O Governo do Estado deu o primeiro passo oficial para construção da ponte que ligará Cabedelo a Lucena. O Diário Oficial do Estado trouxe na edição de ontem, a decisão que torna área de utilidade pública e, por tabela, a desapropriação de vários terrenos na Praia do Jacaré, localizados no município portuário. O decreto governamental relata no documento que a ação é de natureza urgente.
“As indenizações referentes à desapropriação serão realizadas a partir da apresentação de documentação comprobatória da titularidade e regularidade dos imóveis”, diz a portaria assinada pelo governador.
Segundo a publicação no DOE de ontem, o objetivo das desapropriações das áreas é para as obras de construção do Complexo Rodoviário de Acesso ao Porto de Cabedelo.
“Ficam declaradas de utilidade pública, inclusive para fins de desapropriação por via amigável ou judicial, as áreas localizadas no Município de Cabedelo, destinadas a compor a via e a faixa de domínio das obras de construção do Complexo Rodoviário de Acesso ao Porto de Cabedelo” especifica trecho da publicação no Diário Oficial.
A desapropriação das áreas na Praia do Jacaré deverá ser realizada por meio da Procuradoria-Geral do Estado (PGE) e da Procuradoria Jurídica do Departamento de Estradas de Rodagens (DER-PB).
“As indenizações referentes à desapropriação serão realizadas a partir da apresentação de documentação comprobatória da titularidade e regularidade dos imóveis”, diz a portaria assinada pelo governador.
A obra prevê a construção de várias pontes. Uma delas, a maior, terá mais de 2.200 metros de comprimento. A segunda, de 300 metros, vai ligar o distrito de Forte Velho, que fica em Santa Rita, a Costinha, município de Lucena.
A obra do complexo rodoviário de acesso ao Porto de Cabedelo, inclui por exemplo, a construção da ponte que ligará a região da Praia do Jacaré aos municípios de Santa Rita e Lucena.
Atualmente, quem precisa se deslocar de Cabedelo a Lucena precisa usar a balsa. Já os caminhões que saem do Porto de Cabedelo precisam atravessar toda Cabedelo, passar por João Pessoa e seguir viagem em sentido a Recife ou Natal, passando por Bayeux e Santa Rita.
“O edital da licitação para construção do equipamento estará pronto e lançado até dezembro. A obra deve ser iniciada até o final deste ano ou início do próximo e custará cerca de R$ 450 milhões. O governador e todo governo vão fazer todo esforço para que essas obras sejam concluídas dentro de seu mandato. Aquela via vai ser importante para desenvolvimento do Porto de Cabedelo e vamos trabalhar para que avance”, disse o secretário de Infraestrutura do Governo do Estado, Deusdete Queiroga.
*Matéria publicada originalmente na edição impressa de 18 de outubro de 2023.