A Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) autorizou o processo de desativação de um trecho ferroviário de 16,3 km, localizado no perímetro urbano de Campina Grande. A decisão, publicada na edição de ontem do Diário Oficial da União (DOU), atende à solicitação da Prefeitura Municipal da cidade, que formalizou o pedido com o objetivo de viabilizar a implantação de um Veículo Leve sobre Trilhos (VLT) na região. A iniciativa contou com parecer técnico favorável da Superintendência de Transporte Ferroviário da ANTT, além de manifestações positivas do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT), da Companhia Brasileira de Trens Urbanos (CBTU) e da concessionária do projeto, a Ferrovia Transnordestina Logística (FTL).
O trecho em questão, atualmente concedido à FTL, compreende parte da chamada Malha Nordeste e integra a antiga malha ferroviária urbana da Rainha da Borborema, que se encontra sem operação e fora dos planos de reativação ou de integração à malha ferroviária nacional. Após articulações técnicas e institucionais com a Prefeitura de Campina Grande, o Ministério dos Transportes, o DNIT e a concessionária, a ANTT concluiu que a devolução do segmento à União é viável e não compromete o desempenho da concessão ferroviária.
A autorização ocorreu após um amplo processo técnico e jurídico, incluindo inspeções no trecho ferroviário, avaliações patrimoniais e alinhamentos com os órgãos envolvidos. A partir de agora, a estrutura será, oficialmente, desvinculada do contrato de concessão da FTL e transferida ao DNIT, que viabilizará a destinação da área à Prefeitura de Campina Grande para a implantação do VLT. O projeto é considerado estruturante para a mobilidade da cidade e da região, com foco em transporte público moderno, limpo e integrado.
“A nova destinação desse trecho da malha ferroviária, inicialmente destinado a cargas, para uso no transporte de passageiros, representa um grande avanço para Campina Grande, promovendo a integração da cidade com um modal moderno e eficiente, que valoriza a mobilidade urbana e a qualidade de vida da população, indo ao encontro das diretrizes de política pública em prol do transporte ferroviário de passageiros”, disse o superintendente de Transporte Ferroviário da ANTT, Alessandro Baumgartner.
A iniciativa também contempla um Termo de Compromisso assinado entre a ANTT, o Ministério dos Transportes e a gestão municipal campinense, pelo qual as partes assumem esforços conjuntos para garantir as condições técnicas e legais para a efetivação do projeto.
*Matéria publicada originalmente na edição impressa do dia 8 de agosto de 2025.