O juiz titular da 1ª Zona Eleitoral da Paraíba, Adilson Fabrício Gomes Filho, realizou uma reunião, com os representantes dos partidos dos candidatos ao segundo turno de João Pessoa, para tratar sobre a retomada da propaganda eleitoral em rádio e televisão. A reunião foi realizada no Cartório Eleitoral, localizado na Central de Atendimento ao Eleitor, no bairro de Tambiá.
De acordo com o juiz, “as regras são as mesmas”, com a diferença de que o tempo, agora, será o mesmo entre os dois candidatos. Segundo o juiz, as regras são estabelecidas em acordo à Resolução nO 23.610/2019, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), que dispõe sobre a propaganda eleitoral.
O juiz destacou ainda a reclamação dos representantes dos partidos acerca do tempo entre a publicação da decisão de direito de resposta e o envio da decisão para as emissoras.
“Houve uma reclamação [por parte dos partidos] de que as decisões, pelo direito de resposta, estavam chegando após as 36 horas estabelecidas pela resolução. Eles [relataram que] estavam tendo dificuldade em tomar conhecimento sobre qual foi o horário que a decisão foi publicada no mural eletrônico (...). Agora, quando a gente fizer a comunicação da decisão no mural eletrônico, essa informação irá constar, do e-mail que está comunicando a emissora e do mandado de intimação. Então, não tem o que reclamar agora”, declarou.
Neste segundo turno, a propaganda eleitoral gratuita, conhecida como guia eleitoral, será realizada entre os dias 11 e 25 de outubro, com duração total de 20 minutos diários igualmente dividido entre os dois candidatos. Na televisão, o primeiro bloco será entre 13h e 13h10, e o segundo entre 20h30 e 20h40. Na rádio, o primeiro bloco será exibido entre 7h e 7h10, e o segundo entre 12h e 12h10.
*Matéria publicada originalmente na edição impressa do dia 09 de outubro de 2024.