O presidente da Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB), deputado Adriano Galdino, assume, hoje, o cargo de governador da Paraíba. A solenidade de posse acontecerá às 18h, no Centro de Convenções, em João Pessoa. Terceira pessoa na linha sucessória, Adriano Galdino chega ao posto de chefe do Executivo estadual após afastamento do gestor em exercício, Lucas Ribeiro, que havia assumido a função na última quinta-feira (7). O titular do cargo, João Azevêdo, tirou licença de 10 dias, para descanso.
“Tive a felicidade de receber um telefonema do governador em exercício, Lucas Ribeiro. Ele me confidenciou que se ausentaria nos últimos cinco dias de governo, e que repassaria a gestão para mim. Fiquei muito feliz com esse gesto. Quero agradecer, publicamente, pela atitude de Lucas de me prestigiar. Todo mundo sabe que o direito de substituir o governador é do vice, mas ele, de uma maneira muito delicada e atenciosa, resolveu se afastar para que eu pudesse assumir o governo”, disse Galdino, ontem, após sessão na ALPB.
Futuro
Na mesma ocasião, ele reiterou a intenção de concorrer ao cargo de governador nas Eleições Gerais de 2026. “Não vou dizer que é um caminho sem volta, mas eu estou construindo essa possibilidade. Estou dialogando com a Paraíba, com o meu partido e com o próprio governador. Quero construir essa alternativa de ser o candidato do governo nas próximas eleições”, comentou.
Indicação ao TCE
O presidente da ALPB comentou, ainda, a movimentação legislativa para indicação do substituto do conselheiro Arthur Cunha Lima, do Tribunal de Contas do Estado (TCE), cuja aposentadoria compulsória foi confirmada no fim dos mês passado. “A vaga surgirá, oficialmente, no dia 19 de dezembro. Como estaremos a um dia do recesso, não teremos condições de fazer a votação neste ano. Então, vamos preparar a eleição para o próximo ano. Acredito que ela ocorrerá em fevereiro ou em março. O meu candidato é Tião Gomes, mas existem outros deputados que pleiteam a mesma indicação”, destacou Galdino.
Mesa Diretora
O parlamentar também falou sobre a expectativa de adequação do regimento interno da Assembleia ao entendimento do Supremo Tribunal Federal (STF) sobre a eleição para Mesa Diretora das Casas Legislativas.
Em 1o de fevereiro do ano passado, os deputados estaduais elegeram os membros da Mesa da Casa Epitácio Pessoa para o biênio 2023–2024 e anteciparam a escolha dos componentes para o biênio 2025–2026. Adriano Galdino foi eleito presidente da ALPB, por unanimidade, para os dois períodos.
No entanto, a Procuradoria-Geral da República (PGR) pediu a anulação da antecipação da escolha do colegiado para o biênio 2025–2026. Para o procurador-geral da República, Paulo Gonet Branco, a eleição antecipada até é admitida, desde que seja realizada a partir do mês de outubro do ano que antecede o início do biênio, a fim de atender aos critérios de contemporaneidade e de razoabilidade.
O processo que envolve a Paraíba ainda não foi julgado, mas há pautas similares em tramitação na Suprema Corte, com previsão de resolução para a próxima semana. Segundo Galdino, as decisões servirão de base para que a ALPB planeje a nova votação, que deve repetir a chapa eleita em 2023.
“A decisão sobre a Paraíba sequer está em pauta. Acredito que ela deve ficar para o ano que vem. Mas o Supremo está julgando três estados, e a tendência [da Corte] é considerar as eleições válidas somente a partir de outubro deste ano. Então, se essa tendência for confirmada, eu vou adequar o regimento da Casa à decisão e fazer novas eleições”, adiantou.
Saiba Mais
Formação da Mesa Diretora para o biênio 2025–2026, eleita antecipadamente, que deve ser mantida em nova votação é:
Presidente: Adriano Galdino
1° vice-presidente: Felipe Leitão;
2° vice-presidente: Cida Ramos;
3° vice-presidente: Taciano Diniz;
4° vice-presidente: Caio Roberto;
1° secretário: Tovar Correia Lima;
2° secretário: Eduardo Carneiro;
3° secretário: Anderson Monteiro;
4° secretário: Jane Panta;
1° suplente: Sargento Neto;
2° suplente: Galego Souza;
3° suplente: Eduardo Brito;
4° suplente: Júnior Araújo;
Corregedor parlamentar: Wallber Virgolino
1° corregedor: Branco Mendes
2° corregedor: Jutay Meneses
3° corregedor: George Morais
*Matéria publicada originalmente na edição impressa do dia 13 de novembro de 2024.