O consumo de produtos com agrotóxicos e a incidência de câncer, principalmente em regiões de monocultura e o crescimento da taxa de mortalidade nessas localidades foi uma das pautas de debate, ontem no plenário da Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB). Quem trouxe a temática à tona foi o deputado estadual Chió (Rede). O parlamentar busca implementar ações pela vida e saúde do povo paraibano. Dados de estudos da Fiocruz apontam para uma ação preocupante no uso dos agrotóxicos.
“É incrível a quantidade de veneno liberado, principalmente no Governo Bolsonaro, quando a boiada passou com mais de dois mil agrotóxicos liberados, muitos proibidos nos Estados Unidos e na Europa. Temos, aqui na Assembleia, a necessidade de pautar uma agricultura e agropecuária com menos uso de insumos, com baixo ou nenhum uso de agrotóxicos para que a gente possa melhorar a alimentação e ajudar o povo a ter mais saúde. Precisamos, aqui, construir políticas públicas pertinentes para fazer esse enfrentamento”, afirmou Chió.
Outra preocupação com o meio ambiente é por ações que busquem a conservação e preservação do Rio Gramame, uma das demandas da comunidade de Gramame, presente na Assembleia Legislativa ontem.
“O Rio Gramame tem mais de 54km, é o rio que abastece a grande João Pessoa e tantas outras cidades desde Pedras de Fogo, está passando por poluição e vem sendo destruído pela especulação imobiliária, pelo uso indiscriminado de agroquímicos. É preciso que a sociedade tenha um olhar para preservar esse rio tão importante e que tenhamos ações afetivas para cuidar dessa bacia tão importante”, finalizou o parlamentar.
Depois das discussões que giraram ainda em torno de temas como saúde e segurança, a Assembleia Legislativa da Paraíba aprovou o Projeto de Lei 457/2023 que determina o atendimento preferencial aos portadores de doenças crônicas, raras e genéticas nas repartições públicas e estabelecimentos de atendimento ao público. Durante a sessão, os parlamentares aprovaram ainda homenagem ao ex-governador da Paraíba, José Targino Maranhão.
De autoria da deputada Danielle do Vale, o PL 457/2023 inclui mais de 20 doenças na lista, entre elas, câncer, HIV, Esclerose Lateral Amiotrófica (ELA), fibromialgia, Doença de Crohn e Alzheimer. Para ter direito ao benefício, basta apresentar o laudo médico ou o Registro Geral (RG especial), contendo o CID, nome da doença, assinatura e CRM do médico. Em caso de descumprimento, o PL propõe multa que varia entre R$500 e R$ 1 mil.
Lei concederia benefícios para melhorar a qualidade de vida
“Por muitas vezes, tais doenças são imperceptíveis a terceiros, contudo, havendo uma comprovação de tal enfermidade, a Lei concederia um benefício simples, porém importante para melhorar sua qualidade de vida. Há inúmeros relatos de pessoas portadoras de tais doenças que, simplesmente, desistem de uma fila por conta de dores insuportáveis”, defende a parlamentar autora do projeto.
Os deputados também aprovaram por unanimidade a Política Estadual de Incentivo à Prática Esportiva para Prevenção e Tratamento de Dependência Química. O PL 886/2023, apresentado pela deputada Camila Toscano, tem como principal objetivo construir estrutura esportiva a fim de criar alternativas saudáveis para a população, ao tempo em que previne o uso abusivo e a dependência de drogas.
Para a deputada, é preciso proporcionar condições para incentivar a prática de exercícios físicos e a manutenção da saúde mental dessa população, além de contribuir para o tratamento e a inclusão social do dependente químico. “A relação entre a prática de exercícios físicos e a manutenção da saúde mental tornou-se um consenso entre os profissionais de saúde. Tudo isso faz da atividade física uma ferramenta imprescindível e seu custo é muito menor se comparado a outros tratamentos e medicamentos”, argumentou a deputada.
*Matéria publicada originalmente na edição impressa de 29 de novembro de 2023.