por Sara Gomes*
O Instituto Federal da Paraíba (IFPB) e a Universidade Estadual da Paraíba (UEPB) aprovaram a obrigatoriedade do cartão de vacina contra a Covid-19 no retorno às aulas presenciais. Já a Universidade Federal da Paraíba (UFPB) e a Universidade Federal de Campina Grande (UFCG) informaram que a discussão sobre a exigência do cartão de vacina acontecerá quando estiver próximo do início do semestre letivo. A discussão surgiu após o decreto, no dia 29 de dezembro de 2021, do Ministério da Educação (MEC) que proibia a exigência de comprovação de vacina nas universidades públicas.
O ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu no dia 31 de dezembro de 2021, a portaria do Governo Federal alegando que o decreto fere a autonomia das universidades públicas. Além disso, a decisão do MEC contraria evidências científicas e análises estratégicas em saúde, além de desestimular a vacinação.
A pró-reitora de pesquisa, inovação e pós-graduação do IFPB e reitora em exercício, Silvana Costa, informou que o Colégio de Dirigentes (Codir) aprovou, por unanimidade, a obrigatoriedade do passaporte vacinal na última segunda-feira (3). Além disso, irão realizar campanhas educativas sobre a importância da vacinação. “O IFPB prioriza a segurança sanitária dos seus servidores e alunos. Aos poucos, retornaremos algumas atividades presenciais, a exemplo das disciplinas práticas, seguindo todos os protocolos de segurança. Algumas pessoas ainda resistem à vacinação, por isso, essa campanha é tão importante, tanto para a própria segurança quanto para a coletividade", enfatizou.
A UEPB adotou a apresentação do cartão de vacina desde abril de 2021, quando os cursos de saúde foram autorizados a ministrar disciplinas práticas presencialmente, porém o retorno de todos os cursos às aulas presenciais será em fevereiro e abril deste ano.
O professor Eli Brandão explica que a UEPB sempre foi a favor da apresentação do cartão de vacina. “Somos a favor da apresentação do cartão de vacinação, pois somos a favor da ciência e prezamos a segurança de todos que compõem a UEPB. Nos cursos de aulas práticas já exigiamos o cartão. Com o retorno das disciplinas teóricas não será diferente”, declarou.
O reitor da UFPB, Valdiney Gouveia, informou que a discussão sobre a obrigatoriedade do cartão de vacina será pautada pelo Conselho Universitário (Consuni) que se reunirá algumas semanas antes do retorno às aulas presenciais, previsto para 21 de fevereiro. No entanto, antecipa que o que for decidido pelos órgãos competentes será cumprido. “A UFPB possui autonomia, mas não somos uma república independente. Seguimos as leis definidas no âmbito legislativo e judiciário. ainda está indefinido”, afirmou.
A Câmara Superior de Ensino do Conselho Universitário da UFCG pautará a discussão após o recesso que se encerra no dia 2 de fevereiro, porém o período em andamento se encerra no dia 11 de abril. Até lá será regulamentado o modelo do período seguinte (2021.2) seja presencial, remoto ou híbrido. Caso presencial ou híbrido, a obrigatoriedade do cartão entrará em pauta.
Governo do Estado
Quando o aluno for efetuar a matrícula na Rede Estadual de Ensino, além dos documentos pessoais do aluno será solicitado o cartão de vacina contra a Covid-19 no retorno às aulas presenciais.
O secretário de Estado da Educação e da Ciência e Tecnologia da Paraíba, Cláudio Furtado, esclarece que o aluno não vacinado poderá se matricular normalmente, porém em um possível retorno híbrido não voltará às aulas presenciais.
“O aluno que sua faixa etária se encontra no plano vacinal terá que apresentar o cartão de vacinação para o retorno às aulas presenciais. Em um possível retorno híbrido, o aluno não poderá retornar às aulas presenciais sem ter se vacinado”, afirmou.
*Matéria publicada originalmente na edição impressa de 06 de janeiro de 2022