, que deverá transformá-lo em unidades habitacionais e comércio visando a revitalização da área central da cidade. A ação vem sendo acompanhada pelo Ministério Público Federal.
Ainda conforme a assessoria do órgão em Brasília, o processo de repasse do prédio ao município está em fase de instrução na SPU/PB. Várias reuniões já foram e continuam sendo realizadas entre representantes dos dois órgãos (SPU/PB e Prefeitura de João Pessoa). O objetivo é definir, dentre outros aspectos, a viabilidade técnico-financeira do projeto de readequação para fins de implantação do empreendimento.
Risco de desabamento
A respeito do risco de desabamento, a assessoria do órgão informou que desde 2018 o IFB (Instituto Federal de Brasília) vem vistoriando imóveis da União com o objetivo de elaborar laudos periciais de engenharia sobre as condições estruturais e de solidez.
A partir da vistoria realizada no antigo imóvel do INSS, no Ponto de Cem Réis, foi constatado não haver risco estrutural iminente de desabamento, conforme relatório técnico elaborado pelo engenheiro do IFB.
No entanto, diz a SPU, é notório que o imóvel inspira cuidados devido ao desgaste pelo tempo de construção, pelo uso de forma irregular ao longo dos anos e, ainda, devido à falta de manutenção. Por esse motivo, a SPU/PB vem empreendendo esforços no intuito de concluir a destinação do prédio ao município de João Pessoa para que as adequações necessárias sejam feitas.
Vendedores ambulantes
Enquanto a situação não é resolvida, a Defesa Civil do Município já havia alertado que o antigo prédio que pertenceu ao INSS é o que oferece mais risco à população uma vez que continua abandonado e cheio de infiltrações por não ter mais telhas. Mesmo assim, cerca de 60 comerciantes continuam ocupando o térreo do prédio e vendendo seus produtos.
Além das más condições estruturais, devido à falta de manutenção, a edificação está com a fiação elétrica comprometida e apresenta fissuras que oferecem risco para os comerciantes que trabalham no local e para os pedestres que transitam pelo entorno.
Desde que foi desativado, o prédio já foi local de ocupação por sem-teto, que passaram a fazê-lo de moradia. Segundo o comerciante Paulo Genuíno de Sousa, que ocupa um dos cômodos daquela edificação há cerca de 20 anos, “os comerciantes já enviaram há anos um projeto para a prefeitura com a proposta de transformar a parte de baixo em lojas e os demais andares em moradia”.
*Matéria publicada originalmente na edição impressa de 30 de abril de 2022
