O Programa Nota Cidadã, por meio da Loteria Estadual da Paraíba (Lotep), já executou a transferência de pagamento dos prêmios em dinheiro de 19 dos 21 ganhadores do sorteio do mês de fevereiro. Os contemplados deste mês foram das cidades de João Pessoa, Cabedelo, Bayeux, Santa Rita e Sapé. O sorteio foi realizado no dia 10 deste mês.
Uma das ganhadoras de fevereiro foi a radiologista Carla Correia Coutinho, de João Pessoa, que ganhou o prêmio de R$ 2 mil. Ela intensificou a exigência da nota com CPF em suas compras no comércio local desde o final de ano e ficou surpresa com a premiação.
“A gente passa a confiar mais no programa quando ganha ou alguma pessoa próxima também ganha. Passei a ser uma admiradora do Nota Cidadã pela seriedade e a rapidez que fizerem o pagamento da premiação. Muitas pessoas próximas a mim como familiares e amigos já se cadastraram este mês, após ter sido premiada, pois viram a seriedade do Nota Cidadã. Sou agora uma entusiasta do programa, por isso estou fazendo propaganda a todos, além de fazer essa exigência de nota fiscal com CPF a cada ida ao comércio”, destacou a ganhadora.
Carla revelou que o dinheiro chegou “em um momento muito importante para as finanças da família. Meu esposo é Uber e neste mês com as restrições com a pandemia, o número de corridas diminuiu, mas com o prêmio facilitou fechar as contas do mês,” frisou.
Como concorrer – Para concorrer aos 21 prêmios deste mês de fevereiro que totalizam R$ 60 mil em dinheiro, o interessado precisa fazer, antes de tudo, um cadastro único no portal digital do governo no link https://portaldacidadania.pb.gov.br/Login/Cadastrar . O cadastro solicita apenas o nome completo; número do CPF; data de nascimento; e-mail e a criação de uma senha. Após o cadastro, a pessoa deve exigir a inclusão do CPF na Nota fiscal nas compras do comércio local.
Quem pode participar – Pode participar do Programa Nota Cidadã qualquer pessoa física, maior de 18 anos, no gozo de sua capacidade civil que tenha adquirido mercadoria, como consumidor final, em estabelecimento inscrito no Cadastro de Contribuintes do ICMS do Estado da Paraíba (CCICMS). Os estabelecimentos comerciais deverão informar aos adquirentes, no ato da emissão da NFC-e ou NF-e, a necessidade de inclusão do CPF para participar do programa.
Fortalecer o comércio local – Além de fortalecer o exercício da cidadania fiscal e a participação mais ativa do cidadão paraibano na exigência da nota fiscal no ato da aquisição de produtos em lojas físicas, o Programa Nota Cidadã busca incrementar e fortalecer também as vendas do comércio local. Somente as notas fiscais emitidas no comércio local físico podem concorrer aos prêmios.
O programa Nota Cidadã é uma iniciativa do Governo da Paraíba, por meio da Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz), com apoios da Lotep (Loteria Estadual da Paraíba) e da Codata (Companhia de Processamento de Dados da Paraíba).