O vice-governador da Paraíba, Lucas Ribeiro, lança às 10h de hoje, na Sala de Concertos do Espaço Cultural José Lins do Rêgo, em João Pessoa, o calendário das audiências regionais do Orçamento Democrático Estadual (ODE) para elaboração do projeto de Lei Orçamentária do ano de 2024.
Os encontros com a população começam no dia 6 de julho, no município de São José de Piranhas, no Sertão paraibano e serão finalizados no dia 2 de setembro, em João Pessoa.
Excepcionalmente hoje, o governador João Azevêdo não vai participar do evento já que se recupera de uma cirurgia que realizou a semana passada no Hospital Metropolitano.
As audiências também contam com a presença de todos os secretários e dirigentes de órgãos. As reuniões acontecem também nas cidades de Sousa, Itaporanga, Monteiro, Soledade, Cubati, São Bento, Pombal, Pedras de Fogo, Campina Grande, Princesa Isabel, Santa Luzia, Guarabira, Rio Tinto e Ingá.
Para nós do Orçamento Democrático e Secretaria de Planejamento e Gestão o importante é que a população participe. Estamos aqui para estimular a nossa gente a participar da melhor e da maior forma possível.
Durante a solenidade também serão divulgados os eixos e as diretrizes que orientarão a construção do Plano Plurianual (PPA) 2024/2027. Este ano a população poderá votar nas demandas prioritárias para o orçamento e PPA tanto presencialmente, durante as audiências, como virtualmente, em uma plataforma disponível no endereço www.votacaoode.pb.gov.br.
“Contamos com a participação popular este ano para decidirmos, a partir do plano de governo que saiu vitorioso das urnas no ano passado, quais são as diretrizes que o povo paraibano gostaria de ver no orçamento do ano que vem. As audiências serão para que a gente possa escutar a população no sentido de quais são as ações que nós iremos agora interligar com as diretrizes que a própria população escolheu em meados de março e abril”, explicou o secretário-executivo do Orçamento Democrático Estadual, Ednaldo Joaquim da Silva Júnior, o Caroé.
Ele explicou que a Paraíba é dividida em 14 regiões geoadministrativas, onde ocorrerão 16 audiências. Em cada município a população pode escolher três áreas prioritárias a serem inseridas no orçamento do Estado. Todas as demandas apresentadas nas áreas eleitas são enviadas aos conselheiros do ODE, quando é iniciada a fase de planejamento democrático. Os conselheiros então escolhem 10 demandas de cada área para apresentação aos titulares das pastas demandadas.
“Para que a gente possa entender onde podemos ofertar melhor política pública, diminuir desigualdades e distorções de ofertas de políticas de educação, saúde, habitação e estradas de rodagem. Esse é momento mais esperado pela população e pelo próprio governo, porque é o momento que a gente trabalha a descentralização, que o governo sai de João Pessoa e é montado em 16 lugares diferentes do estado”, acrescentou Caroé.
No ciclo do ano passado, para elaboração do orçamento deste ano, foram apresentadas pela população 135 mil demandas. Dentro do orçamento, que totaliza R$ 17,1 bilhões, R$ 1,4 bilhão corresponde a propostas da população.
“Para nós do Orçamento Democrático e Secretaria de Planejamento e Gestão o importante é que a população participe. Estamos aqui para estimular a nossa gente a participar da melhor e da maior forma possível. A gente entende que só pegando nas mãos, o poder público e a sociedade civil, que a gente consegue construir sociedades mais justas e mais igualitárias. A gente conta também com toda sensibilidade do governador João Azevêdo nesse aspecto de construir sociedades justas e igualitárias”, reforçou Caroé.
Novos conselheiros
Hoje serão encerradas as inscrições para as pessoas que desejam atuar como conselheiras do Orçamento Democrático. A expectativa do secretário executivo do Orçamento Democrático Estadual, Ednaldo Caroé, é de que sejam eleitos 525 novos conselheiros das diversas regiões do estado para um mandato de dois anos. Segundo ele, cada município terá entre dois e 16 conselheiros, a depender do tamanho da população local. As inscrições podem ser feitas no Portal da Cidadania, no endereço eletrônico portaldacidadania.pb.gov.br. As eleições acontecerão presencialmente nas regiões, em locais e horários disponibilizados em breve pela Secretaria Executiva do ODE.
Outra novidade para este ano é a criação do programa “Cidadania Democrática”, que levará à população dos municípios que receberão as audiências do Orçamento Democrático informações sobre o funcionamento das secretarias e órgãos que integram o Governo do Estado.
"As pessoas que participam das audiências têm muito desejo de entender como funcionam certas secretarias. É o momento que estaremos em contato com a população local o dia inteiro, começando às 9h e finalizando às 17h”, explicou Caroé.
*Matéria publicada originalmente na edição impressa de 20 de junho de 2023.