Será realizada nesta sexta-feira (21) a audiência pública que irá discutir “A Defesa da Educação no Brasil: Os impactos da MP 746 e da PEC 241”. Promovida pela Comissão da Educação da Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB), com propositura da deputada estadual Estela Bezerra (PSB), o debate acontece no Plenário José Mariz, a partir das 9h.
Para Estela, é uma necessidade defender a educação pública do país e realizar a melhor das discussões sobre o assunto. “Precisamos ter conhecimento do que tramita sobre essas duas matérias: MP 746 que altera a lei de diretrizes básicas da educação; e a PEC 241, que é a ‘PEC da Perversão’, que congela os investimentos nas principais áreas de interesse da população por 20 anos!”.
A reforma do ensino médio que está sendo proposta através da Medida Provisória 746, além de outras arbitrariedades, promove um enxugamento das disciplinas obrigatórias aplicando uma metodologia de ensino por módulos temáticos escolhidos a critério do estudante e segundo os interesses profissionais, eliminando desse modo, disciplinas historicamente instituídas no currículo pela sua pertinência e fundamental papel na formação das gerações estudantis.
Na mesa de debate, participam o professor Alexandre Nader, representando a ADUF–PB, falando sobre a MP 746; a professora de Direito da UFPB, Ana Lia, que representa a Frente Povo Sem Medo–PB e irá debater sobre a PEC 241. Participam ainda representantes de coletivos de estudantes e de juventudes, professores, estudiosos da área da educação, entidades da organização civil e sindicatos de professores.
De a acordo com Estela, “a educação é única política pública que está diretamente associada os desenvolvimento econômico, cultural e social de qualquer país. A soma da PEC da Perversão com essa reforma educacional vai fazer com que nosso país deixe de imediato de ter qualquer perspectiva de futuro”, finalizou a deputada.