A Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) participará, de amanhã a domingo (14), da terceira edição do Festival Funetec de Sustentabilidade, Inovação e Cultura — Rumo à COP30, no Campus João Pessoa do Instituto Federal de Educação da Paraíba (IFPB). Durante o evento, que reúne ciência, cultura e inovação, a Casa legislativa encampará duas iniciativas: a premiação do Selo e Comenda Município Sustentável e a Feira dos Municípios, que terá estandes destinados às cidades paraibanas para exibirem seus artigos e manifestações culturais.
A cerimônia de entrega do Selo e da Comenda acontece amanhã, às 18h, no Auditório José Marques, premiando as cidades que alcançaram os melhores Índices de Desenvolvimento Sustentável (IDS) em suas regiões geoadministrativas, de acordo com a plataforma Territorialização dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável na Paraíba (ODS/PB). A ferramenta foi desenvolvida pela Assembleia para monitorar e incentivar políticas públicas alinhadas à Agenda 2030 da ONU.
Segundo o presidente da Casa, o deputado Adriano Galdino, a iniciativa reforça o compromisso do Legislativo estadual com práticas que unem transparência, inovação e responsabilidade social. “A Assembleia tem buscado ser parceira dos municípios e indutora de boas práticas. Reconhecer os que se destacam no desenvolvimento sustentável é uma forma de estimular todos a avançar nesse caminho, porque o futuro das próximas gerações depende do que estamos construindo hoje”, destacou.
Já a Feira dos Municípios, que ocorrerá durante todo o festival, dará visibilidade à produção local e ao patrimônio cultural das cidades paraibanas. Além de abrir espaço para exposição e comercialização, a proposta é valorizar a identidade regional e fortalecer o turismo sustentável.
O evento é uma realização conjunta da Fundação de Educação, Tecnologia e Cultura da Paraíba (Funetec) e da ALPB, com apoio do Ministério do Turismo, Banco do Nordeste, Caixa Econômica Federal e Secretaria de Estado da Cultura. A programação abrange três ecossistemas — inovação, sustentabilidade e cultura — e pretende aproximar o Nordeste da Amazônia, criando pontes estratégicas para negócios e soluções em escala nacional.
Para Adriano Galdino, o Festival Funetec simboliza um marco no debate ambiental e no fortalecimento das cidades paraibanas. “Estamos antecipando a pauta da COP30 e colocando a Paraíba no mapa como protagonista desse movimento global. Sustentabilidade não é apenas um tema, é uma responsabilidade coletiva que a Assembleia assume junto com cada município e com toda a sociedade”, afirmou.
As inscrições para participação na Feira dos Municípios seguem abertas pelo site da ALPB.
Parlamentares aprovam projeto de proteção à imagem das mulheres
Na manhã de ontem, a ALPB aprovou o Projeto de Lei (PL) nº 4.943/2025, de autoria da deputada Silvia Benjamin, que proíbe a exposição de imagens discriminatórias ou degradantes de mulheres em banheiros de estabelecimentos comerciais no estado.
De acordo com a proposta, materiais que violem a nova legislação deverão ser removidos, sob pena de multa aos responsáveis. O PL estabelece que os procedimentos para a aplicação das penalidades serão definidos em regulamento. Ao justificar a iniciativa, a deputada Silvia Benjamin ressaltou que ainda é comum encontrar estabelecimentos que utilizam imagens sexualizadas ou ofensivas às mulheres como parte da “decoração” de banheiros e outros espaços.
“Essas práticas não apenas reforçam estereótipos nocivos e o sexismo estrutural, como também violam os princípios constitucionais da dignidade da pessoa humana”, afirmou a parlamentar. Para ela, a medida tem caráter educativo e visa à construção de uma cultura de igualdade de gênero.
Os deputados também aprovaram, por unanimidade, o Projeto de Lei nº 993/2023, apresentado pela deputada Danielle do Vale, que institui a Semana de Conscientização e Incentivo à Mamanalgesia, cuja finalidade é difundir informações sobre a prática do aleitamento como método de alívio da dor e desconforto em bebês durante procedimentos médicos.
A data será celebrada anualmente na semana do dia 1º de outubro e passa a integrar o calendário oficial de eventos do estado. De acordo com a lei, durante esse período, serão promovidas campanhas educativas, palestras e encontros com especialistas para orientar profissionais de saúde, mães e familiares.
A deputada Danielle do Vale destacou a importância da medida para o bem-estar infantil. “A mamanalgesia é uma prática simples, natural e eficaz, que pode transformar a experiência dos bebês [enquanto eles estão] em procedimentos dolorosos. Instituir uma semana voltada à conscientização é fundamental para ampliar o conhecimento e incentivar a adoção dessa estratégia por profissionais de saúde e famílias paraibanas”, afirmou.
*Matéria publicada originalmente na edição impressa do dia 11 de setembro de 2025.