Avanços e boas práticas do sistema penitenciário da Paraíba são destaque em fórum nacional

A Paraíba foi um dos destaques nesta terça-feira (19) no I Fórum de Desenvolvimento, Qualificação Profissional e Boas Práticas Prisionais, realizado no auditório Nereu Ramos, da Câmara dos Deputados, em Brasília, pela Frente Parlamentar Mista de Estratégico do Sistema Penitenciário, Combate ao Narcotráfico e Crime Organizado, tendo como presidente o deputado federal Capitão Alberto Neto (Republicanos-AM). As boas práticas do sistema prisional paraibano e os projetos de ressocialização foram destacados durante palestras. O secretário executivo de Representação Institucional do Estado da Paraíba, Adauto Fernandes, representou o governador João Azevêdo no evento.
 
O secretário de Administração Penitenciária, Sérgio Fonseca, em sua palestra fez um breve histórico sobre o sistema penitenciário da Paraíba e na sequência apresentou avanços na Seap resultantes da política de integração entre as forças públicas de segurança. Na ocasião, ele destacou a importância do conceito de desenvolvimento e apresentou três etapas voltadas para o desenvolvimento e qualificação profissional na Secretaria de Estado da Administração Penitenciária (Seap): a) valorização dos agentes penitenciários com a implantação do Plano de Cargos, Carreira e Salários (PCCR) sancionado pelo governador João Azevêdo em junho deste ano; além de cursos de capacitação; b) a integração das Secretarias de Segurança Pública e Administração Penitenciária com foco na inteligência; c) criação de um planejamento estratégico que está em fase de implantação.
 
Ele destacou ainda a aquisição por parte do Governo do Estado de 1.400 pistolas e 1.480 coletes balísticos. "Os senhores não imaginam como isto refletiu de forma positiva no sistema penitenciário. É uma prova da valorização do sistema penitenciário e essa simples ação já deu uma repercussão muito positiva na autoestima dos agentes", ressaltou, acrescentando ainda a aquisição de 70 espingardas calibre 12 de última geração, 30 fuzis calibre 5.56 e renovação de toda a frota de veículos. O uso de equipamentos de inteligência de alta tecnologia também foi destacado pelo gestor. Hoje, quatro agentes de inteligência da Seap estão atuando externamente, três no Departamento Penitenciário Nacional - Depen e um no estado do Ceará.
 
De acordo com o Sérgio Fonseca, o Governo do Estado entende que capacitar profissionais não é gastar, é investir. "Nós fizemos esse ano a capacitação de cerca de 700 agentes penitenciários nas áreas de inteligência, intervenção, escolta, área administrativa e algemação, trazendo a motivação para a categoria. O agente penitenciário é o profissional que vai proporcionar a ressocialização e as demais ações dentro do sistema penitenciário, então essa valorização, sobretudo em 2019, foi de fundamental importância”. O curso de Nivelamento Operacional Padrão (NOP) foi outra capacitação apontada pelo secretário. O gestor deu ênfase ainda à decisão do governador João Azevêdo em sancionar o PCCR dos agentes penitenciários.
 
Ressocialização – Por sua vez, a diretora da Penitenciária de Recuperação Feminina "Júlia Maranhão", Cinthya Almeida, expôs a prática exitosa da confecção de bonecas feitas por reeducandas, o projeto "Castelo de Bonecas", reconhecido pelo STF, Governo da Paraíba e diversas outras instituições.
 
Cinthya Almeida falou da forma espontânea como surgiu um dos mais importantes projetos de Ressocialização da Seap, ressaltando que, para  fazer "a roda girar", não é necessário fazer algo extraordinário, mas que muitas vezes a atenção no olhar pode mudar toda cena. Frisou  isso ao  relatar sua experiência na formação do "Castelo de Bonecas", surgido a partir da observação do comportamento arredio e solitário de uma detenta, que ao se encontrar em uma situação não só de cárcere, mas acima de tudo resistente até a contatos com outras detentas, passou a fazer com o material disponível como pedaços de roupas velhas, esponjas etc, bonecas de pano para não só decorar sua cela, mas para trazer-lhe vida, onde não havia mais esperança.
 
“Foi dentro desse olhar de ver a esperança de dentro para fora que vi a possibilidade de fazer daquela detenta uma instrutora pronta a repassar sua arte às  outras colegas de cárcere e através desse primeiro passo, outros portas foram se abrindo através de parceiros que viram a qualidade e beleza dos trabalhos até então feitos sem nenhuma estrutura”, relatou, adiantando que, exibidos em feiras de instituições locais, os trabalhos passaram a ser apreciados e reconhecidos por parceiros da Seap que ofertaram ao projeto,  máquinas de costuras e materiais necessários à  confecção das peças.
 
Cinthya Almeida agradeceu à gestão da Seap por ter um olhar atento à importância de se acreditar no ser humano e investir de todas as formas nesse ideal e destacou a importância de ter parceiros que apoiam iniciativas assim, a exemplo do Tribunal de Justiça, Instituição Cidade Viva, Igreja Universal, dentre outros.