O recesso está perto do fim. Na próxima semana, os trabalahos na Câmara Municipal de João Pessoa voltam à sua normalidade e para o segundo semestre muitos temas importantes, entre eles pautas-bombas, devem provocar muitos debates acalorados na Casa. O Novo Plano Diretor, a construção da nova sede do Legislativo, apreciação e a regulamentação de motociclistas por aplicativos, na capital, a inclusão de programação das escolas cívico-militares em todos os colégios da rede municipal de ensino, entre outros assuntos, prometem um segundo semestre desafiador na Casa Napoleão Laureano.
Se o primeiro semestre foi recorde de produção legislativa, com mais de nove mil projetos de lei apresentados, além de outras atividades parlamentares, os vereadores da capital paraibana terão um segundo semestre recheado e de muita importância para o futuro da cidade.
E um dos principais desafios dos parlamentares municipais da capital paraibana será sem dúvida a votação em plenário do Novo Plano Diretor de João Pessoa, que norteará os rumos da cidade, pelos próximos 10 anos. Ele é quem dirá o que pode e o que não será permitido no município.
O presidente da Comissão Multidisciplinar da Câmara Municipal de João Pessoa, vereador Damásio Franca (Progressistas), responsável em debater o Plano Diretor da capital paraibana, em suas entrevistas, vem prometendo encerrar os trabalhos da equipe e colocá-la À disposição da Mesa Diretora da Casa para a votação até o final do mês de agosto.
O Plano Diretor é um instrumento importante e dirá o que pode ser feito nos próximos 10 anos
“O novo Plano Diretor da nossa capital é um instrumento de muita importância, pois ele dirá o que pode e o que não pode nos próximos 10 anos. Isso vale para qualquer área, para qualquer assunto, que envolva a nossa cidade. Espigões, alargamento de orla, reordenação de trânsito, enfim, todos os temas e todos os assuntos serão amplamente debatidos, em exaustão, com os moradores de nossa bela João Pessoa. Por isso a importância da participação de todos neste debate”, explicou Damásio.
O vereador Damásio lembrou que o Plano Diretor já deveria ter sido aprovado, há dois anos e chegou à Câmara Municipal de João Pessoa no final do ano passado, com uma demanda reprimida.
O atraso proporcionado na gestão de Luciano Cartaxo aconteceu desde 2018. No ano seguinte, a Câmara Municipal de João Pessoa realizou audiências públicas e sessões especiais debatendo a revisão do documento e a importância da participação da sociedade nesse processo junto a professores, profissionais de arquitetura e urbanismo, representantes de sindicatos e entidades ligadas a movimentos sociais de luta por moradia e proteção do meio ambiente.
O atual Plano Diretor da capital paraibana foi criado na década de 1990, na gestão do então prefeito Chico Franca e passou por uma revisão em 2009, sendo necessária esta e mais outra em dez anos.
Compõem o grupo de estudos os vereadores Damásio Franca Neto (presidente), Marcos Henriques (PT) e Bruno Farias (Cidadania), além do procurador da Câmara Municipal de João Pessoa Rodrigo Farias, o arquiteto e urbanista Sérgio Ricardo Germano de Figueiredo, Sérgio Chaves, diretor de Estudos e Pesquisas Ambientais da Secretaria Municipal de Meio Ambiente de João Pessoa e servidores do Poder Legislativo Municipal.
*Matéria publicada originalmente na edição impressa de 27 de julho de 2023.