A primeira-dama do Estado, Ana Maria Lins, esteve, nesta quarta-feira (22), na sede da Patrulha Maria da Penha, em João Pessoa. O Programa tem como objetivo fiscalizar o cumprimento das medidas protetivas para garantir a segurança de mulheres ou que entraram em pedido de proteção, realizando atendimento por equipe multiprofissional, visitas periódicas e rotas de monitoramento por parte da Polícia Militar. Atualmente, 237 mulheres estão sendo acompanhadas, de maneira permanente, por meio desse Programa no estado.
Na oportunidade, a primeira-dama Ana Lins parabenizou o trabalho realizado e enalteceu o papel da Patrulha Maria da Penha no apoio às mulheres vítimas de violência. “É muito importante esse Programa Integrado Patrulha Maria da Penha que visa proteger as mulheres vítimas de violência doméstica com medidas restritivas. O Governo do Estado continuará desenvolvendo ações em prol das mulheres, pois é fundamental que elas entendam que não estão sozinhas. Todos precisam dizer não à violência contra a mulher. Também é essencial que as pessoas denunciem casos de violência, cada um deve fazer a sua parte”, observou a primeira-dama.
A secretária da Mulher e da Diversidade Humana, Lídia Moura, destacou que nestes dois anos de funcionamento não houve o registro de feminicídios entre as mulheres atendidas pela Patrulha Maria da Penha. “Esse Programa foi lançado em 2019 e hoje atende mulheres de 60 cidades paraibanas. Muitas vezes, as mulheres denunciavam, mas depois que estavam com a medida protetiva não havia o acompanhamento para verificar se o agressor se afastou. Então, o Programa existe exatamente para garantir que a medida seja cumprida, que esta mulher esteja protegida, sobretudo porque ele é um programa que atende mulheres que têm ou que solicitaram medidas protetivas”, falou.
A coordenadora estadual do Programa Integrado Patrulha Maria da Penha, Mônica Brandão, lembrou que antes desse programa a mulher ficava sozinha para fazer o monitoramento da medida protetiva. “Com a Patrulha Maria da Penha, o estado mostra que a mulher não está sozinha. Ela recebe o apoio de uma equipe multiprofissional para que se sinta segura, entenda que medida protetiva é essa que o juiz deferiu e como ela pode se utilizar dessa ferramenta. Não é só proteger, mas sim proteger e identificar quais os indicadores que condicionam esta mulher a estar dentro da violência. Quando nós reinserimos a mulher dentro de programas sociais, ela compreende que existe outras formas de viver para muito além dessa violência”, disse.
A comandante da Patrulha Maria da Penha, capitã Dayana Cruz, explicou o papel da Polícia Militar no Programa. “A gente atua fazendo o acompanhamento dessas mulheres que estão com a solicitação de medida protetiva ou com a medida protetiva já expedida. A gente faz monitoramento dos endereços das mulheres, faz visitas e acompanha se essas medidas estão sendo cumpridas. Esse acompanhamento é feito 24 horas por dia. O nosso papel primordialmente é acompanhar o cumprimento dessas medidas protetivas de urgência. Para nós é enriquecedor, pedagógico e empoderador estar nessa função, podendo dar apoio a tantas mulheres”, comentou.
“A Patrulha Maria da Penha cuida e protege mulheres que foram vítimas de violência e também, através do monitoramento, educa os agressores para que eles não voltem a reincidir. É muito importante esse apoio, porque muitas mulheres se sentiam desamparadas e agora têm a compreensão de que o Estado está atuando na proteção delas”, frisou o comandante do Grupamento Especializado em Ações Preventivas, major Elmer Melz.
Patrulha Maria da Penha – A Patrulha Maria da Penha acolhe e monitora mulheres que solicitaram ou já estão com o deferimento das Medidas Protetivas de Urgência (MPUs), com intuito de salvaguardar a vida e a garantia de seus direitos humanos, através de atendimento jurídico, psicológico, de assistência social e intervenção policial, vigilância, acompanhamento e monitoramento do perímetro arbitrado pela justiça e apontado pela mulher protegida. Possui sede em João Pessoa (atende 26 municípios) e em Campina Grande (atende 34 municípios).
As ações da Patrulha Maria da Penha são desenvolvidas pela Secretaria da Mulher e da Diversidade Humana em parceria com a Secretaria de Segurança e Defesa Social (Sesds), por meio da Polícia Militar, Polícia Civil, Coordenação das Delegacias Especializadas de Mulheres e o Tribunal de Justiça da Paraíba (TJ-PB).