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túmulos, Jazigos e ossários

Sedurb-JP prorroga cadastramento

publicado: 28/08/2025 08h20, última modificação: 28/08/2025 08h20
Distribuição diária de fichas aumentou de 100 para 400, mas usuários relatam demora para o atendimento
2025.08.27 Recadastramento cemitérios © Leonardo Ariel (1).JPG

Fotos: Leonardo Ariel

por Camila Monteiro*

Foi prorrogado, até 8 de outubro, o prazo para recadastramento de túmulos, jazigos, ossários e mausoléus nos cemitérios Senhor da Boa Sentença, Santa Catarina, Nossa Senhora da Penha, Cristo Redentor e São José, localizados em João Pessoa.

A atualização cadastral teve início no dia 8 deste mês, e possuía um período inicial de 30 dias, podendo ser prorrogável por mais 30 dias. A ação é realizada pela Secretaria de Desenvolvimento Urbano de João Pessoa (Sedurb-JP). Estão sendo entregues diariamente 400 fichas, das quais 100 são para atendimento prioritário aos idosos com mais de 80 anos de idade. 

Além do formato presencial, realizado na Divisão de Cemitérios, existe a possibilidade de preencher o formulário, atualizando os dados, virtualmente, acessando o site da Prefeitura de João Pessoa

De acordo com Priscila Maciel, diretora de Planejamento da Secretaria de Administração de João Pessoa (Sead-JP), a prorrogação se deu pela necessidade de análise criteriosa dos documentos apresentados. “Muita gente não tem a documentação completa, isso acaba gerando uma demora no atendimento”, explicou.

O cadastramento é realizado na Divisão de Cemitérios (Dicem-JP), na Central de Comercialização da Agricultura Familiar (Cecaf), no bairro José Américo, das 8h às 14h. Há, também, a possibilidade de realizar a atualização dos dados por meio do site da prefeitura.

O diretor de Serviços Urbanos da Sedurb-JP, José Carlos Rodrigues, explicou que o recadastramento dos túmulos foi necessário devido ao estado de abandono em que muitos se encontram. Segundo ele, a administração do cemitério funciona como uma “guarda compartilhada” entre o Poder Público e os responsáveis pelos jazigos, cabendo tanto à prefeitura quanto aos particulares a responsabilidade pela conservação.

O particular deve cuidar do espaço, segundo o diretor, enquanto à prefeitura compete oferecer melhores condições de infraestrutura. “Os cemitérios vão passar por uma reestruturação”, pontuou José Carlos.

Após a fase de atualização dos dados, vai haver um levantamento, por meio de uma comissão, para avaliar cada situação específica e decidir o que será feito com aqueles túmulos, jazigos e afins dos quais ninguém se responsabilizou.

Para efetuar a atualização cadastral, é necessário apresentar: documento pessoal (RG e CPF), comprovante de residência, o termo de concessão perpétua ou recibo de aquisição do terreno e procuração, se necessário. Além disso, é obrigatório o pagamento de uma taxa de R$ 91,78 referente às tarifas de manutenção e vigilância.

O secretário da Sedurb-JP, Marmuthe Cavalcanti, ressaltou a necessidade do recadastramento. “Vamos ter um controle maior para organizar melhor os nossos cemitérios e poder também cobrar dos permissionários e concessionários a responsabilidade por zelar pela sepultura, jazigo ou ossário que está em seu nome, nos ajudando a fazer uma boa gestão”, destacou.

Atendimentos

Durante a visita da reportagem do jornal A União à Cecaf, ontem, foi possível constatar algumas melhorias no atendimento ao público: a quantidade de fichas distribuídas diariamente aumentou de 100 para 400; o setor de triagem passou a funcionar no térreo, o que ajudou a reduzir o fluxo no primeiro andar, antes totalmente concentrado; e o recebimento de documentos também foi transferido para uma sala maior.

Apesar dos avanços, a demora no atendimento ainda gerava insatisfação entre os usuários que aguardavam pelo serviço. O servidor público, de 67 anos, Manuel Mende, relatou que esperava por sua vez fazia duas horas e 30 minutos. “Cheguei aqui às 7h30 e peguei a ficha 143, agora estão chamando a 39”, comentou. “Achei desorganizado, eu tenho 67 anos, mas o atendimento preferencial é só acima de 80 anos. Também achei mal divulgado, tive conhecimento do cadastramento por acaso, pela televisão. Eu, inclusive, trabalho e precisei faltar hoje. Faltou logística”, desabafou.

Hilza Macêdo, de 75 anos, relatou que foi até o local, na segunda-feira (25), mas não conseguiu ser atendida por falta de documentação. “Na primeira vez que estive aqui, cheguei às 11h e só voltei para casa às 15h”, comentou. No retorno ao local, no entanto, foi diretamente atendida.

O servidor público José Ventura Filho, de 64 anos, sugeriu que fosse reservado um dia específico para o atendimento preferencial. “Aqui, a prioridade é apenas aos idosos acima de 80 anos. Eu não quero ganhar benefício, mas seria uma forma de organizar melhor o atendimento”, afirmou. Ele disse ainda que chegou às 10h, pegou a ficha de número 194 e não sabia a que horas seria atendido.

O diretor de Serviços Urbanos explicou que a maioria do público atendido é composta por idosos, motivo pelo qual foi adotado o critério de atendimento preferencial apenas para aqueles acima de 80 anos. Ele ressaltou, porém, que pessoas em situação de maior fragilidade também recebem prioridade e são atendidas antes. Destacou, por fim, que ainda existe uma certa resistência desse público em realizar o cadastramento pelos meios digitais.

*Matéria publicada originalmente na edição impressa do dia 28 de agosto de 2025.