Foi durante uma sessão ordinária itinerante no município de Conceição, no Alto Sertão paraibano, que os deputados estaduais encerraram o ano legislativo. Além da votação da Lei Orçamentária Anual (LOA-2024), a sessão também foi marcada pela chegada de dois suplentes à Casa.
Os parlamentares apreciaram o PPA – Plano Plurianual – do estado da Paraíba para o quadriênio 2024-2027, e a Casa de Epitácio Pessoa deu posse à deputada Leonice Lopes. Logo em seguida, os parlamentares seguiram para a cidade de Itaporanga, no Vale do Piancó, para apreciarem a Lei Orçamentária Anual e encerrarem o ano legislativo.
A casa legislativa aprovou o PL 1.093/2023, do Governo do Estado, que trata do Plano Plurianual para o quadriênio 2024-2027. O texto enviado ao Legislativo é, na verdade, o planejamento governamental, contendo Diretrizes, Programas Temáticos, Objetivos, além de Metas do Poder Executivo para despesas, para programas de duração continuada, assim como a garantia de políticas públicas durante o período.
Na mensagem enviada à Assembleia, a gestão estadual destaca que o PPA da Paraíba articula uma visão de futuro com o objetivo de construir “uma Paraíba em boa governança, sustentável, inteligente e inovadora, com cidadania e respeito às diversidades e aos povos tradicionais”.
Caberá à Lei Orçamentária Anual (LOA) detalhar as despesas para cada ano de vigência do PPA aprovado pela Comissão de Orçamento.
- Na sessão itinerante, a ALPB aprovou o PL 1.093/2023, do Governo do Estado, que trata do Plano Plurianual - Foto: Divulgação
Em Conceição, os deputados aprovaram ainda o Projeto de Lei Ordinária nº 672/2023, de autoria do presidente da ALPB, deputado Adriano Galdino, garantindo às pessoas que sofrem com a obesidade políticas públicas com objetivo de promover a sua inclusão, a proteção à saúde e aos direitos, tratamento adequado, combate ao bullying, assistência social e trabalho. O texto institui no Estado da Paraíba o Estatuto da Pessoa com Obesidade, que dará as diretrizes de ações do poder público para os cuidados com os obesos.
Galdino destacou ainda que a obesidade traz impactos sociais relacionados à diminuição da qualidade de vida e a perda de produtividade, além de estigmas e preconceitos. Para Adriano são “atitudes que prejudicam os relacionamentos e reduzem o bem-estar emocional das pessoas com sobrepeso e obesidade”, observou.
Juscelino do Peixe e Maria Leonice Lopes assumem
Mais uma vez parlamentares abrem espaços na Casa para que suplentes exerçam os cargos. As mudanças chegam no Republicanos, que aproveitou a reta final dos trabalhos na Assembleia Legislativa da Paraíba para fazer uma nova rodada de afastamentos para contemplar os suplentes do partido. Saíram a deputada Francisca Motta e o deputado Bosco Carneiro e chegaram os suplentes Juscelino do Peixe e Maria Leonice Lopes.
Francisca Motta solicitou à Mesa da Casa uma licença de 121 dias, sendo quatro para tratamento de saúde e outras 171 dias sem vencimentos, para tratar assuntos particulares.
“A minha bandeira é, antes de tudo, trabalhar na Assembleia com responsabilidade e atenção a todos os projetos que vierem a ser votado. Temos que pensar nos projetos como melhorias para o povo paraibano. Agradeço àqueles que confiaram em dar o voto para que hoje estejamos neste momento tão feliz e tão alegre”, declarou a deputada suplente Leonice Lopes.
O pedido foi para viabilizar a chegada de Leonice, que tomou posse na sessão itinerante na manhã de ontem em Conceição, no Sertão paraibano. Leonice Lopes é ex-prefeita da cidade de Boa Ventura.
O deputado Bosco Carneiro também apresentou o pedido de licença. A vaga será ocupada pelo suplente Juscelino do Peixe, aliado do ex-prefeito de Sapé e ex-secretário Executivo da Pesca da Secretaria de Desenvolvimento Agropecuária e da Pesca da Paraíba, na gestão João Azevêdo.
Com a chegada de Juscelino e Leonice, o Republicanos passa a contar com quatro suplentes na titularidade. Além deles, estão na Casa Silvia Benjamin e Alexandre de Zezé, que já assumiram os lugares de Michel Henrique e Danielle do Vale.
Com essas movimentações a Assembleia Legislativa entra em recesso. Os deputados só retornam às atividades no primeiro dia de fevereiro.
*Matéria publicada originalmente na edição impressa de 20 de dezembro de 2023.