O Arco Metropolitano da Grande João Pessoa será a primeira obra do Governo João Azevêdo a iniciar com recursos do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC). A informação foi confirmada pelo secretário Infraestrutura, Recursos Hídricos e Meio Ambiente, Deusdete Queiroga. A obra terá início em outubro deste ano.
“O Arco Metropolitano da Região Metropolitana da capital paraibana já está na fase final de licitação e deve começar em outubro deste ano”, confirmou o secretário Deusdete Queiroga.
O Arco Metropolitano de João Pessoa está entre as 11 das 12 obras elencadas como prioritárias pelo Governo do Estado, em evento de lançamento do PAC, na sexta-feira, dia 11, no Rio de Janeiro.
As demandas apresentadas pelo chefe do Executivo da Paraíba e acolhidas pelo Governo Federal incluem a continuidade das obras de triplicação da BR-230 entre Cabedelo e Oitizeiro; a duplicação da BR-230 de Campina Grande à Praça do Meio do Mundo; o projeto da duplicação da BR-230, da Farinha a Cajazeiras; e a construção do Arco Metropolitano de João Pessoa.
As outras obras são a construção do Hospital de Clínicas e Traumatologia do Sertão; o sistema adutor do Brejo, que irá atender aos municípios de Esperança, Remígio, Arara, Casserengue, Solânea e Bananeiras; a segunda etapa do sistema adutor TransParaíba – Ramal Curimataú; e a barragem Cupissura para abastecer a Região Metropolitana de João Pessoa estão entre as obras solicitadas pelo governador João Azevêdo e atendidas pelo presidente Lula.
Também foram assegurados recursos para a 3ª adutora de água bruta e ampliação da Estação de Tratamento de Água de Campina Grande; a conclusão do canal Acauã-Araçagi; e o projeto para a construção do terceiro eixo da Transposição do São Francisco, o Ramal Piancó.
O secretário de Orçamento e Gestão do Governo da Paraíba, Gilmar Martins, explicou que as 11 obras que terão recursos do Programa de Aceleração do Crescimento terão recursos de várias fontes.
“As obras do PAC contemplam recursos de várias fontes: aporte de capital empresas estatais, OGU, Financiamento e Parceria Público Privadas. No caso da Paraíba, parte serão executadas diretamente pelo Governo Federal, através do Orçamento Geral da União e outras serão executadas pelo Estado via OGU ou Financiamento, com garantia da União”, explicou Gilmar Martins.
Recursos para outros projetos já estão garantidos para liberação
- Secretário Deusdete Queiroga assina documentos com o testemunho do governador João Azevêdo - Foto: Secom/PB
O ministro do Desenvolvimento Regional, Waldez Góes, que esteve na última quarta-feira, dia 16, inaugurando a primeira etapa do canal Acauã-Araçagi, confirmou que já existe dinheiro liberado para a Paraíba dentro do PAC.
Ele ressaltou o restante de toda a obra do canal de Acauã-Araçagi, referente as outras duas etapas que faltam para a sua conclusão, os lotes dois e três, já estão com recursos garantidos. Na etapa dois, por exemplo, que deve ser entregue até o final deste ano, o valor de R$ 400 milhões já está na conta do Governo do Estado.
O ministro lembrou que obras como a de Acuã-Araçagi, tidas como de segurança hídrica, são prioritárias dentro do PAC e tem a ‘simpatia’ do presidente Lula. E não só na Paraíba, mas em todo o país.
“Os recursos para todos os projetos de segurança hídrica para o Estado da Paraíba foram contemplados. Os demais, não há nenhum problema de ser contemplado, o PAC é dinâmico, não é estático, a gente parte de uma realidade fiscal e a medida vai melhorando, a gente vai incluindo novas obras nesse teto fiscal. Mas os 11 projetos estão garantidos no PAC”, explicou e garantiu o ministro.
Novo programa federal vai investir mais R$ 1,7 trilhão em todo o país
O Novo PAC, lançado pelo presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, no último 11 de agosto, no Theatro Municipal do Rio de Janeiro, vai investir R$ 1,7 trilhão em todos os estados do Brasil.
Os investimentos previstos no Novo PAC com recursos do Orçamento Geral da União (OGU) somam R$ 371 bilhões; o das empresas estatais, R$ 343 bilhões; financiamentos, R$ 362 bilhões; e setor privado, R$ 612 bilhões. O Novo PAC está organizado em Medidas Institucionais e em nove Eixos de Investimento.
A forte parceria entre Governo Federal e setor privado, estados, municípios e movimentos sociais é uma das principais marcas do novo programa para gerar emprego e renda, reduzir desigualdades sociais e regionais em um esforço comum e comprometido com a transição ecológica, neoindustrialização, crescimento com inclusão social e sustentabilidade ambiental.
As Medidas Institucionais são um conjunto articulado de atos normativos de gestão e de planejamento que contribuem para a expansão sustentada de investimentos públicos e privados no Brasil. São cinco grandes grupos: Aperfeiçoamento do Ambiente Regulatório e do Licenciamento Ambiental; Expansão do Crédito e Incentivos Econômicos; Aprimoramento dos Mecanismos de Concessão e PPPs; Alinhamento ao Plano de Transição Ecológica; e Planejamento, Gestão e Compras Públicas.
O Novo PAC incluiu novos eixos de atuação como a inclusão digital e conectividade para levar internet de alta velocidade a todas as escolas públicas e unidades de saúde. Além de expandir o 5G vai levar rede 4G a rodovias e regiões remotas. Investimento total: R$ 28 bilhões.
*Matéria publicada originalmente na edição impressa de 20 de agosto de 2023.