por Cardoso Filho*
A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF), manteve, por unanimidade, a extradição do italiano Rocco Morabito, preso em um hotel de luxo, em João Pessoa, e que se encontra, atualmente, recolhido à Penitenciária Federal de Brasília, onde aguarda a decisão do governo brasileiro. Ele é acusado de integrar a organização criminosa “Ndrangheta”, uma das mais perigosas da Itália.
O julgamento do STJ aconteceu na última terça-feira. Em março deste ano, o colegiado manteve a extradição do mafioso. Em junho do ano passado, a ministra Cármen Lúcia, relatora do processo, negou recurso da defesa e decidiu manter Morabito preso por até três anos naquela penitenciária.
No julgamento que manteve a extradição, foi julgado o último recurso da defesa do italiano. A ministra Cármen Lúcia disse que a defesa tem ingressado com “inúmeros recursos” para tentar “prolongar a marcha processual”, em uma clara tentativa de atrasar a extradição.
Os ministros da Primeira Turma do STF determinaram a certificação imediata do trânsito em julgado (quando não há mais recurso) do processo, o que abre caminho para a entrega de Morabito às autoridades italianas. A data para o cumprimento da determinação judicial ainda será analisada.
Além de rejeitarem o recurso da defesa do italiano, os ministros, por unanimidade, também determinaram, o fim do processo de extradição. Cabendo agora, ao Governo Federal, a responsabilidade pela entrega de Rocco Morabito.
A prisão
Rocco Morabito, considerado um dos maiores traficantes da Itália, foi preso no dia 24 de maio do ano passado em um flat, na avenida Antônio Lira, bairro de Tambaú, em João Pessoa. No dia seguinte, a Polícia Federal montou um forte esquema de segurança e realizou a transferência do mafioso para o Presídio Federal de Brasília.
Morabito é um dos dez fugitivos mais perigosos do mundo. Ele chegou a João Pessoa dois meses antes da prisão, se hospedando em um flat. Em outro apartamento, no mesmo local, foi preso outro italiano, Vincenzo Pasquino, que também integrava a lista de procurados.
A prisão de Morabito, na Paraíba, foi possível após mandado de prisão para fins de extradição emitido pelo STF.
*Matéria publicada originalmente na edição impressa de 26 de maio de 2022