A Paraíba vai ganhar um programa para reduzir a taxa de analfabetismo no Estado. Ontem, a Comissão de Constituição, Justiça e Redação, da Assembleia Legislativa da Paraíba aprovou, por unanimidade, a Medida Provisória que cria o Programa Alfabetiza PB, que objetiva reduzir os índices de analfabetos em até 50% de entre jovens e adultos.
“Aos municípios aderentes ao programa, o Governo do Estado disponibilizará cooperação técnica nos sistemas/redes de ensino, objetivando a alfabetização e a permanência de estudantes jovens, adultos e idosos na rede de ensino, com o objetivo de lhes proporcionar o prosseguimento e a conclusão dos estudos de nível fundamental e nível médio”, explicou o governador João Azevêdo (PSB), na Medida Provisória enviada à Assembleia Legislativa.
Além de buscar reduzir em 50% a taxa de analfabetismo funcional no Estado, o Programa Alfabetiza PB prevê, ainda, um regime de colaboração dos municípios com os maiores índices de analfabetismo, especialmente entre o público mais vulnerável, como mulheres, população indígena, quilombola, ciganos e LGBTQIAP+.
Além da aprovação do Programa Alfabetiza PB, os deputados também aprovaram, ontem, um projeto do deputado Wilson Filho (Republicanos), que determina as empresas concessionárias de serviços para fornecimento de energia elétrica e de água e esgoto que informem nas faturas mensais se o cliente possui ou não débitos pretéritos junto a respectiva empresa.
Pelo projeto do parlamentar fica vedada qualquer tipo de cobrança adicional aos usuários destes serviços pelo fornecimento da devida informação. Segundo o deputado Wilson Filho, o objetivo é dar máxima transparência ao consumidor em relação de existência, ou não, de débitos relativos a relação de consumo com as empresas concessionárias de serviços públicos de água, esgoto e energia elétrica.
“Este projeto visa possibilitar que tal informação sirva de documentação comprobatória junto a terceiros acerca do adimplemento dos consumidores nos respectivos contratos, diante das consequentes obrigações que impactam sobre o imóvel, principalmente quando de sua alienação”, justificou o deputado.
A reunião da CCJ foi realizada, ontem, no formato on-line e contou com participação do deputado Ricardo Barbosa (PSB), que preside a respectiva comissão, e dos parlamentares Anderson Monteiro (MDB), Jutay Meneses (Republicanos) e Lindolfo Pires (Podemos).
*Matéria publicada originalmente na edição impressa de 14 de junho de 2022