por José Alves*
Foi iniciada, ontem, pela Superintendência Executiva de Mobilidade Urbana de João Pessoa (Semob-JP), a vistoria nos veículos que fazem o transporte escolar em João Pessoa. Atualmente 435 vans estão cadastradas no serviço e serão avaliadas conforme determinação do Código de Trânsito Brasileiro (CTB). A vistoria é obrigatória e as inspeções para o primeiro semestre de 2023 se estenderão até o dia 27. Uma taxa no valor de R$ 90,06 é cobrada durante a inspeção e caso o proprietário não compareça ao órgão na data programada, será obrigado a pagar uma multa no valor de R$ 33,77.
O órgão também iniciou ontem a vistoria nos táxis da capital. Para esse trabalho os taxistas pagam uma taxa no valor de R$ 48 e a inspeção é feita de acordo com o mês do emplacamento do carro. Motorista de táxi, há 35 anos, Antônio Tibúrcio da Silva, disse que a vistoria recai sobre a parte elétrica, a higienização, iluminação, buzina, pneus e limpador de para-brisa. Para vistoria dos táxis, os profissionais pagam uma taxa no valor de R$ 48.
- Vistorias de transportes escolares prosseguem até o próximo dia 27 de janeiro; veículos aprovados recebem um selo na cor azul
Durante a inspeção são observados itens de segurança, equipamentos obrigatórios, bem como higiene e conforto. Os itens considerados fundamentais são os seguintes: faróis, faroletes e sinaleiras, bancos, forros, funilaria e pintura, tacógrafo, extintor, pneus, cintos de segurança, trava das portas, buzina e para-brisas. No total 40 itens do veículo são vistoriados e verificado se as faixas laterais e traseiras estão de acordo com as normas que regulamentam o serviço de transporte escolar.
Ainda de acordo com o superintendente da Semob, “os pais devem escolher cuidadosamente os condutores que vão conduzir seus filhos para a escola. O objetivo da Semob é garantir a segurança e o bem-estar dos estudantes”, pontuou. Durante o processo de renovação da vistoria também são verificados os documentos do veículo e do condutor, como a carteira nacional de habilitação, alvará de licença da permissão, certificado de registro e licenciamento, certificado de verificação do tacógrafo, certificado de curso de condutor escolar (Conforme Resolução do Contran) e os crachás do condutor e dos auxiliares que acompanharão as crianças durante o percurso.
Logo após a vistoria, caso todos os itens sejam aprovados, o veículo é adesivado com um selo na cor azul, que corresponde a vistoria do primeiro semestre do ano. O selo é colocado no para-brisa dianteiro do carro. A Semob -JP recomenda aos pais dos alunos que antes de contratar o serviço procurem se informar junto à Divisão de Transportes (3218-9350) se o veículo está devidamente cadastrado e regularizado. Por outro lado, os transportes escolares não aprovados na vistoria, têm um prazo estipulado pelo órgão para sanar o problema e não ocorrendo a regularização em tempo hábil, o proprietário da vã fica impedido de prestar o serviço à comunidade estudantil.
A Semob alertou ainda que todos os donos de veículos devem comparecer no prazo estabelecido para fazer a vistoria. O motivo é que após o prazo determinado será deflagrada uma operação com o objetivo de coibir o transporte escolar irregular. Os veículos cadastrados são avaliados semestralmente.
A vistoria dos transportes é feita na sede da Semob situada no quilômetro 25 da BR-230, no bairro Cristo Redentor. Os horários disponíveis são das 8h às 12h e das 13h às 16h. Segundo o superintendente do órgão, Expedito Leite, os proprietários devem comparecer a inspeção seguindo o cronograma por ordem do registro do veículo.
Para informações e reclamações, a Semob-JP disponibiliza os números 118 e o 9 8760-2134 que também funciona como WhatsApp.
*Matéria publicada originalmente na edição impressa de 3 de janeiro de 2023.