O Tribunal Regional Federal da 5ª Região – TRF5 empossou, na tarde dessa segunda-feira (01/02), pelo critério de antiguidade, mais um desembargador federal: o juiz federal paraibano Alexandre Luna Freire, em vaga decorrente da aposentadoria do desembargador federal emérito José Maria Lucena, ocorrida em junho de 2015.
A solenidade, ocorrida no Pleno da Corte, foi prestigiada por magistrados, acadêmicos, políticos, amigos e familiares. A mesa de honra foi composta pelo presidente do TRF5, desembargador federal Rogério Fialho Moreira; pelo procurador do Estado da Paraíba, Gilberto Carneiro Gama, representando o governador Ricardo Coutinho; pelo deputado federal Rômulo Gouveia, representando a Presidência da Câmara Federal; pelo senador José Maranhão, representando a Presidência do Senado; pelo desembargador presidente do Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco, Antônio Carlos Alves da Silva; e pelo presidente do Tribunal de Contas da Paraíba, conselheiro Arthur Cunha Lima.
Em nome da Corte, o desembargador federal Edilson Nobre saudou o novo desembargador, destacando, entre outras características, a versatilidade de Luna Freire: “É uma daquelas pessoas que, embora sendo uma só, enfeixa tantas qualidades que o multiplicam”. Nobre também ressaltou o fato do recém-empossado ser jornalista, estudioso de idiomas, apaixonado por fotografia e possuir uma sólida formação humanista.
O presidente da Academia Paraibana de Letras Jurídicas, representando a Ordem dos Advogados do Brasil, Ricardo Bezerra, por sua vez, enfatizou seu papel como cidadão: “as lutas e conquistas do desembargador Alexandre Luna Freire o insere perfeitamente na condição de agente da cidadania libertária e que nunca, mesmo diante de todas as adversidades, abandonou a luta cívica”.
Ao procurador regional da República na 5ª Região, Antônio Edílio, coube lembrar que, nos últimos dois anos, o TRF5 passa por um grande processo de renovação em seu quadro, onde aportaram profissionais firmes e dedicados. “Cada qual com a sua história de vida pessoal e profissional; cada qual com seu estilo; porém, todos com o mesmo propósito: o compromisso com a causa da Justiça, com o dever de prestar jurisdição não apenas com isenção e acerto, mas no tempo certo, sem açodamento, porém, sem demora excessiva”.
Em seu discurso, Alexandre Luna Freire destacou a responsabilidade e o interesse público como o espírito de uma Corte Federal de Justiça. “A responsabilidade é inerente ao cargo. O interesse público a razão, a causa da função. A responsabilidade compõe-se tão somente de deveres. O interesse público é feito de sentimentos da comunidade, do passado, do presente e do futuro”.
Desafios
Para o novo desembargador federal Para Luna Freire, a velocidade do Processo Judicial Eletrônco – PJe ainda é um desafio: “Não só para mim, mas para todo o Judiciário, que, cada vez mais, precisa pensar na porta de saída. É fácil traçar uma petição por e-mail, mas, na verdade uma decisão não pode ser respondida com um e-mail. Nós ainda não conhecemos a sociedade digital, ainda estamos no novo mundo”, lembrou.