Após a realização de 11 sorteios, o Programa Nota Cidadã já premiou 231 cidadãos de 31 municípios paraibanos. Apesar de João Pessoa e Campina Grande liderarem em número de premiados, há ganhadores de todas as regiões, incluindo cidades como Parari e Caturité, no Sertão. Também foram contemplados vencedores de Patos, Sousa e Cajazeiras, além de Guarabira e Solânea (Veja a lista completa das 31 cidades já contempladas).
De janeiro a novembro, já foram distribuídos R$ 660 mil em prêmios em dinheiro aos ganhadores, sendo 11 de R$ 20 mil, e outros 220 de R$ 2 mil. Mensalmente, o programa Nota Cidadã sorteia 21 prêmios com um total de R$ 60 mil em dinheiro, sendo 20 prêmios de R$ 2 mil e um prêmio especial de R$ 20 mil.
Recordes a cada sorteio – Além de contemplar cada vez mais cidades de todos os portes e de regiões do estado a cada sorteio, o Programa Nota Cidadã tem também batido recorde tanto em número de participantes inscritos portal da Cidadania https://portaldacidadania.pb.gov.br, quanto de notas emitidas com CPF, que são exigências para os cidadãos participarem. O último sorteio deste mês de novembro teve mais um recorde do número de participantes com 23.933 cidadãos concorrendo aos 21 prêmios, mas também no número de notas emitidas com CPF: 119.942 unidades.
Cidades com menos de 10 mil premiadas – Outra tendência que vem crescendo a cada sorteio é a interiorização e a premiação de cidades pequenas com menos de 10 mil habitantes como, por exemplo, Parari, Caturité, Boborema, Lagoa de Dentro, Belém do Brejo do Cruz, Mulungu, São Vicente do Seridó e de Condado, que tiveram cidadãos contemplados tanto em prêmios de R$ 2 mil como também do prêmio especial de R$ 20 mil. Os consumidores estão inscritos no programa Nota Cidadã e vêm exigido a nota fiscal a cada compra, independente do valor, com o seu CPF.
Como concorrer aos 21 prêmios de novembro – Para concorrer aos 21 prêmios de novembro que totalizam R$ 60 mil em dinheiro, o cidadão precisa fazer, antes de tudo, um cadastro único no portal digital do governo no link https://portaldacidadania.pb.gov.br/Login/Cadastrar. O cadastro solicita apenas o nome completo; número do CPF; data de nascimento; e-mail e a criação de uma senha. Após o cadastro, o cidadão deve exigir a inclusão do CPF na Nota fiscal nas compras do comércio local.
Remanescentes de sorteios anteriores – O programa Nota Cidadã tem quatro ganhadores dos meses de setembro e outubro, que ainda não resgataram o prêmio. São eles: Myrna de Araújo Franca (João Pessoa) referente ao mês de setembro; além de Severino Gomes Barbosa (Sousa); Maria de Lourdes Clementino da Costa (Areia) e Hay Luana Dantas de Sousa (Catolé do Rocha), referentes ao mês de outubro. O resgate do prêmio pode ser feito em até 180 dias, após a data do sorteio.
Quem pode participar – Pode participar do Programa Nota Cidadã qualquer pessoa física, maior de 18 anos, no gozo de sua capacidade civil que tenha adquirido mercadoria, como consumidor final, em estabelecimento inscrito no Cadastro de Contribuintes do ICMS do Estado da Paraíba (CCICMS). Os estabelecimentos comerciais deverão informar aos adquirentes, no ato da emissão da NFC-e ou NF-e, a necessidade de inclusão do CPF para participar do programa.
Fortalecer o comércio local – Além de fortalecer o exercício da cidadania fiscal e a participação mais ativa do cidadão paraibano na exigência da nota fiscal no ato da aquisição de produtos em lojas físicas, o Programa Nota Cidadã busca incrementar e fortalecer também as vendas do comércio local. Somente as notas fiscais emitidas no comércio local físico podem concorrer aos prêmios.
O programa é uma iniciativa do Governo da Paraíba, por meio da Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz), com apoios da LOTEP (Loteria Estadual da Paraíba) e da Codata (Companhia de Processamento de Dados da Paraíba).
LISTA DAS 31 CIDADES COM GANHADORES DO PROGRAMA NOTA CIDADÃ
Alhandra
Areia
Bayeux
Belém do Brejo do Cruz
Borborema
Cabedelo
Cajazeiras
Campina Grande
Catolé do Rocha
Caturité
Condado
Conde
Itabaiana
Guarabira
Lagoa de Dentro
Lucena
João Pessoa
Junco do Seridó
Mulungu
Patos
Parari
Pombal
Rio Tinto
Salgado de São Félix
Santa Luzia
Santa Rita
São José de Piranhas
São Vicente do Seridó
Sapé
Solânea
Sousa