Os candidatos a prefeito de João Pessoa, Luciano Cartaxo (PT), Marcelo Queiroga (PL) e Ruy Carneiro (Podemos) protocolaram, ontem, uma ação conjunta no Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB), solicitando o envio de tropas federais para garantir a segurança das eleições em João Pessoa. O ato ocorreu um dia após a operação “Território Livre”, da Polícia Federal, que apura o aliciamento violento de eleitores em comunidades da capital dominadas por comandos do tráfico de drogas.
Antes de se dirigirem ao TRE-PB, os candidatos realizaram uma coletiva de imprensa no Hotel Hardman Praia, em João Pessoa. No evento, além de reforçar as acusações de envolvimento de funcionários da Prefeitura da capital com o crime organizado, os três anunciaram que solicitaram também a quebra do sigilo das investigações da Polícia Federal. Segundo os candidatos, as medidas visam “garantir eleições limpas e seguras na capital da Paraíba”.
“Este não é um ato de campanha. Estamos aqui porque estamos preocupados com as famílias das comunidades que hoje não têm o direito de receber os candidatos em sua casa. As pessoas estão com medo de declarar voto. Medo de exercer seu direito à cidadania. Não vamos permitir que a prefeitura seja um espaço onde as facções tenham livre acesso, que o crime organizado tenha força para interferir nas eleições e na gestão. Aqui temos três candidatos em campos ideológicos distintos, mas que querem eleições limpas, respeito às famílias das comunidades e respeito ao processo democrático”, disse Luciano Cartaxo..
Na mesma linha, Marcelo Queiroga destacou a união entre os oposicionistas “para fortalecer a democracia não só da cidade de João Pessoa, mas em todo estado da Paraíba e no Brasil”.
“É um dever que nós temos de estar aqui unidos para cobrar das autoridades que comandam o processo eleitoral em João Pessoa, em 2024, providências que, primeiro, garantam a segurança dos candidatos para que eles possam circular na cidade em todas as regiões e levar a sua mensagem para cada eleitor pessoense e, segundo, a própria segurança das pessoas. Isso é fundamental para que seja exercido o livre direito do voto”, corroborou.
Segundo Ruy Carneiro, a iniciativa dos candidatos defende “a população de bem que mora nas comunidades e que não tem mais o direito de expressar a sua vontade”.
“Nós estamos aqui juntos pela nossa cidade independente de resultado de eleição. Queremos uma eleição limpa, honesta, em que o cidadão e a cidadã tenham oportunidade de ir votar da maneira que quiser, com bandeira ou sem bandeira, com o número [do candidato] ou sem número. Eu acredito no silêncio, na maturidade e no voto secreto, onde o cidadão e a cidadã, ali na urna, sem pressão, sem ameaça, sem constrangimento, vai dar o voto que ele quer e deseja para o futuro da cidade”, acrescentou.
Autonomia
Em nota à imprensa, o prefeito e candidato à reeleição, Cícero Lucena disse que acatará a decisão, “seja ela qual for”, do TRE-PB, que, segundo ele, “deve ter sua autonomia respeitada e defendida”. No texto, o prefeito também lamenta que, “unidos num posicionamento antagônico às tradições democráticas da Paraíba”, seus adversários “atuem no sentido de macular a sua imagem e a imagem da cidade de João Pessoa”.
“Lamento profundamente que, em vez de debater propostas para o futuro de nossa cidade, nossos adversários tenham se unido para um festival de preconceito, mentiras e ataques às instituições. Minha história é de paz e respeito ao povo da nossa cidade. É fundamental esclarecer que a competência sobre a vinda de tropas especiais cabe à Justiça Eleitoral, e não aos candidatos, e eu respeito a autonomia do TRE. Como gestor, inclusive, já encaminhei ao Tribunal minha disposição de garantir transporte gratuito no dia da eleição para que todos os eleitores tenham a oportunidade de votar de forma livre e independente. Eu defendo, e sempre defenderei, eleições limpas, sem fake news, com respeito ao resultado e à democracia. É isso que João Pessoa merece”, declarou.
O TRE-PB informou que a ação protocolada por Ruy, Cartaxo e Queiroga será analisada pelo Tribunal e deve ser encaminhada para votação pelo plenário da Corte. Caso seja aprovada, a proposta ainda será encaminhada ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE), que é o responsável por autorizar o envio de tropas federais.
Até o momento, o TRE-PB já aprovou reforço das Forças Armadas para o dia de votação para as cidades de Bayeux, Cabedelo e Fagundes — este último solicitado pela zona eleitoral de Queimadas, responsável pela condução do pleito no município.
A União entrou em contato com a Polícia Federal para solicitar informações sobre o pedido de quebra de sigilo das investigações das operações Território Livre e Mandare — ambas apuram possíveis relações entre funcionários da Prefeitura Municipal de João Pessoa (PMJP) e grupos criminosos —, mas não obteve retorno até o fechamento desta reportagem.
Território Livre
A Operação Território Livre cumpriu, na última terça-feira, três mandados de busca e apreensão para combater crimes de aliciamento violento de eleitores por organizações criminosas em João Pessoa.
Segundo a PF, por meio de controle de território, os investigados estariam exercendo influência no pleito eleitoral, praticando as condutas de constituição de organização criminosa, uso de violência para coagir o voto e outros que restarem comprovados.
Ainda de acordo com a PF, foram apreendidos R$ 35 mil em dinheiro, documentos com dados pessoais de diversas pessoas, além de contracheques de funcionários da Prefeitura e aparelhos celulares. “Provas que podem indicar materialidade e autoria e reforçar os elementos já colhidos durante a investigação policial, objetivando a responsabilização dos envolvidos pelos crimes eleitorais praticados” observou o órgão em nota oficial.
Entre os alvos dos mandatos, estão a vereadora Raíssa Lacerda (PSB) e o conselheiro tutelar Josevaldo Gomes da Silva, coordenador–adjunto da Região Praia de João Pessoa.
Em seu perfil nas redes sociais, a vereadora Raíssa Lacerda afirma ser vítima de “calúnia, difamação e perseguição”. Segundo ela, as denúncias seriam fruto de “armação e um complô”. No vídeo, a vereadora ainda declara que os dois nomes que aparecem na decisão judicial como seus apoiadores seriam, segundo ela, ligados a outro vereador da cidade. Lacerda, contudo, não divulgou o nome do parlamentar. Ainda na terça-feira, a PMJP emitiu uma nota negando que qualquer servidor público municipal nomeado ou contratado esteja entre os alvos da operação.
“A Prefeitura de João Pessoa vem a público esclarecer que nenhum imóvel ou repartição do município foi alvo de busca e apreensão na manhã desta terça-feira (10). Tampouco qualquer servidor público municipal nomeado ou contratado está entre os alvos da Operação Território Livre da Polícia Federal. A gestão lamenta ainda a tentativa de utilização de tais fatos para insinuar o envolvimento de qualquer autoridade do Executivo municipal com eventos dessa natureza”, assegura o texto.
*Matéria publicada originalmente na edição impressa do dia 12 de setembro de 2024.