O Governo da Paraíba lançou quatro editais de incentivo ao audiovisual, com investimentos que somam R$ 1,92 milhão para financiar 51 projetos de produção de curtas-metragens infantis, cineclubes, núcleos criativos e circulação de obras audiovisuais. As inscrições estão abertas até as 18h do dia 24 de novembro, exclusivamente por meio da Plataforma Prosas (https://produtos.prosas.com.br/). A previsão é que os recursos sejam repassados aos selecionados ainda em 2026.
Os editais foram lançados, na última segunda-feira (9), pela Secretaria de Estado da Cultura (Secult), em parceria com o Ministério da Cultura (MinC), por meio da política de Arranjos Regionais do Audiovisual — que também envolve o Fundo Setorial do Audiovisual (FSA). As oportunidades estão distribuídas entre os 12 polos regionais de cultura da Paraíba.
O edital com maior volume de recursos é o de produção de curtas-metragens para a infância, que destinará R$ 960 mil a 12 projetos de ficção ou não ficção voltados ao público infantil. Cada proposta selecionada receberá R$ 80 mil. Podem participar produtoras brasileiras independentes, realizadores audiovisuais, coletivos, grupos e artistas ligados ao setor, desde que comprovem pelo menos dois anos de atividade na Paraíba.
Para o fortalecimento dos cineclubes, serão destinados R$ 225 mil, distribuídos entre nove projetos, com R$ 25 mil para cada um. O edital contempla a manutenção de cineclubes paraibanos existentes, a criação de novos espaços e a formação em cineclubismo, além da organização e da distribuição de acervos destinados à exibição audiovisual. Podem concorrer artistas, coletivos informais, produtoras, grupos e organizações culturais, desde que residentes ou sediados no estado. De acordo com o Governo da Paraíba, o edital poderá receber recursos adicionais, caso haja disponibilidade orçamentária e interesse público.
Já o edital de fomento a núcleos criativos prevê R$ 600 mil para três projetos, com investimento individual de R$ 200 mil. A iniciativa é destinada ao desenvolvimento de iniciativas audiovisuais inéditas, com foco na criação de novas obras e no fortalecimento da produção audiovisual paraibana.
Por fim, o quarto edital destinará R$ 135 mil ao licenciamento, à difusão e à circulação de obras audiovisuais já produzidas. Serão selecionadas 27 propostas, com pagamento de R$ 5 mil por curta-metragem. Os projetos deverão apresentar estratégias de exibição e circulação das obras, além de conceder, à Secult, autorização não exclusiva para exibição pelo período de 48 meses. Esse edital também poderá receber recursos suplementares, conforme a disponibilidade orçamentária e o interesse público.
Critérios
Os quatro editais adotam critérios diferentes de pontuação para propostas apresentadas por concorrentes ou equipes compostas majoritariamente por integrantes dos seguintes grupos sociais: mulheres, pessoas LGBTQIA+, pessoas idosas, pessoas em situação de rua e integrantes de povos e comunidades tradicionais.
O processo de seleção inclui a apresentação dos projetos, a avaliação de mérito, a análise da regularidade fiscal e documental dos proponentes e a assinatura do Termo de Execução Cultural, documento que formaliza o apoio financeiro aos projetos selecionados.
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*Matéria publicada originalmente na edição impressa do dia 11 de novembro de 2026.